TJSP 01/09/2009 -Pág. 86 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 546
86
0/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: Eleonora Nanni Lucenti; Paciente: Sergio de Freitas Silva e outro; Advogada:
Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP);
990.09.217798-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2002.085662-8/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz; Paciente: Gilberto Arhuire Ariza; Advogada: Clarissa Portas
Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público);
990.09.217804-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 583.52.2000.0011420/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Antonio Silva Bressane; Paciente: Bartolomeu Lopes dos
Santos; Advogado: Luiz Antonio Silva Bressane (OAB: 247108/SP) (Defensor Público);
990.09.217805-9; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 572635; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Carla Bastazini; Paciente: Fabio Tadeu de Oliveira Silverio; Advogada: Carla Bastazini (OAB:
136099/SP);
990.09.217806-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 279617; Assunto:
Receptação; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Marcos Soares da Silva; Advogada: Maria Fernanda
dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
990.09.217809-1; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 564703; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Carla Bastazini; Paciente: Paulo Aparecido Diniz; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP);
990.09.217812-1; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 246/1991; Assunto: Latrocínio;
Impetrante: João Jorge Neto; Impetrante: Wendel Cesar Giglio Ordine; Paciente: Odair Belarmino Fernandes; Advogado: João
Jorge Neto (OAB: 229271/SP); Advogado: Wendel Cesar Giglio Ordine (OAB: 243640/SP);
990.09.217813-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 482.01.2009.0193093/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RENATO ANTONIO PAPPOTTI; Paciente:
Antonete Martins dos Santos; Advogado: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB: 145657/SP);
990.09.217818-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 410333; Assunto:
Estelionato; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Carlos Alberto Lemke; Advogada: Maria Fernanda
dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
990.09.217820-2; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.054329-3/000000000; Assunto: Estelionato; Impetrante: OSMAR JUSTINO DOS REIS; Paciente: Fábio Rodrigo Marques; Advogado: OSMAR
JUSTINO DOS REIS (OAB: 176285/SP);
990.09.217821-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 562152; Assunto:
Roubo; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Nilton Pedrao Cabral dos Santos; Advogada: Maria
Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
990.09.217822-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 593161; Assunto:
Roubo; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Sergio Severino Santana; Advogada: Maria Fernanda
dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
990.09.217826-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 583159; Assunto:
Crimes de Trânsito; Impetrante: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO; Paciente: Luis Carlos da Silva Penha;
Advogada: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO (OAB: 204221/SP) (Defensor Público);
990.09.217827-0; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 271/2009; Assunto: Furto;
Impetrante: ANITA PAULA PEREIRA; Paciente: Everton Gonçalves Mathias; Advogada: ANITA PAULA PEREIRA (OAB: 185112/
SP);
990.09.217829-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
360426; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Jorge Pereira de Souza;
990.09.217830-0; Habeas Corpus; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 290/2001; Assunto:
DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Francisco Barbosa Lima;
990.09.217831-8; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2007.008875-3/000000000; Assunto: Latrocínio; Impetrante: JOAO GERALDO PAULINO DA SILVEIRA; Paciente: Douglas Correa França; Advogado:
JOAO GERALDO PAULINO DA SILVEIRA (OAB: 118917/SP);
990.09.217833-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 39029/2009; Assunto: Furto;
Impetrante: Paula Barbosa Cardoso; Paciente: Rodrigo Gonçalves Roberto; Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/
SP) (Defensor Público);
990.09.217834-2; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 198.01.2008.0028210/000000-000; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Elson da Silva Moreira;
990.09.217835-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 404009; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Luis Siqueira; Paciente: Ilson Rodrigues de Oliveira;
Advogado: Jose Luis Siqueira (OAB: 132119/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º