TJSP 18/09/2009 -Pág. 1349 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 558
1349
edital do executado - ADV SETTIMA CLEUDES PEREIRA CARVALHO OAB/SP 108187 - ADV PAULO SERGIO DEMARCHI
OAB/SP 56486 - ADV LOURIVAL VIEIRA OAB/SP 48257
123.01.2000.001181-6/000000-000 - nº ordem 539/2000 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
S.A X LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Fls.184 - certidão solicitando a juntada de certidão atualizada do bem penhora para que
a serventia faça constar a existência ou não de ônus sobre o bem, conforme o artigo 686 V do CPC - ADV LAERTE AMERICO
MOLLETA OAB/SP 148863 - ADV VÂNIA MACHADO DE ALMEIDA OAB/SP 253777 - ADV FRANCISCO SACCOMANO NETO
OAB/SP 133782
123.01.2002.002995-9/000000-000 - nº ordem 85/2002 - Arrolamento - MARIA IVONE DE ANDRADE MIRANDA X MANOEL
GONCALVES DE ANDRADE - Fls. 294 - deixado de expedir formal de partilha uma vez que não houve o recolhimento das
custas pelo valor total do monte - ADV BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO OAB/SP 82029 - ADV JOSE ANTONIO MARTINS
SOUTO OAB/SP 91452 - ADV JOAO CARLOS MARTINS SOUTO OAB/SP 103480
123.01.2002.000429-0/000000-000 - nº ordem 353/2002 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- JOSE DOMINGUES BLUM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 114/120: Petição do INSS informando
que não há crédito a ser liquidado. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV PAULO MEDEIROS
ANDRE OAB/SP 39498
123.01.2003.000544-7/000000-000 - nº ordem 449/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S/A
X MAURICIO FIRMINO FERREIRA - Fls.197-decorrido o prazo da intimação sem manifestação do executado - ADV CELIA
CARDOSO OAB/SP 131708 - ADV NADIR CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV ANDREA LUZIA MORALES PONTES
OAB/SP 210737 - ADV LUIZ RAFAEL NÉRY PIEDADE OAB/SP 207184
123.01.2003.001250-1/000000-000 - nº ordem 667/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CASIMIRO PONCIANO
DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 110/114: Petição do INSS apresentando cálculo de
liquidação. - ADV JOAO COUTO CORREA OAB/SP 81339
123.01.2003.001399-5/000000-000 - nº ordem 713/2003 - Inventário - JOUBERT DE SOUZA GALVÃO X LEOPOLDINA
STORI GALVÃO - Fls. 463 - Proc.nº 713/03 Atenda o inventariante ao solicitado pela Fazenda do Estado (“... a FESP requer a
intimação do inventariante para que compareça ao Posto Fiscal, a fim de que a Autoridade Administrativa analise a situação e
manifeste quanto a existência ou não de valor a ser recolhido de ITCMD.). Int. - ADV JULIO DIAS NETTO OAB/SP 51424 - ADV
IZABEL CRISTINA BUGNI OAB/SP 53632 - ADV HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR OAB/SP 258734 - ADV RONALDO
FREIRE MARIM OAB/SP 133245 - ADV IZABEL CRISTINA BUGNI OAB/SP 53632 - ADV JOSÉ ROBERTO FIERI OAB/SP
220402 - ADV HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR OAB/SP 258734
123.01.2003.001456-7/000000-000 - nº ordem 733/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELENICE ROSA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 211: Certidão da serventia informando que deixou de expedir ofícios de requisição
de pequeno valor, uma vez que não consta nos autos o número do CPF do patrono da autora. - ADV JOSÉ LUIZ GALVÃO
FERREIRA OAB/SP 219358 - ADV PAULO MEDEIROS ANDRE OAB/SP 39498
123.01.2003.001605-5/000000-000 - nº ordem 788/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE JESUS SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Processo desarquivado. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA
DUARTE OAB/SP 77176 - ADV PAULO MEDEIROS ANDRE OAB/SP 39498
123.01.2004.001954-2/000000-000 - nº ordem 99/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - HORACINA PEREIRA DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Processo desarquivado. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA
DUARTE OAB/SP 77176 - ADV GILMARA CRISTIANE LEITE RODOLPHO OAB/SP 280288 - ADV PAULO MEDEIROS ANDRE
OAB/SP 39498
123.01.2004.000138-4/000000-000 - nº ordem 288/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIZEU GONZAGA DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 112/115: Petição do INSS informando que para a
implantação da renda é necessário que o autor traga aos autos cópia do RG e do CPF. - ADV SONIA BALSEVICIUS TINI OAB/
SP 150258 - ADV PAULO MEDEIROS ANDRE OAB/SP 39498
123.01.2004.000216-6/000000-000 - nº ordem 313/2004 - Execução de Título Extrajudicial - AGROMEN SEMENTES
AGRICOLAS LTDA X IVACEL AGROPECUARIA LTDA E OUTROS - Proc.nº 313/04 Intime-se os devedores para pagamento do
debito apontado a fls.326, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO OAB/SP
34847 - ADV JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO OAB/SP 91452 - ADV JOAO CARLOS MARTINS SOUTO OAB/SP 103480
123.01.2004.000927-4/000000-000 - nº ordem 515/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
B. D. C. X A. D. D. P. E OUTROS - Fls. 219/222 - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a
pretensão inicial, para reconhecer o requerido ALFREDO DAMÁSIO DE PROENÇA como genitor de João Batista de Carvalho,
que passará a chamar-se JOÃO BATISTA DE CARVALHO PROENÇA, determinando a expedição de Mandado respectivo para
as averbações necessárias junto ao Registro Civil, oportunamente. Condeno os requeridos que apresentaram contestação
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, com base no artigo 20, § 4º, do CPC, fixo
em R$ 3.000,00. Ciência ao Ministério Público. PRI. - ADV FLORI CORDEIRO DE MIRANDA OAB/SP 61185 - ADV CLAUDIO
HUMBERTO LANDIM STORI OAB/SP 92224 - ADV MARCELO PEREIRA BUENO OAB/SP 113234 - ADV JOSE CARLOS KALIL
FILHO OAB/SP 65040 - ADV IOVANI BRANDAO TINI OAB/SP 144201
123.01.2004.003310-0/000000-000 - nº ordem 1017/2004 - Outros Feitos Não Especificados - CONVERSAO BUSCA E
APREENSAO EM DEPOSITO - BANCO NOSSA CAIXA S/A X NIVALDO ALVES DOMINGUES E OUTROS - Fls. 201/204 - Posto
isto, julgo PROCEDENTE a presente ação de depósito para condenar os requeridos, como devedores fiduciários, a restituir
ao autor o trator descrito em a fls. 13, no prazo de 24 horas, ou a importância de R$ 2.635,79 (fls. 164 - valor remanescente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º