TJSP 12/08/2009 -Pág. 1724 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 532
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documentos acostados a fls. 56-105. Int. - ADV SIDINEI ALDRIGUE OAB/SP 143320 - ADV GEISA CAVALCANTE CARBONE
SATO OAB/SP 256169 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR
OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
185.01.2009.003158-5/000000-000 - nº ordem 1076/2009 - (apensado ao processo 185.01.2009.002700-7/000000-000 - nº
ordem 856/2009) - Embargos à Execução - FRIGOESTRELA S/A X ANTONIO MARINO BRANDÃO DE ALMEIDA - Fls. 39 Vistos. 1. Apensem-se os presentes embargos à execução nº 856/2009. 2. Recebo os embargos apresentados para discussão.
3. Vista à parte contrária para impugnação. - ADV PRISCILA FARIAS CAETANO OAB/SP 207578 - ADV NELSON LUIZ PIGOZZI
OAB/SP 109438 - ADV EDISON REGINALDO BERALDO OAB/SP 126577
185.01.2009.003228-9/000000-000 - nº ordem 1091/2009 - Precatória (em geral) - JIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X
INES DE OLIVEIRA PAULA - Vistos. Manifeste-se a autora ante a certidão do oficial de justiçaa fl. 04, que deixou de penhorar
bens, uma vez que a ré não permitiu que fosse realizada a medida. Int. - ADV DANIEL FERNANDO SCATENA OAB/SP 246973
Centimetragem justiça
CARTORIO DO OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE ESTRELA D OESTE
Fórum de Estrela D’Oeste - Comarca de Estrela D’Oeste
JUIZ: ADÍLSON VAGNER BALLOTTI
185.01.1995.001050-2/000000-000 - nº ordem 11/1995 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ESTRELA D’OESTE - Fls. 51 - Vistos. Fl. 50 - petição da Irmandade Santa Casa:
Conforme decisão a fl. 45, deverá a credora atualizar seu crédito e adequar a execução para o rito do art. 730 do CPC. Aguardese manifestação por dez dias. Na inércia, retornem os autos ao arquivo, a aguardar provocação. Int. - ADV LUZIA DONIZETI
MOREIRA OAB/SP 99341 - ADV DION CASSIO CASTALDI OAB/SP 19504
185.01.2001.001231-7/000000-000 - nº ordem 181/2001 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE ESTRELA D’OESTE
X ESPÓLIO DE LOURENCO NUNES DA SILVA - Fls. 105 - Vistos. 1. Depreque-se a intimação do espólio, na pessoa da
inventariante, para pagamento das custas finais do processo. 2. Diante da notícia do pagamento do débito, expeça-se mandado
de levantamento da penhora efetuada a fl. 76, declarando-se, desde já, levantada a penhora a fl. 21. Int. - ADV PAULO AFONSO
DE ALMEIDA PENA OAB/SP 96970 - ADV MARIA LUCIA BERTI COTRIM OAB/SP 118689
185.01.2001.001232-0/000000-000 - nº ordem 182/2001 - (apensado ao processo 185.01.2001.001231-7/000000-000 - nº
ordem 181/2001) - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE ESTRELA D’OESTE X ESPOLIO DE LOURENÇO NUNES DA
SILVA - Fls. 47 - Vistos. 1. Depreque-se a intimação do espólio, na pessoa da inventariante, para pagamento das custas finais do
processo. 2. Diante da notícia do pagamento do débito, declarando-se, desde já, levantada a penhora a fl. 18. Int. - ADV PAULO
AFONSO DE ALMEIDA PENA OAB/SP 96970
185.01.2001.001404-3/000000-000 - nº ordem 335/2001 - (apensado ao processo 185.01.2001.001231-7/000000-000 - nº
ordem 181/2001) - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE ESTRELA D’OESTE X ESPOLIO DE LOURENÇO NUNES DA
SILVA - Fls. 58 - Vistos. 1. Depreque-se a intimação do espólio, na pessoa da inventariante, para pagamento das custas finais do
processo. 2. Diante da notícia do pagamento do débito, expeça-se mandado de levantamento da penhora efetuada a fls. 19-22.
Int. - ADV PAULO AFONSO DE ALMEIDA PENA OAB/SP 96970
185.01.2002.002301-6/000001-000 - nº ordem 40/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - COMERCIAL
OLIVEIRA DE ARTIGOS PARA PESCA LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 91 - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão.
Manifeste-se a vencedora (embargada), nos autos principais, arquivando-se o presente incidente. Int. - ADV CARLOS AUGUSTO
DA SILVEIRA NUNES OAB/SP 185136
185.01.2006.000043-2/000000-000 - nº ordem 21/2006 - Inventário - JULIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA E OUTROS
X FERNANDO DOS SANTOS FILHO E OUTROS - Fls. 396 - Vistos. Fls. 393-394 - Defiro o pedido, desentranhado-se a carta
de arrematação a fls. 277-325 e entregando-se ao arrematante para as retificações necessárias. Int. - ADV FERNANDO NETO
CASTELO OAB/SP 99471 - ADV CLEBER CESAR XIMENES OAB/SP 158642 - ADV AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO
OAB/SP 194810 - ADV NADIA ISIS BARONI OAB/SP 238190 - ADV LEONOR ISABEL BOTTÓS THOMÉ OAB/SP 223455 - ADV
ELIS ANGÉLICA MIOTO TEREZANI OAB/SP 157972
185.01.2005.004243-5/000000-000 - nº ordem 80/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE
X MILTON APARECIDO PELLARIN - Fls. 26 - Sentença nº 918/2009 registrada em 24/07/2009 no livro nº 144 às Fls. 86: Vistos.
Diante da notícia do pagamento do débito (fl. 24), extingo o presente feito, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil,
a declarar levantada a penhora realizada a fl. 11. Intime-se o devedor, pessoalmente, para pagamento das custas processuais
devidas. RPI. Estrela d’ Oeste-SP, 24 de julho de 2009. ADÍLSON VAGNER BALLOTTI Juiz de Direito - ADV PAULO AFONSO
DE ALMEIDA PENA OAB/SP 96970 - ADV FELIX JURANDIR DE LIMA OAB/SP 18743
185.01.2007.003143-1/000000-000 - nº ordem 171/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SERGIO
GALANTE - Fls. 106 - Vistos. Fls. 104. Por economia processual, comprove a credora a existência de bens imóveis em nome
do executado, passíveis de penhora, a teor dos embargos em apenso. Para tanto, deve juntar certidão atualizada do SRI
competente. Int. - ADV APARECIDO CARLOS SANTANA OAB/SP 65084 - ADV MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA OAB/SP
227139 - ADV RODRIGO CHIACCHIO ORTUNHO OAB/SP 241867 - ADV TAIZA NAIHARA MARQUES DA SILVA MISTILIDES
OAB/SP 279415
185.01.2007.000722-2/000000-000 - nº ordem 306/2007 - (apensado ao processo 185.01.2007.000616-5/000000-000
- nº ordem 240/2007) - Sustação de Protesto - FRIGOESTRELA - FRIGORÍFICO ESTRELA D’OESTE LTDA X MA\\\
providenciando-se a serventia o bloqueio de numerário (sistema BACEN-JUD) equivalente ao valor do débito apontado (R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º