TJSP 11/08/2009 -Pág. 609 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 531
609
294.01.2008.003221-0/000000-000 - nº ordem 708/2008 - Guarda de Menor - M. I. F. D. O. X F. S. - Fls. 30 - Fl. 29: Defiro
pelo prazo requerido. Int. - ADV CREUSA MUNIZ OAB/SP 110063
294.01.2008.003429-1/000000-000 - nº ordem 745/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S A X JOSEMARA BANDEIRA DOS SANTOS - Fls. 70 - Manifestação retro: É entendimento majoritário de Nossos Tribunais:
É nula a citação por edital se previamente não foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do réu. (JTA
121/354). Nestes termos, por cautela, antes da citação por edital, deverá a parte autora diligenciar junto à Receita Federal,
além de outros órgãos oficiais no sentido de localizar os réus. Ademais, há nos próprios autos informação de que a requerida
estaria residindo no município de Barra do Turvo/SP (fl. 18v). Nesse sentido, manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias,
requerendo o que de direito. Int - ADV MARIA DA GRACA DE SOUSA COELHO OAB/SP 43449 - ADV MÁRCIA CAROLINA
ASSUMPÇÃO PILLER OAB/SP 168616 - ADV ALFREDO MAURIZIO PASANISI OAB/SP 154846 - ADV FERNANDA LAURINO
RAMOS OAB/SP 147516
294.01.2008.003594-8/000000-000 - nº ordem 793/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE
EXISTENCIA DE UNIAO ESTAVEL - HELENA JURIDE ALVES X JOAO BATISTA RIBEIRO E OUTROS - Fls. 40 - Vistos. Não há
preliminares a serem analisadas. A matéria trazida e o requerimento de produção de prova oral autorizam a dilação probatória.
Assim, para instrução e julgamento designo o dia 08 de outubro de 2009, às 14:30 horas, intimando-se as partes para prestar
depoimento pessoal, com as cautelas e advertências legais e testemunhas tempestivamente arroladas. Int. e ciência ao MP. ADV IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA OAB/SP 190223 - ADV SERGIO HIROSHI SIOIA OAB/SP 113127
294.01.2008.003827-4/000000-000 - nº ordem 844/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSE
MONFARDINI X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Fls. 218 - Fls.214/217: Recebo o recurso de apelação em seus efeitos
suspensivo e devolutivo. Às contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção de Direito Público. Int. - ADV MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674 - ADV CAIO
CESAR FREITAS RIBEIRO OAB/SP 93364 - ADV CIRINEU SILAS BITENCOURT OAB/SP 160365
294.01.2008.003828-7/000000-000 - nº ordem 845/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTONIO
RAMOS JORGE X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Fls. 122 - Fls.118/121: Recebo o recurso de apelação em seus
efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, Seção de Direito Público. Int. - ADV MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674 - ADV
CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO OAB/SP 93364 - ADV CIRINEU SILAS BITENCOURT OAB/SP 160365
294.01.2008.003881-0/000000-000 - nº ordem 848/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S A X LENAIDE ROSA DA SILVA OLIVEIRA - Fls. 29 - Fl. 27: Desentranhe-se o mandado de fls. 25/26,
devendo o autor ou quem este indicar acompanhar o sr. Oficial de Justiça para que a liminar seja cumprida. - ADV MARCELO
SOTOPIETRA OAB/SP 149079
294.01.2008.003816-8/000000-000 - nº ordem 855/2008 - Execução de Alimentos - K. L. T. X E. B. T. - NOTA DO CARTÓRIO:
Aguardando Retirada de certidão de honorários - ADV WILBER ROSSINI OAB/SP 184524 - ADV IDALUCI BRAGA DE CAMARGO
SOBREIRA OAB/SP 190223 - ADV WILBER ROSSINI OAB/SP 184524
294.01.2008.003837-8/000000-000 - nº ordem 856/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - DIRCEU
MOREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Fls. 153 - Fls.149/152: Recebo o recurso de apelação em seus efeitos
suspensivo e devolutivo. Às contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção de Direito Público. Int. - ADV MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674 - ADV CAIO
CESAR FREITAS RIBEIRO OAB/SP 93364 - ADV CIRINEU SILAS BITENCOURT OAB/SP 160365 - ADV ELSON KLEBER
CARRAVIERI OAB/SP 156582
294.01.2008.003838-0/000000-000 - nº ordem 857/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZINA MARCELINO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Fls. 122 - Fls.118/121: Recebo o recurso de apelação em seus efeitos suspensivo e
devolutivo. Às contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de
Direito Público. Int. - ADV MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674 - ADV CAIO CESAR FREITAS
RIBEIRO OAB/SP 93364 - ADV CIRINEU SILAS BITENCOURT OAB/SP 160365
294.01.2008.003918-8/000000-000 - nº ordem 870/2008 - Execução de Alimentos - E. V. N. D. S. X E. N. D. S. - Fls. 48 Vistos. Fls. 45/46: HOMOLOGO, para que surta seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, razão pela
qual suspendo a presente execução, nos termos do artigo 792 do CPC. Devendo as partes comunicar o Juízo oportunamente
quando do integral cumprimento do acordo. Após, tornem os autos conclusos para arbitramento dos honorários advocatícios dos
defensores nomeados às fls. 05 e 33. Int. - ADV NELSIO DE RAMOS FILHO OAB/SP 170457 - ADV FERNANDO KUSNIR DE
ALMEIDA OAB/SP 206789 - ADV NELSIO DE RAMOS FILHO OAB/SP 170457
294.01.2008.004028-6/000000-000 - nº ordem 890/2008 - Revisional de Alimentos - J. M. P. X N. P. P. - Fls. 40 - Arbitro os
honorários advocatícios em 100% da tabela PGE/OAB. Expeçam-se as certidões. Após, arquivem-se os autos. Int. (RETIRAR
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - ADV JOÃO RAIMUNDO ALEXANDRE NETO OAB/SP 214698 - ADV NELSIO DE RAMOS
FILHO OAB/SP 170457 - ADV JOÃO RAIMUNDO ALEXANDRE NETO OAB/SP 214698
294.01.2008.004054-6/000000-000 - nº ordem 897/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONIDES RODRIGUES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURIDADE SOCIAL-INSS - Fls. 135 - Para comprovação do alegado pela autora, designo o dia
23 de setembro de 2009, às 16 hs 30 min. Apresente a autora o rol de testemunhas a depor em audiência, bem como diga se
essas comparecerão independente de intimação. Int. - ADV ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE OAB/SP 141845 - ADV
LUIZ ANTONIO LOURENA MELO OAB/SP 61353
294.01.2008.004075-6/000000-000 - nº ordem 901/2008 - Indenização (Ordinária) - NOELI DOS SANTOS BONETE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º