TJSP 03/09/2009 -Pág. 1644 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 548
1644
Nº 990.09.036857-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marco Antonio Bernardes Azar Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR,
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.039217-7 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Lorís Jean Hallal - Paciente: Rafael Vieira Gomes Neto Magistrado(a) Amado de Faria NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U.
- Advs: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.039390-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PRISCILA SIMARA NOVAES - Paciente: Luiz Carlos de
Oliveira - Magistrado(a) Amado de Faria - DENEGARAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: PRISCILA SIMARA
NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.043236-5 - Habeas Corpus - Lorena - Impetrante: Walter de Souza - Paciente: Andréia Cristina Ribeiro Félix Magistrado(a) Amado de Faria DECLARARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL. V.U.
- Advs: Walter de Souza (OAB: 145669/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.045663-9 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: MARCELO JACOB - Paciente: Jose Francisco do Nascimento
- Magistrado(a) Amado de
Faria - DENEGARAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. V.U.
- Advs: MARCELO JACOB (OAB: 168058/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.052649-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Rangel Coutinho de Oliveira - Magistrado(a) Amado de
Faria - DECLARARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.053285-8 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Aparecido Felicio Magistrado(a) Amado de Faria - DENEGARAM A PLEITEADA ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: Alandeson de
Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.056320-6 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Teresa Anabela Silva de Araujo Plaza - Paciente: Eduardo
Windt Lamar - Magistrado(a)
Amado de Faria - DENEGARAM A PLEITEADA ORDEM DE “HABEAS CORPUS”, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO. V.U.
- Advs: Teresa Anabela Silva de Araujo Plaza (OAB: 149543/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.066258-1 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: Nelson Rondon Junior - Paciente: Noemia Cícera de Lima
- Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS
CORPUS”. V.U. - Advs: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.067413-0 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Leandro de Castro Silva - Paciente: Mário
Augusto Benedito - Magistrado(a) Toloza Neto - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Leandro de
Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.069117-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rodrigo Vidal Nitrini - Paciente: Rogério Ferreira da Silva
- Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS
CORPUS”. V.U. - Advs: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.069275-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUIZ FERNANDO PUGLIESI ALVES DE LIMA - Paciente:
Adilson de Castro Rosa Junior - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO
A FAVOR DO PACIENTE ADILSON DE CASTRO ROSA JÚNIOR. V.U. - Advs: LUIZ FERNANDO PUGLIESI ALVES DE LIMA
(OAB: 111131/SP) - Fábio Rodrigo Peresi (OAB: 203310/SP) - FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB: 287488/SP) João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.071629-0 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: Milton Hideyoshi Kanoyadani - Paciente: Luan Felipe
Maros - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - CONCEDERAM A ORDEM PARA RELAXAR A PRISÃO DO PACIENTE QUE, SOLTO,
AGUARDARÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE MÉRITO DECORRENTE DA AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO.
EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA A FAVOR DE LUAN FELIPE MAROS. V.U. - Advs: Milton Hideyoshi Kanoyadani (OAB:
130837/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.072798-5 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: IVÂNIA MARIA DE CAMARGO - Paciente:
Rayner Kandir de Oliveira Ramos - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A
PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: IVÂNIA MARIA DE CAMARGO (OAB: 241680/SP) - João Mendes Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.082196-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO - Paciente: Julio
Cesar Batista Pedroso - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE
AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: ELISIANE CRISTINA BOÇO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 990.09.083664-4 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Eduardo Chow de Martino Tostes - Paciente:
Luis Carlos Barbosa Santos - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - denegaram a ordem.v.u. - Advs: Eduardo Chow de Martino Tostes
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