TJSP 11/09/2009 -Pág. 670 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 553
670
990.09.111429-4 - Mandado de Segurança - Americana - Relator Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: 7ª Promotora de
Justiça de Americana - Impetrado: MMJD da Vara do Júri da Comarca de Americana
990.09.113106-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ciro Campos - Agravante: Luciano Batista da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/
SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
990.09.113237-3 - Apelação - Votuporanga - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Naygon Tofaneli
do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 68)
990.09.114227-1 - Apelação - Nhandeara - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Henrique da Silva Simões - Apelado: Francisco Teodoro da Silva - Advogada: Bethânia
Sundfeld Ribeiro de Carvalho (OAB: 167925/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133) - Advogado: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
(OAB: 197257/SP) (Fls: 123)
990.09.114325-1 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Relator Ciro Campos - Recorrente: Clayton da Rocha - Recorrente:
Luiz Carlos Parra - Recorrente: Julio Odilon da Silva - Recorrente: Jose Ferreira de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Recorrente: Clayton da Rocha - Recorrente: Luiz Carlos Parra - Recorrente: Julio Odilon da Silva - Recorrente:
Jose Ferreira de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Breno Garcia de Oliveira Junior (OAB:
94300/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 511) - Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 110073/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 517) Advogado: AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB: 152094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 515) - Advogada: ESTER RODRIGUES
LOPES (OAB: 169135/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 513) - Advogado: Breno Garcia de Oliveira Junior (OAB: 94300/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 511) - Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 110073/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 517) - Advogado: AMAURY
JORGE FURBRINGER (OAB: 152094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 515) - Advogada: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB: 169135/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 513)
990.09.114325-1 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Relator Ciro Campos - Recorrente: Clayton da Rocha - Recorrente:
Luiz Carlos Parra - Recorrente: Julio Odilon da Silva - Recorrente: Jose Ferreira de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Recorrente: Clayton da Rocha - Recorrente: Luiz Carlos Parra - Recorrente: Julio Odilon da Silva - Recorrente:
Jose Ferreira de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Breno Garcia de Oliveira Junior (OAB:
94300/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 511) - Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 110073/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 517) Advogado: AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB: 152094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 515) - Advogada: ESTER RODRIGUES
LOPES (OAB: 169135/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 513) - Advogado: Breno Garcia de Oliveira Junior (OAB: 94300/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 511) - Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 110073/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 517) - Advogado: AMAURY
JORGE FURBRINGER (OAB: 152094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 515) - Advogada: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB: 169135/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 513)
990.09.116328-7 - Apelação - São Paulo - Relator Ciro Campos - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Cristiano Rodrigues Neto
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público)
(Fls: 316)
990.09.116533-6 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Carlos Bueno - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Richard Rocha Butrom - Advogado: MAURICIO TADEU BISPO DE MENEZES (OAB: 147635/SP)
(FUNAP) (Fls: 40)
990.09.118116-1 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Renato Ferreira dos
Santos - Apelante: Ednercio Alexandre Cruz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luísa
Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) (Fls: 174) - Advogada: Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/
SP) (Defensor Público) (Fls: 170)
990.09.121860-0 - Apelação - Piracicaba - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor David Haddad - Apelante: Maxwell Marle
de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudemir Rodrigues Leite (OAB: 163901/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 89)
990.09.122868-0 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator David Haddad - Recorrente: Wagner Franco de
Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB: 99646/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 37)
990.09.123190-8 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ciro Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Agravado: Laércio Antônio da Silva - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP) (Fls:
42)
990.09.126684-1 - Apelação - São Sebastião - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Givanildo Aparecido
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 07-ap)
990.09.128417-3 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ciro Campos - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jhony Conceição dos Santos e outros - Apelado: Alex Sandro Alves de Carvalho Advogado: Lindolfo Caetano de Mira (OAB: 129332/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 82 ap.) - Advogada: Veronica de Lourdes do
Nascimento (OAB: 223228/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 370)
990.09.129366-0 - Apelação - Guarulhos - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º