TJSP 02/09/2009 -Pág. 1200 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 547
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retarde novamente a devolução dos autos. Diante da aceitação da proposta pelo exeqüente, manifeste-se o executado sobre
os termos do acordo apresentado às fls. 58/59, para futura homologação. Int. - ADV REINALDO CLEMENTE SOUZA OAB/SP
123085 - ADV SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO OAB/SP 83812 - ADV NEUTI ALVES DE MELO OAB/SP 34210 - ADV
RICARDO SALVADOR FRUNGILO OAB/SP 179554
344.01.2005.027763-7/000001-000 - nº ordem 2150/2005 - Ação Monitória - Execução de Sentença - TECNOPLUS
INFORMÁTICA E COMÉRCIO DE MARÍLIA LTDA X LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA PADOVAN - Fls. 112 - Certidão supra: ciência
à exeqüente. (Certidão da serventia informando que, expediu guia de levantamento em favor da exeqüente, a ser retirada pelo
Dr. Telmo Francisco C. C Júnior). Fls. 110: Com o valor do crédito atualizado, expeça-se mandado de relação de bens, conforme
requerido. Int. ADV TELMO FRANCISCO CARVALHO CIRNE JÚNIOR OAB/SP 250558 - ADV ALEXANDRE ALVES VIEIRA OAB/
SP 147382 - ADV BRENO ORTIZ TAVARES COSTA OAB/SP 230852 - ADV TELMO FRANCISCO CARVALHO CIRNE JUNIOR
OAB/SP 250558 - ADV KAZUKO TAKAKU OAB/SP 144027
344.01.2006.004285-4/000000-000 - nº ordem 339/2006 - Indenização (Ordinária) - JAIR PERES E OUTROS X COCACOLA INDÚSTRIAS LTDA E OUTROS - REPUBLICAÇÃO DO CÁLCULO DE PREPARO DE FLS. 461: (Certidão da serventia
de fls.461: a recolher em caso de interposição de recurso:Custas de preparo guia GARE - cód. 230-6: R$ 79,25; Porte de
remessa e retorno guia FEDTJ - cód. 110-4: R$ 62,88 - 3(três) volumes.) - ADV RENATO GARCIA QUIJADA OAB/SP 185129 ADV ROMEU SACCANI OAB/SP 101036 - ADV GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA OAB/SP 131670 - ADV CHRISTOVAM
CASTILHO OAB/SP 40379
344.01.2006.027837-8/000000-000 - nº ordem 1955/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CASSIANO RICARDO
RAMOS DÉO X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Processo nº 1.955/06 V. CASSIANO RICARDO RAMOS DÉO, qualificado
nos autos, ofereceu com fundamento no artigo 535, do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença, alegando
que esta encerra contradição e omissão. A contrariedade em razão de não ter pleiteado a revisão do contrato com relação aos
juros abusivos ou exorbitantes, e sim no que tange aos juros capitalizados ou anatocismo, e a omissão no tocante aos pedidos
de repetição do indébito e danos morais. Os embargos foram interpostos no prazo. É o relatório. D E C I D O. Conheço dos
embargos porque tempestivos e acolho-os, mas apenas em parte. Com efeito, em relação aos danos morais a mesma encerra
omissão. Assim, acolho os presentes embargos, em parte, para reconhecer a omissão em relação aos danos morais. Assim o
faço para acrescentar na fundamentação da sentença a redação seguinte: “Não há falar-se em indenização por danos morais
em razão da inexistência de ato ilícito.” O restante são embargos que possuem característica infringente, que referido recurso
não possui. No mais, permanece a sentença tal como está lançada. Providencie a Serventia à retificação junto ao registro de
sentença. Int. Marília, 25 de agosto de 2009. ANGELA MARTINEZ HEINRICH - ADV ALFREDO REMOLI DEO OAB/SP 132493
- ADV AURELIO CARLOS FERNANDES OAB/SP 208616 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV
CINTIA APARECIDA DAL ROVERE OAB/SP 209856 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104
344.01.2006.032446-0/000000-000 - nº ordem 2246/2006 - Depósito - BANCO ITAÚ S/A X ADRIANA SOUZA DOS ANJOS
- Fls. 109 - Indefiro o pedido de remessa dos autos ao arquivo, por falta de previsão legal. Tornem os autos ao requerente para
devida manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
344.01.2007.000587-1/000001-000 - nº ordem 59/2007 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - DROGARIA
IMPERIAL DE MARÍLIA LTDA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 111: Certidão da serventia (Certifico e
dou fé que procedi as alterações na guia de levantamento nº 668/09): Executada retirar guia de levantamento - ADV ANTONIO
CARLOS ROSELLI OAB/SP 64882 - ADV MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES OAB/SP 257708 - ADV CASSIANO
BITTENCOURT SIQUEIRA OAB/SP 120653 - ADV CELSO SIMOES VINHAS OAB/SP 23835 - ADV MARCELO OUTEIRO PINTO
OAB/SP 150567 - ADV SERGIO LUIS NERY JUNIOR OAB/SP 198861 - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 ADV PAMELA ANDREA PAGOTO GARNICA OAB/SP 255804 - ADV MARIANA AUGUSTA MERCADANTE VELLOSO OAB/SP
258234
344.01.2007.001069-2/000001-000 - nº ordem 123/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença
- LEONIDIA RODRIGUES DE SOUZA X ANTONIO CARLOS DA SILVA E OUTROS - Fls. 70: Certidão da Serventia - (Ato
ordinatório: Manifestar a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 69 vº, informando que deixou de proceder a
penhora e remoção do bem, pois no local foi atendida pela moradora Rosa que informou que mora no local, com seu marido
Rodrigo, há 04 anos e que nunca teve a motocicleta indicada). - ADV ANA CLAUDIA DOS SANTOS OAB/SP 138783 - ADV
ULISSES MARCELO TUCUNDUVA OAB/SP 101711
344.01.2007.005463-4/000000-000 - nº ordem 537/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFICIO
PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE - ALESSANDRA FURLANETO SODRÉ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 123 - À vista da certidão supra fica o(a) digno(a) procurador(a) acima mencionado(a) (DR. MARCELO R.
DA S.), ciente de que não será mais permitida a retirada dos autos em cartório, caso retarde novamente a devolução dos autos.
No mais, sobre a manifestação do assistente técnico do requerido, manifeste-se a autora. Int. - ADV ALFREDO BELLUSCI OAB/
SP 167597 - ADV THAIS HELENA PACHECO BELLUSCI OAB/SP 219907 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP
140078 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379
344.01.2007.013896-9/000001-000 - nº ordem 1426/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença GERALDO CAMILO BRANDÃO MACHADO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 61 - Fls. 59/60: Aguarde-se, por ora, a comunicação
oficial. Int. - ADV CEZAR LACERDA PEREGRINA CURY OAB/SP 224715 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP
48519 - ADV ATALIBA MONTEIRO DE MORAES FILHO OAB/SP 213136 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/
SP 206793
344.01.2007.022184-7/000000-000 - nº ordem 2139/2007 - Execução de Alimentos - L. A. B. D. S. X C. L. D. S. - Fls. 51:
Certidão da Serventia - Ato ordinatório: Fls. 153: Ciência ao Dr. José Adriano Pereira de que os autos estão em Cartório com
vista deferida por 30 dias. No silêncio retornarão ao arquivo. - ADV JOSE ADRIANO PEREIRA OAB/SP 50047 - ADV ANA RITA
LIMA HOSTINS OAB/SP 136089 - ADV SANDRA REGINA DORETTO GUELPA DO NASCIMENTO OAB/SP 141356
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º