TJSP 24/09/2009 -Pág. 772 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 562
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299.01.2007.004425-0/000000-000 - nº ordem 959/2007 - Separação (Ordinário) - J. A. X M. A. B. A. - “Autos em cartório”. ADV DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM OAB/SP 122291 - ADV CELESTE STELLA BUENO DE ARAUJO OAB/SP 126704
299.01.2007.004502-9/000000-000 - nº ordem 1011/2007 - Declaratória (em geral) - ROZENILDO DE OLIVEIRA X CASAS
BAHIA COMERCIAL LTDA - “A réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de,
em caso silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do
feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. O autor poderá retirar os autos da Serventia pelo prazo de 10
(dez) dias. Após, poderá o réu ter vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int”. - ADV ROBERTO HIROMI SONODA OAB/
SP 115094 - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV CHRISTIANE FERREIRA GOMES OAB/SP
254745
299.01.2007.004766-0/000000-000 - nº ordem 1128/2007 - Separação Consensual - M. C. E OUTROS - Processo em cartório
manifeste-se a patrona. - ADV SONIA GONCALVES OAB/SP 122815
299.01.2007.005017-9/000000-000 - nº ordem 1251/2007 - Inventário - VANUZA RIBEIRO SOUZA X SANDOVALDO DE
JESUS SILVA - Fls. 39 - Vistos. Fls. 34: defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV KELLI
CRISTINA SIMÕES OAB/SP 168362 - ADV JOSE ALMIR OAB/SP 134207
299.01.2007.005037-6/000000-000 - nº ordem 1263/2007 - Alvará - VALDECI PEREIRA DA SILVA - VISTOS. Recebo a
petição de fls. 18, como emenda à inicial. Retifique-se a autuação para também constar no pólo ativo da ação ANDERSON
KAZUMI DA SILVA. Defiro o requerido pelo DD. Membro do Ministério Público às fls. 20. Providencie os autores, certidão
atualizada do feito 547/07, que tramitou perante a Primeira Vara deste Juízo, bem como junte aos autos, prova do acidente e
nexo de causalidade com os óbitos, nos termos do art. 5º da Lei 6.194/79. Para a análise do pedido de assistência judiciária
gratuita, primeiramente, deverá a parte autora comprovar sua situação de miserabilidade, juntando aos autos comprovante
de renda e última declaração de renda feita à Receita Federal. Tais documentos ficarão arquivados em pasta própria para
conhecimento apenas do Juiz. Int. - ADV OTONIEL HENRIQUE DE ALEXANDRIA OAB/SP 230247
299.01.2007.005094-0/000000-000 - nº ordem 1297/2007 - Execução de Alimentos - D. V. A. F. E OUTROS X A. A. F. VISTOS. Providenciem os autores à juntada de memória de cálculo das prestações que estão executando, no derradeiro prazo
de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV KÁTIA EMILIA CANDIDA BORGES OAB/SP 194023
299.01.2008.000003-5/000000-000 - nº ordem 6/2008 - Ação Monitória - BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
X SEBASTIÃO LOURDES OLIVEIRA CRUZ - Fls. 57 - Tendo em vista que já foi concedido o prazo de 05 dias para tal finalidade
anteriormente, concedo 48 horas derradeiras para que se cumpra o determinado à fls. 41. Int. - ADV ADALBERTO LOUREIRO
DE FREITAS OAB/SP 238902
299.01.2008.001200-1/000000-000 - nº ordem 543/2008 - Guarda de Menor - V. D. F. C. X A. F. D. O. - Fls. 156 - Cumprase o v. Acórdão, devolvendo-se o prazo para oferecimento de contestação. Int. - ADV BRENO MIRANDA ATHAYDE OAB/SP
217583 - ADV EMILY KOZAKEVIC MATTAR OAB/SP 96705
299.01.2008.001825-0/000000-000 - nº ordem 824/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - M. M. R. O. X J. A. D. O. Fls. 12 - Vistos. Providencie o patrono a juntada de sua nomeação. Int. - ADV FERNANDO CORDEIRO PIRES OAB/SP 184353
299.01.2008.002242-7/000000-000 - nº ordem 994/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - R. P. L. X C. A. S. J. - Fls.
21 - VISTOS. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo
de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue
anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV JOÃO CARLOS FARIAS DE SANTANA OAB/SP 229473
299.01.2008.002372-2/000000-000 - nº ordem 1066/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA
FERNANDA DA SILVA X FRANCISCO JOSÉ MARIO RODRIGUES DE SOUZA - Fls. 19 - Defiro à autora os benefícios da justiça
gratuita. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV SÉRGIO MOREIRA
DA SILVA OAB/SP 200109
299.01.2008.002569-7/000000-000 - nº ordem 1150/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - A. N. D. S. X A. F. L. - Fls.
13 - VISTOS. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo
de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue
anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV CESAR AUGUSTO DO CARMO OAB/SP 243414
299.01.2008.002597-2/000000-000 - nº ordem 1166/2008 - Divórcio (ordinário) - J. V. R. X J. M. D. S. R. - Fls. 18 Vistos. Recebo fls.15 como aditamento à petição inicial. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 dias para
apresentar(em) a defesa, sob pena de presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da lei. - ADV SONIA GONCALVES OAB/SP 122815
299.01.2008.002866-2/000000-000 - nº ordem 1279/2008 - Regulamentação de Visitas - V. R. R. X A. M. S. P. - Pelo exposto,
HOMOLOGO a desistência formulada, para que produza seus devidos e legais efeitos, e, por conseqüência, JULGO EXTINTO
o presente feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na
forma da lei. Oportunamente, com as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV CELSO
MARTINS GODOY OAB/SP 217127
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º