TJSP 23/09/2009 -Pág. 1140 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 561
1140
ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA E BANCO ITAU S A (EXCLUIDO - DECISÃO FLS. 397) - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002533403 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SILVIANNE MARINELLI DE OLIVEIRA SCUTO (105642)(PROC 23) E MARCO
ANTÔNIO MARINELLI DE OLIVEIRA (166784)(PROC 23) E JANAINA TATIANA MOYSES DE SOUZA (178329)(PROC 23) E
MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO (90969)(PROC 84) E JORGE DONIZETI SANCHEZ (73055) (FLS. 403) - SALA:116.
RIBEIRÃO PRETO
APELAÇÃO COM REVISÃO
355.059.4/8 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: ANTÔNIO VILENILSON - APTE(S): UNIMED DE RIBEIRAO PRETO
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - APDO(S): HELENA ALVES DA SILVA (PAJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002533405 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063)(SUBST 100) E MÁRCIO APARECIDO
DE OLIVEIRA (111061) - SALA:116.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
APELAÇÃO COM REVISÃO
613.019.4/6 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): CONCEIÇAO GONÇALVES
ROLDAN CONCHA (AJ-FLS 179) - APDO(S): ANGEL RONDAN REDONDO (E OUTRA) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002534636 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JAIRO OLIVEIRA (32091) (PROC FLS 78) E CARLOS MARIO PAIVA (87825)
(PROC FLS 07) - SALA:116.
SÃO CARLOS
APELAÇÃO COM REVISÃO
618.881.4/5 - SÃO CARLOS - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): BANCO DO BRASIL S A - APDO(S): ALFREDO
ALVES PEREIRA (AJ FLS 36) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002534589
C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARIANA MORAES DE
ARAÚJO (135816)(SUBS FLS 154) E LUCILA RODRIGUES DE AMORIM (149041) (SUBS.FLS 154) E ROBERTO SIMONETTI
KABBACH (168377)(PROC FLS 10) - SALA:116.
SÃO PAULO
APELAÇÃO SEM REVISÃO
612.056.4/7 - SÃO PAULO - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): BANCO ITAU S A - APDO(S): LUIZ ANTÔNIO
GIROTTO (E OUTRA) (AJ-FLS.29) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002524050 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (139426) (FLS.90) E VALDECI PINHEIRO (215303) (FLS.16) - SALA:116.
627.050.4/4 - SÃO PAULO - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): ANDRÉIA CRISTINA PERINI - APDO(S):
TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( OUTRO NOME: TRANSCONTINENTAL EMPREEND.
IMOB. E ADM. DE CREDITOS S/A ) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A SENTENÇA, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002524046 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (203788) (FLS 45) E . - SALA:116.
APELAÇÃO COM REVISÃO
330.767.4/6 - SÃO PAULO - RELATOR: ANTÔNIO VILENILSON - APTE(S): BANCO SANTANDER S/A - APDO(S): CRISTINA
SALVADOR GONZALEZ FONTANA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002533404 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
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