TJSP 17/08/2009 -Pág. 355 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 535
355
X LUBRINASA LUBRIFICANTES NACIONAIS S A - Fls. 72 - Vistos, Manifeste-se a exeqüente acerca dos honorários arbitrados
pelo perito (fls. 63), observando-se o contido às fls. 70. Int.- (Fls. 63: Petição do Sr. Perito informando que o valor de seus
horários periciais para realização da avaliação determinada é de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais), valor este
referente a 30 (trinta) hora técnicas nos moldes da Tabela de Honorários do IBAPE-SP.) - ADV FREDERICO LOPES AZEVEDO
OAB/SP 248135
038.01.2001.001500-1/000000-000 - nº ordem 369/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - WHB FACTORING
FOMENTO MERCANTIL LTDA X RODINI COMERCIO DE METAIS LTDA E OUTROS - Fls. 233 - Vistos Cumpra-se o que foi
determinado às fls.213, segundo parágrafo, observando o contido às fls 220. Int. (Nota do cartório: O autor deverá providenciar
as cópias das folhas 219 a 221, 223, 223 verso, 224, 224 verso para instruírem a Carta Precatória.) (Determinação de fls. 213:
“Vistos, Aplico a multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 475, letra “J” do Código de Processo Civil.- Se o
caso, providencie o exeqüente o recolhimento das diligências do sr. Oficial de Justiça e, após expeça-se mandado de penhora
e avaliação. Int.”) (Nota do cartório: Mandado de Penhora no Rosto dos Autos expedido.) - ADV JURANDIR CARNEIRO NETO
OAB/SP 85822 - ADV CARLOS RODRIGO PINTO OAB/SP 188656 - ADV DANIEL PIEROBON OAB/SP 202408
038.01.2001.004130-0/000000-000 - nº ordem 869/2001 - (apensado ao processo 038.01.2006.005072-2/000000-000 - nº
ordem 576/2006) - Declaratória (em geral) - CONSTRUCAO E COMERCIO ABADIA LTDA X FAMA SELECAO DE PESSOAL
LTDA - Fls. 217 - Vistos, Intime-se o exeqüente/executado, pela imprensa, para que em cinco (5) dias se manifeste quanto ao
prosseguimento do feito. Não havendo atendimento, deverá ser intimada pessoalmente para dar andamento ao processo, em
48 horas, sob pena de pena de extinção. Int. (Nota do cartório: Certificado que até a presente data o exeqüente/executado não
cumpriu o r. despacho de fls. 216, embora devidamente intimado pelo Diário Eletrônico da Justiça, como se verifica na certidão
de fls. 216 vº.) - ADV JURANDIR CARNEIRO NETO OAB/SP 85822 - ADV GUILHERME SODERI NEIVA CAMARGO OAB/SP
152274 - ADV PAULO CESAR CORREA OAB/SP 120752 - ADV NENI FERREIRA CAVALCANTE CORREA OAB/SP 119905
038.01.2002.001228-5/000000-000 - nº ordem 176/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FRANCISCO LONGO
FILHO X JOSE DE SOUZA SOBRINHO - Fls. 153 - Vistos, Diante da certidão supra: manifeste-se o exeqüente. Int. (Nota do
cartório: Certificado que decorreu o prazo legal sem a apresentação de embargos pelo executado, embora devidamente intimado
por edital conforme se vê ás fls. 149/150. ) - ADV OSWALDO KRIMBERG OAB/SP 106954 - ADV VERA REGINA COPRIVA DE
SOUZA SANTOS OAB/SP 85189
038.01.2002.002415-8/000000-000 - nº ordem 417/2002 - Despejo por Falta de Pagamento - STARCON EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA X GISELE FARINAZZO DE MELLO - Fls. 195 - Vistos, Fls. 194: Indefiro o pedido porque entendo que
a prisão civil, pós pacto de São José da Costa Rica, não é cabível nestes casos. Tornem à Exeqüente para que requeira o que
de direito. Int. (Nota do cartório: Petição da requerente reiterando o pedido contido na petição datada de 04 de junho de 2.008,
uma vez que também não houve manifestação do N. Procurador da Requerida.) (Fls. 184; Petição da requerente, datada de 04
de junho de 2008, requerendo seja o N. Procurador da Requerida intimado a informar o paradeiro da mesma, em 05 dias, sob
pena de expedição de mandado de prisão da mesma, uma vez que ela desapareceu, mesmo sendo fiel depositária dos bens
penhorados em fls.) - ADV ANA CLAUDIA GRANDI LAGAZZI OAB/SP 137420 - ADV PAULO ROGERIO CAMPANHOLLO OAB/
SP 197274
038.01.2002.004218-8/000000-000 - nº ordem 759/2002 - Inventário - MARIA LOURENCO DA SILVA X AFONSO MIGUEL
DA SILVA - Fls. 33 - Vistos Fls. 32: Anote-se, devendo providenciar a juntada da guia comprovando o recolhimento da CPA.
Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV BERNADETE MARTINS FACHINI OAB/SP 109051
038.01.2002.004339-4/000001-000 - nº ordem 776/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença VALIDES BELINATTI X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS E OUTROS - Fls. 91 - Vistos Fls. 86/90: Manifeste-se o autor.
Int. (Fls. 86/90: Petição da requerida apresentando nova planilha de cálculos elaborada por sua Secretaria de Fazenda de
acordo com a cota do Senhor Perito às fls. 77.) - ADV LUCIANA DIRCE TESCH P RODINI CONTE OAB/SP 92067 - ADV ILDEU
JOSE CONTE OAB/SP 114088 - ADV SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA OAB/SP 179431 - ADV JOSÉ LUIZ CORTE
OAB/SP 175026 - ADV JAQUELINE GONÇALVES BALDAN OAB/SP 210923
038.01.2002.005305-6/000000-000 - nº ordem 960/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S A X
NARCISO APARECIDO BAPTISTA DO PRADO - Fls. 147 - Vistos, Fls.1146: Anote-se. Cumpra-se o que foi determinado às fls.
145, segundo parágrafo. Int. (Nota do cartório: Certificado que até a presente data o exequente não atendeu ao r. despacho
de fls. 145, embora devidamente intimado pelo Diário da Justiça Eletrônico conforme certificado às fls. 145vº.) (Despacho de
fls. 145: “Vistos, Intime-se o exequente pela Imprensa, para que em cinco dias se manifeste quanto ao prosseguimento do
feito.- Não havendo atendimento, deverá ser intimado pessoalmente para dar andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena
de extinção. Int.”) (Nota do cartório: Carta Precatória expedida.) - ADV EDUARDO JANZON NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV
RICARDO FRANCO OAB/SP 110239 - ADV BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO OAB/SP 167058
038.01.2002.000047-5/000000-000 - nº ordem 1196/2002 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO HERMINIO
OMETTO X ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 56 - Vistos Fls. 54/55: Defiro. Decorrido o prazo, diga. Int. (Fls. 54/55:
Petição do requerente requerendo o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias.) - ADV MARIA BEATRIZ MANDELERT
PADOVANI OAB/SP 113196 - ADV GUILHERME ALVARES BORGES OAB/SP 149720
038.01.2003.003604-4/000000-000 - nº ordem 9/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARATRAL TRATORES
E CAMINHOES LTDA X BANCO BRADESCO - Fls. 751 - Vistos, Arbitro os honorários periciais definitivos em R$ 4.000,00,
devendo a autora providenciar o recolhimento, descontando-se os provisórios (R$ 1.000,00), já recolhidos, em dez dias.
Intime-se pessoalmente o réu para cumprimento do determinado às fls. 730, 3º parágrafo. Int. (Nota do cartório: Mandado
de Intimação expedido.) - ADV KLEBER RODRIGUES OAB/SP 74611 - ADV FABIANA NATI MARTINI OAB/SP 179140 - ADV
FABIANA QUEIROZ OAB/SP 143186 - ADV FLAVIA VIEIRA CARVALHO OAB/SP 214519 - ADV RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA
KURIHARA OAB/SP 197936 - ADV ALESSANDRA SERIZAVA OAB/SP 193860
038.01.2003.005830-4/000000-000 - nº ordem 59/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º