TJSP 11/08/2009 -Pág. 246 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 531
246
Referente contribuição parafiscal / multa punitiva
Certidão de divida ativa inscrita sob nº 39809/02 e outras
Execução Fiscal nº 18818/04 e apenso 18819/04
Exeqüente FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Executado JULIO CEZAR DE ABREU PAULINO
Valor r$ 4.022,12 mais os acréscimos legais
Referente IPVA que deixou de recolher nos exercícios de 1997/1998
Certidão de divida ativa inscrita sob nº 63.707 / 63.703
Execução Fiscal nº 11301/06
Exeqüente CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Executado DROG. APARECIDA LTDA ME / ARLY VIANNA PERES
Valor r$ 74.352,30 mais os acréscimos legais
Referente multa punitiva
Certidão de divida ativa inscrita sob nº 119252/06 e outras
Execução Fiscal nº 9358/08
Exeqüente CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Executado EURIDES AMADEU PINCELLA
Valor r$ 1.519,80 mais os acréscimos legais
Referente contribuição parafiscal
Certidão de divida ativa inscrita sob nº 165800/08 e outras
Execução Fiscal nº 9375/08
Exeqüente CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Executado REGILENE APARECIDA SILVA DE MARCO
Valor r$ 1.519,80 mais os acréscimos legais
Referente contribuição parafiscal
Certidão de divida ativa inscrita sob nº 166126/08 e outra
Execução Fiscal nº 31026/07
Exeqüente CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Executado ARNALDO POLITI
Valor r$ 1.394,20 mais os acréscimos legais
Referente contribuição parafiscal
Certidão de divida ativa inscrita sob nº 145438/07 e outras
Execução Fiscal nº 11287/06
Exeqüente CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Executado ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETO
Valor r$ 1.567,77 mais os acréscimos legais
Referente contribuição parafiscal
Certidão de divida ativa inscrita sob nº 109958/06 e outras
Execução Fiscal nº 18180/96 e apenso 10374/02
Exeqüente CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Executado MARLENE APARECIDA PINTO MARTINES / CLEOTILDES DE CERQUEIRA FERREIRA
Valor r$ 3.756,53 mais os acréscimos legais
Referente multa punitiva /
Certidão de divida ativa inscrita sob nº 7452/96 e outras
Execução Fiscal nº 142/00
Exeqüente FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Executado A.C. DOS SANTOS E SANTOS LTDA ME / ANTONIO CASSIO DOS SANTOS / ANTONIO SECUNCINO DOS
SANTOS
Valor r$ 7.646,83 mais os acréscimos legais
Referente saldo do ICMS do período de janeiro a maio e julho de 1997
Certidão de divida ativa inscrita sob nº 2.4910554.5
Execução Fiscal nº 114/05 e apenso 1035/05
Exeqüente FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Executado L. MORGADO VEICULOS EPP / LIVIA MORGADO
Valor r$ 22.253,63 mais os acréscimos legais
Referente ICMS julho de 2004 e ICMS e multa de novembro de 2003 / fevereiro,maio,junho e outubro de 2004
Certidão de divida ativa inscrita sob nº 66.553 e 149119100
Execução Fiscal nº 359/92
Exeqüente FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Executado COML. LITORANEA DE COLCHOES LTDA / WAGNER FAUSTINO / ANDREIA DOS REIS BONA FAUSTINO
Valor r$ 6.433,01 mais os acréscimos legais
Referente ICMS de janeiro de 1991
Certidão de divida ativa inscrita sob nº 549062635
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º