TJSP 30/09/2009 -Pág. 2019 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 566
2019
Ciência ao impetrante dos documentos juntados pela FESP. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 053.09.004616-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Marcio Antonio Severino e outros - São Paulo Previdência
do Estado de São Paulo- SPPREV e outro - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pela Ré
(FESP). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe, conforme já
determinado. . - ADV: CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 053.09.004861-2 - Mandado de Segurança - Antonio Carlos da Silva e outros - Diretor de Pessoal da Policia Militar
do Estado de São Paulo - Recebo, no duplo efeito, o recurso de apelação interposto pelo(a) Impetrante. Às contrarrazões.
Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de
praxe. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP),
JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 053.09.005135-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Miriam Cabraitz Martinez Bezerra e outros - Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - C.B.P.M. - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação
interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP)
Processo 053.09.007317-0 - Mandado de Segurança - José Eduardo de Sá Ribeiro - Diretor Executivo da Fundação
Universitária para o Vestibular - FUVEST - Ciência às partes do trânsito em julgado. Abra-se vista dos autos ao Ministério
Público. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ANGELO CALDEIRA RIBEIRO (OAB 172855/SP), SYLVIA HOSSNI
RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP)
Processo 053.09.009421-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Condomínio Conjunto Habitacional Amaralinas - Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 269, I, do
CPC, para condenar o IPESP ao pagamento de R$ 1.756,72, acrescido das taxas condominiais eventualmente vencidas no
curso da lide, corrigidas monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir de cada vencimento, acrescidas de
juros de mora de 1% a partir da citação e multa de 2%, conforme convenção do condomínio. Arcará, ainda, com as despesas
processuais e honorários advocatícios de 20% do valor da causa. (Preparo: R$ 79,25 + porte de remessa e retorno no valor de
R$ 20,96). - ADV: WAGNER LUIS COSTA DE SOUZA (OAB 80918/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/
SP)
Processo 053.09.010987-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio de Padua Vieira - Fazenda Publica do Estado de
São Paulo - À réplica. - ADV: MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), LUIZ CARLOS BENTO (OAB 50605/SP)
Processo 053.09.011335-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Silvio Cesar
Santana - Vistos. Tendo em vista a composição amigável entre as partes, homologo o acordo firmado e julgo extinto o processo,
com resolução de mérito, nos termos do inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. Oficie-se conforme requerido, devendo
a Fazenda providenciar a instrumentalização necessária. - ADV: ROBERTO DE ALMEIDA GALLEGO (OAB 102075/SP)
Processo 053.09.014300-3 - Mandado de Segurança - Edivaldo Lacerda Rocha - Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da
Policia Militar do Estado de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), CARLOS CAMPANARI
(OAB 280761/SP), JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP)
Processo 053.09.016447-7 - Mandado de Segurança - Cheila da Silva Botelho e outros - Dirigente Regional de Ensino
da Capital - Região Sul 2 - Fls. 106/113: ciência aos impetrantes. - ADV: PATRÍCIA LAFANI (OAB 196889/SP), PATRICIA
WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP)
Processo 053.09.017472-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cenira Teixeira e outros - Fazenda Pública Estadual de
São Paulo - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões.
Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: STELA CRISTINA FURTADO (OAB
139166/SP), SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP)
Processo 053.09.017604-1 - Mandado de Segurança - JOSE GERALDO CHRISTINI e outros - Diretor do Departamento de
Despesas de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO
CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE
GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - - JOSE GERALDO CHRISTINI - JOSE GERALDO CHRISTINI - Vista ao impetrante por 15 dias. - ADV: JOSE GERALDO CHRISTINI (OAB 92059/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 053.09.018283-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Francisco Sodero Toledo - Fazenda do Estado de
São Paulo - FESP - Informe o autor, em 10 dias, o período em que respondeu pelo outro cargo e a data da publicação da
aposentadoria. O documento de fls. 17 não está bem legível. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP),
MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 053.09.019747-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonia de Jesus Barbosa Fernandes e outros - Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto
pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe.
- ADV: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA (OAB 144200/SP), EUGENIA BARONI MARTINS (OAB 97050/SP),
CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP)
Processo 053.09.022014-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Areovaldo Pereira de Souza - Estado de São Paulo Mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação
interposto por Areovaldo Pereira de Souza. Cite-se o(a) réu(ré) Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal,
no endereço acima indicado, para que ofereça contrarrazões de apelação, se assim o desejar, no prazo de 15 dias, nos termos
do art. 285-A do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado.
Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: GABRIEL PAULA PRUDENTE DE
TOLEDO (OAB 269205/SP), DANILO SILVEIRA CAFALLONI (OAB 270071/SP)
Processo 053.09.022163-2 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Município de São Paulo - Edmi Incorporações e
Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Fls. 62/63: expeça-se o mandado de levantamento, conforme requerido. Fls. 66: diga
o expropriado. (Fica a expropriante intimada a retirar guia de levantamento em cartório - art. 162 - parágrafo 4º CPC). - ADV:
JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), CLAUDIO MUSSALLAM (OAB 120081/SP)
Processo 053.09.022350-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Bann Química Ltda. - Municipalidade de São Paulo À réplica. - ADV: LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP), GILBERTO SILBERSCHMIDT (OAB 65975/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º