TJSP 26/08/2009 -Pág. 795 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 542
795
990.08.101642-7 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Manssur - Revisor Oliveira Passos - Apelante: Everton
Ricardo Esteves - Apelante: Fabricio Alves Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
LUIZ AUGUSTO (OAB: 37914/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 143) - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB:
258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 197)
990.08.101948-5 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Di Rissio Barbosa - Apte/Apdo: Jonathan
Freitas Rosa - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB:
118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
990.08.113972-3 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Aben-Athar - Revisor Di Rissio Barbosa - Apelante: Alex
Francisco Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DOMINGOS PINEIRO (OAB:
143102/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 122)
990.08.117289-5 - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Roberto
da Conceicao Trajano da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana
Camargo Miranda Guerra (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 77)
990.08.136918-4 - Apelação - Capão Bonito - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adauto Reginaldo da Cruz - Advogado: JOAO SIGUEKI SUGAWARA (OAB:
145093/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142)
990.08.137259-2 - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Di Rissio Barbosa - Apelante: Vanessa Justino
Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP)
(Defensor Público) (Fls: 212)
990.08.141303-5 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante:
Roberto Teixeira Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FÁBIO LUÍS PEREIRA DE
MOURA (OAB: 194391/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
990.08.149024-2 - Apelação - Auriflama - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apte/Apdo: José
Voltair Marques - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ SOARES LEANDRO (OAB:
101959/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 174)
990.08.150674-2 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Di Rissio Barbosa - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Aparecido Angelo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvano Flumignan
(OAB: 43507/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 06-ap) - Advogada: Jane Gomes Flumignan (OAB: 50216/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 06-ap)
990.08.150771-4 - Apelação - Borborema - Relator Guilherme G.Strenger - Apelante: Vicente Zuliani - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Lúcio Batista (OAB: 165790/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 68)
990.08.156452-1 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Sebastião
de Paula - Apelante: José Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RONALDO
ORTIZ SALEMA (OAB: 193475/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) - Advogado: Rossano Rossi (OAB: 93560/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 89)
990.08.156455-6 - Apelação - São Carlos - Relator Aben-Athar - Revisor Di Rissio Barbosa - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ismael Vicente - Advogado: Alex Fernandes Moreira (OAB: 202712/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 91)
990.08.167786-5 - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Di Rissio Barbosa - Apelante: Silmara Rezende
Fiel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP)
(Defensor Público) (Fls: 184)
990.08.169760-2 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Xavier de Souza - Revisor Di Rissio Barbosa - Apelante:
Paulo Gregorio da Silva Melo - Apelante: Pedro Claudio Rodrigues de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: JEANETE DE ARAUJO AMORIM (OAB: 97495/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 237) - Advogada:
CLAUDIA VANUSA DE FREITAS RODRIGUES (OAB: 150688/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 256)
990.08.172732-3 - Mandado de Segurança - Barueri - Relator Di Rissio Barbosa - Impetrante: Gustavo Nascimento
Trindade - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri - Advogado: RICARDO FLECK
MARTINS (OAB: 155911/SP) - Advogado: Ricardo Fleck Martins Junior (OAB: 269148/SP)
990.08.179149-8 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Di Rissio Barbosa - Apelante: Jonathan
de Rezende Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Alexandre Pesce de Cara
(OAB: 242146/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 337) - Advogada: RENATA FLORIA SIMONINI TEOTONIO (OAB: 237898/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1793)
990.08.180694-0 - Apelação - Americana - Relator Di Rissio Barbosa - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Edison
Antônio Serra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 114) - Advogada: Ludmila Tozzi (OAB: 260403/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 114)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º