TJSP 11/08/2009 -Pág. 1813 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 531
1813
para a quantia de R$ 1.635,70, com as posteriores correções, determino prossiga o processo no principal pelo valor encontrado
na planilha de fls. 33. Int. - ADV ANTONIO PAES DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 188899 - ADV EVERTON BALBO DOS SANTOS
OAB/SP 206235
417.01.2006.004116-2/000000-000 - nº ordem 924/2006 - Arrolamento - FERNANDO MAURO ARANTES X SEBASTIAO
ARANTES - V. Tome-se por termo a adjudicação pretendida e expeçam-se os alvarás requeridos as fls. 20/21. Sem prejuízo,
deverá o inventariante providenciar o ITCMD, comprovando-se nos autos em 30 dias. Int. - ADV FERNANDO MAURO ARANTES
OAB/SP 142565
417.01.2007.011202-0/000000-000 - nº ordem 1690/2007 - Revisional de Alimentos - V. D. S. C. E OUTROS X M. C. - V.
Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que desejam ver produzidas, justificando-as. Int. - ADV ANDRÉIA DE CINQUE
ZANARDI OAB/SP 181648 - ADV EDSON PERANDRE MEIRA OAB/SP 145788 - ADV GERALDO ZANARDI JUNIOR OAB/SP
155752
417.01.2007.011202-2/000001-000 - nº ordem 1690/2007 - Revisional de Alimentos - Exceção de Incompetência - M. C. X
I. D. S. C. E OUTROS - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Até a presente data não houve por manifestação
nestes autos por parte das partes. - ADV ANDRÉIA DE CINQUE ZANARDI OAB/SP 181648 - ADV EDSON PERANDRE MEIRA
OAB/SP 145788 - ADV GERALDO ZANARDI JUNIOR OAB/SP 155752
417.01.2007.011503-7/000000-000 - nº ordem 1711/2007 - Modificação de Guarda - P. S. B. X E. D. S. - V. Digam sobre o
estudo social de fls. 52/53. Int. - ADV OSVALDO LUIZ CARVALHO DE SOUZA OAB/SP 76857
417.01.2009.000183-2/000000-000 - nº ordem 19/2009 - Inventário - LEILA SUELI ALIONCO FRASSINETTI X JOAQUIM
ALIONCO - Vistos, Nomeio inventariante Leila Sueli Alionço Frassinetti, sob compromisso. A negativa de débito junto a Receita
Federal deverá ser obtida pela inventariante na unidade da Secretária da Receita Federal que jurisdiciona o domicílio fiscal do
falecido ou por meio do site WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR, sem qualquer custo para as partes. Providencie a inventariante
junto ao posto fiscal a declaração do ITCMD, comprovando-se nos autos em 30 dias. Quanto às custas iniciais deverão ser
recolhidas antes da homologação da partilha. Declarações em 20 dias. Fls. 33 defiro. Int. (AGUARDA COMPARECIMENTO DA
REQUERENTE EM CARTÓRIO) - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061 - ADV PEDRO IVO MARQUES
RANGEL ALVES OAB/SP 269661 - ADV SAULO SATOSHI SUGAI OAB/SP 269965
417.01.2009.000731-6/000000-000 - nº ordem 97/2009 - Separação (Ordinário) - I. M. M. G. X S. M. G. - Publicação
autorizada nos termos da Portaria 01/94: Manifeste-se o requerente diante do decurso do prazo de sobrestamento de feito, em
10 dias. - ADV ADEMIR VICENTE DE PADUA OAB/SP 74217
417.01.2009.000879-7/000000-000 - nº ordem 120/2009 - Separação de Corpos - J. E. P. X A. D. P. - Publicação autorizada
nos termos da Portaria 01/94: Digam sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 10 dias. - ADV SONIA REGINA MORAES
OAB/SP 123342
417.01.2009.001085-9/000000-000 - nº ordem 139/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ROSANA SILVA MARQUES X NEIL
MARCOS PERES - V. Homologo para fins do artigo 158, § único, do CPC, o pedido de desistência apresentada (fls. 17) da
presente ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato onde ROSANA SILVA MARQUES move em face de NEIL
MARCOS PERES. Julgo, em conseqüência, EXTINTO o presente processo, bem como as cautelas n. 93/09 e 139/09 em
apenso, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inc. VIII, do CPC. Junte-se cópia desta decisão nos apensos.
P.R.I.C. e arquive-se. - ADV SUELY BERTHOLDO OAB/SP 119407
417.01.2009.001251-6/000000-000 - nº ordem 169/2009 - Execução de Alimentos - M. H. E. M. X F. A. S. M. - Publicação
autorizada nos termos da Portaria 01/94: Até a presente data não houve por manifestação nestes autos por parte do executado ou
pagamento do débito // AGUARDA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, EM 10 DIAS. - ADV GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI
MERCE OAB/SP 168746
417.01.2009.001324-8/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Revisional de Alimentos - A. G. S. S. D. O. X M. S. D. O. Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Digam sobre a contestação apresentada, em 10 dias. - ADV ALDECI DE
ALMEIDA OAB/SP 249594 - ADV PETTERSON DA SILVA RUFINO OAB/SP 194436
417.01.2009.001399-7/000000-000 - nº ordem 191/2009 - Alimentos (Ordinário) - M. P. S. B. X P. B. B. - V. Quanto à taxa da
procuração o autor está isento. Reconsidero o despacho de fls. 12 quanto ao valor da pensão e arbitro os alimentos provisórios
em 60% do salário mínimo, intimando-se o requerido para efetuar o pagamento e depositar na conta poupança indicada. Int. ADV JOSÉ ÉDSON RIBEIRO OAB/SP 171934
417.01.2009.001444-0/000000-000 - nº ordem 196/2009 - Divórcio (ordinário) - M. A. D. S. M. X J. N. M. D. A. - Publicação
autorizada nos termos da Portaria 01/94: Decorreu o prazo legal para contestação sem que a mesma fosse apresentada. //
AGUARDA MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE, EM 10 DIAS - ADV WALKER DA SILVA OAB/SP 76223
417.01.2009.001587-7/000000-000 - nº ordem 215/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - J. D. S. S. X O. A. D. O.
(PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/94 DO JUÍZO: Aguarda manifestação do requerente acerca
da devolução da carta precatória sem cumprimento, em 10 dias). - ADV INGLIDS GRETER OAB/SP 156714
417.01.2009.003227-2/000000-000 - nº ordem 434/2009 - Arrolamento - APARECIDA DE LOURDES FERREIRA X
MARIA MARTINS FERREIRA - V. Nomeio inventariante a requerente Aparecida de Lourdes Ferreira, independentemente de
compromisso. Processe-se o arrolamento, providenciando-se: a) Protocolo do ITCMD no Posto Fiscal competente-se nos autos.
b) Citem-se os herdeiros ainda não representação. Int. - ADV ANNIE LISE PRADO OAB/SP 186786
417.01.2009.004264-4/000000-000 - nº ordem 568/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ADOÇÃO - CARLOS DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º