TJSP 19/08/2009 -Pág. 317 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 537
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DIAS (OAB: 184548/SP) - DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB: 244445/SP) - LISANDRA DE ARAUJO ROCHA
GODOY CASALINO (OAB: 157360/SP)
Nº 989.09.010870-1 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Nossa Caixa S. A. - Recorrido: Amarildo
Fernandes - Magistrado(a) Leila Hassem da Ponte - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D
da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: AMANDA HAIDÊ RODRIGUES BELEM (OAB: 219064/
SP) - MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB: 48519/SP) - EDVALDO VOLPONI (OAB: 197681/SP)
Nº 989.09.010871-0 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Nossa Caixa S. A. - Recorrido: Jose Lúcio da
Costa Júnior - Magistrado(a) Tom Alexandre Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela
D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB: 48519/SP)
- DANILO JOSE RIBALDO (OAB: 254509/SP) - LEANDRO BERCHIELLI (OAB: 264221/SP)
Nº 989.09.010872-8 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Medial Saúde S/A - Recorrido: Sergio Baena Castilho Magistrado(a) Valdir da Silva Queiroz Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da
Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB: 196503/SP) - MARCUS
VINICIUS LOBREGAT (OAB: 69844/SP) - LUCIANA DE TOLEDO PACHECO SCHUNCK (OAB: 151647/SP) - GILBERTO
MAGALHAES (OAB: 128569/SP)
Nº 989.09.010891-4 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Embratel Empresa Brasieliroa de Telecomunicações
S;a - Recorrido: Elson Ramos - Magistrado(a) Alessio Martins Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505,
na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou
internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB: 98709/SP)
Nº 989.09.010892-2 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Helio Francisco Berardi
e Anita Maria Rovai Berardi - Magistrado(a) Leila Hassem da Ponte - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia
DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet,
conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB:
178551/SP) - MEIVE CARDOSO (OAB: 48076/SP)
Nº 989.09.010897-3 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Valdir da Silva
Queiroz Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de
21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) - MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/
SP) - TATIANE MENDES (OAB: 261522/SP)
Nº 989.09.011235-0 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Omni Internacional Brasil Comércio, Importação e
Exportação Ltda - Recorrido: Marcelo da Conceição - Magistrado(a) Tom Alexandre Brandão - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no
codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa
Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: CARLOS
ROBERTO FIORIN PIRES (OAB: 145371/SP) - RAQUEL GRION FRIAS (OAB: 156940/SP) - RENATA MORA DO AMARAL
SAMPAIO (OAB: 238532/SP)
Nº 989.09.011250-4 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Recorrido:
Claudio Bortozini - Magistrado(a) Alessio Martins Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela
D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: MARY SINATRA MITIKO YAMAYA DE CASTRO G.
SILVA (OAB: 211262/SP) - IZIDORIO PEREIRA DA SILVA (OAB: 180861/SP)
Nº 989.09.011557-0 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Magazine Luiza S/A - Recorrido: Bernardino Morante
Barcellos - Magistrado(a) Alessio Martins Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela
D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB: 130483/
SP) - CASSIO NOGUEIRA FERREIRA (OAB: 249939/SP)
Nº 989.09.011558-9 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A - Recorrido: Tioka Kawaminami
dos Santos - Magistrado(a) Leila Hassem da Ponte - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela
D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: LEONARDO ELISEI DE FARIA (OAB: 184405/SP) CRISTIANE QUELI DA SILVA (OAB: 138743/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º