TJSP 05/08/2009 -Pág. 66 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 527
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990.09.190723-5; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 229.01.2009.004166-2/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS; Paciente:
Lidiane Viana Silva e outro; Advogado: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS (OAB: 116701/SP);
990.09.190725-1; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2009.0000091/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FELIPE RODRIGUES ALVES; Paciente:
Fabio Adriano dos Santos; Advogado: FELIPE RODRIGUES ALVES (OAB: 216814/SP);
990.09.190735-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.043093-0/000000000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: MARCIA NEMI; Paciente: Fabio Rodrigues Costa; Advogada: MARCIA
NEMI (OAB: 85126/SP);
990.09.190737-5; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 038.01.2009.006839-0/000000-000;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO; Impetrante: JOSÉ FRANCISCO DEL BEL
TUNES; Paciente: Maria Fernanda Motta; Advogado: FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB: 238786/SP); Advogado:
JOSÉ FRANCISCO DEL BEL TUNES (OAB: 238789/SP);
990.09.190745-6; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2008.002913-1/000000-000;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: LEVI DE CARVALHO LOBO JUNIOR; Impetrante: Claudia Cristina Innocenti;
Paciente: Sidnei de Jesus Ferreira; Advogado: LEVI DE CARVALHO LOBO JUNIOR (OAB: 229979/SP); Advogada: Claudia
Cristina Innocenti (OAB: 254068/SP);
990.09.190750-2; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 719669; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Cristiano Gomes da Silva Leal;
990.09.190751-0; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 494/2008; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro; Paciente: Tassia Ribeiro Vargas
Barbosa; Advogado: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro (OAB: 213133/SP);
990.09.190753-7; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 494/2008; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro; Paciente: Fabiano Mota Ferreira;
Advogado: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro (OAB: 213133/SP);
990.09.190754-5; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 494/2008; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro; Paciente: Diego Pereira Rol; Advogado:
Antonio Henrique Teixeira Ribeiro (OAB: 213133/SP);
990.09.190755-3; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 826049; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Beatris Antunes de Araujo Mendes; Paciente: Rosevelto da Silva Bezerra; Advogada: Beatris
Antunes de Araujo Mendes (OAB: 111554/SP);
990.09.190756-1; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 494/2008; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro; Paciente: Vinicius Teixeira de Souza;
Advogado: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro (OAB: 213133/SP);
990.09.190757-0; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 494/2008; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro; Paciente: Carlos Adriano Carvalho
Domingos; Advogado: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro (OAB: 213133/SP);
990.09.190758-8; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 494/2008; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro; Paciente: Anderson Ricardo Batista;
Advogado: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro (OAB: 213133/SP);
990.09.190760-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
615443; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Rodrigo Pedro da Silva;
990.09.190762-6; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2005.021857-2/000000000; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Marcelo Virtuoso Badaro;
990.09.190763-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
715755; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Patrick
Salema;
990.09.190765-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 612175;
Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Jailson Cornelio da Silva;
990.09.190766-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 450429;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Jesus Mario do Carmo;
990.09.190768-5; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 645009; Assunto: Latrocínio;
Imp/Pacien: Denilson da Cruz Silva;
990.09.190770-7; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
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