TJSP 04/09/2009 -Pág. 726 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 549
726
746.682.5/0 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: RODRIGO ENOUT - APTE(S): CLAR SERVIÇOS MEDICOS LTDA - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - DESP. DE FL. 483: FL. 479 E 482: DIGA A MUNICIPALIDADE APELADA. (A)
RODRIGO ENOUT - REL. - ADV(S): SOLANGE GUIDO E ROSELI GONÇALVES DE FREITAS - SALA:341.
SANTOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
953.922.5/0 - SANTOS - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - AGDO(S):
APARECIDO BARBOSA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS E APARECIDO BARBOSA FILHO - DESP. DE FL. 47: V. INTIMESE A AGRAVADA PARA RESPONDER, NOS TERMOS DO ART. 527, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... AS RAZOES
RECURSAIS NÃO SAO APTAS A PERMITIR A CONCESSAO DO EFEITO PRETENDIDO. NEGO-O, POIS. PROCESSE-SE.
SP. 31/08/2009. (A) ARTHUR DEL GUERCIO - REL. - ADV(S): PERSIO SANTOS FREITAS E APARECIDO BARBOSA FILHO SALA:341.
TUPÃ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
953.683.5/9 - TUPÃ - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE
TUPA - AGDO(S): JOAQUIM BRAZ GOMES ROSA ESPOLIO E OUTROS - DESP. DE FL. 34/36: V. ... E O RELATORIO. O CASO
E DE DENEGAR-SE SEGUIMENTO AO AGRAVO,... INT. SP. 26/08/09. (A) ERBETTA FILHO - REL. - ADV(S): ALINE SARAIVA
SEGATELLI SCIOLI - SALA:341.
953.739.5/5 - TUPÃ - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE
TUPA - AGDO(S): NEUZA APARECIDA QUEIROZ ESPOLIO E FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ - DESP. DE FL. 32/34: V. ... E
O RELATORIO. O CASO E DE DENEGAR-SE SEGUIMENTO AO AGRAVO,... INT. SP. 26/08/09. (A) ERBETTA FILHO - REL. ADV(S): ALINE SARAIVA SEGATELLI SCIOLI - SALA:341.
TUPI PAULISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
948.943.5/4 - TUPI PAULISTA - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
- AGDO(S): NILSE APARECIDA DE OLIVEIRA - DESP. DE FL. 29/30: V. ... E O RELATORIO. O CASO E DE DENEGAR-SE
SEGUIMENTO AO AGRAVO,... INT. SP. 19/08/09. (A) ERBETTA FILHO - REL. - ADV(S): ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA SALA:341.
VARGEM GRANDE DO SUL
APELAÇAO COM REVISÃO
815.458.5/5 - VARGEM GRANDE DO SUL - RELATOR: RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARGEM GRANDE DO SUL - APDO(S): JUCIENE DE ANDRADE (AJ FLS 62) - DESP. DE FL. 148: FL. 145/147: A AUTORA,
JOCIENE DE ANDRADE, ORA APELADA, NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DA LEI N. 10.741/03, CONFORME COPIA DO
DOCUMENTO DE IDENTIDADE ACOSTADO A FL. 13. AGUARDE NO ACERVO ORDEM CRONOLOGICA PARA JULGAMENTO.
(A) RODRIGO ENOUT - REL. - ADV(S): MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA (PROC FLS 65) E FERNANDO MALDONADO
MENOSSI (PROC FLS 11) E DANIELA PESSOA DE ALMEIDA MENOSSI (PROC FLS 11) - SALA:341.
Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 337
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SERVIÇO DE PROC DO 7 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO
18 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 339
EM 02/09/2009
ARUJÁ/SANTA IZABEL
APELAÇAO COM REVISÃO
931.717.5/4 - ARUJÁ/SANTA IZABEL - RELATOR: MARCONDES MACHADO - APTE(S): GLOBAL EMPREENDIMENTOS
LTDA - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ARUJA - FLS.195:VOTO N. 26.303. A MESA, NOS TERMOS DO “1: DO ART.
20, DA LEI N. 12.016/2009. SP, 27/08/09.-(A)- MÁRCIO MARCONDES MACHADO - RELATOR. - ADV(S): JOÃO LUIZ POMAR
FERNANDES E MÁRCIA ANDREA DA SILVA RIZZO - SALA:339.
DIADEMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
953.163.5/6 - DIADEMA - RELATOR: J. MARTINS - AGTE(S): INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS ( OUTRO
NOME: COMMANDER S/A IND E COM DE COND ELETRICOS ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA FLS.106:PROCESSE-SE O PRESENTE AGRAVO, SEM O PRETENDIDO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO (...).REQUISITEM-SE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º