TJSP 07/10/2009 -Pág. 683 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 571
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e Juventude- P. M. R. E OUTROS - Processo nº 265/2009 - sistema Vistos, Considerando a decisão de fls. 31, prejudicado o
pedido de fls. 29. Providencie o Procurador do autor a juntada de certidão de óbito de seu cliente (fls. 09 in fine autos 380/09
apenso). Int. Cumprida a diligência, ao Setor Técnico para novo estudo, considerando que o último transcorreu 30 dias de sua
elaboração. Autorizo a inclusão do setor de psicologia, se necessário. - ADV FABIANO BORGES DIAS OAB/SP 200434
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE BATATAIS EM 05/10/2009
PROCESSO:070.01.2009.006975
Nº ORDEM:11.01.2009/000891
CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/1983
AUTOR:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:LOURIVAL BORGES E OUTRO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:070.01.2009.006987
Nº ORDEM:11.01.2009/000892
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/1862
AUTOR:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara
COMARCA DE BATATAIS – VARA CRIMINAL
JUíZA DE DIREITO – DRA. LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ
PROCESSO Nº 070.01.2007.000608-2/000000-000 –CONTROLE Nº 1431/08 - A – JP X THIAGO HENRIQUE RAMOS - Fica
o defensor do réu intimado para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as Contrarrazões de Apelação. ADVOGADO: Dr.
Ariovaldo Baviera - OAB/SP nº 135.182.
Setor de Execuções Fiscais
COMARCA DE BATATAIS
SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
070.01.2008.002903-9/000000-000 - nº ordem 1333/2008 - (apensado ao processo 070.01.1999.000413-4/000000-000 - nº
ordem 1332/2008) - Embargos de Terceiro - ROBSON DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS Processo nº 1333/2008. Fls. 29: Concedo o prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem cls. Int. - ADV REGINA MARIA SABIA DARINI
LEAL OAB/SP 135336
070.01.2005.000737-6/000000-000 - nº ordem 3094/2008 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X COOPERATIVA
DE LATICINIOS E AGRICOLA DE BATATAIS - Processo nº 3094/2008. 1) Se tempestivo, recebo o recurso de apelação de
fls. 205/239, no efeito meramente devolutivo. 2) Intime-se a apelada para responder no prazo legal. 3) Formem-se autos
suplementares (embargos). 4) Após, observadas as formalidades legais, encaminhem-se os autos à Superior Instância. Int. ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV THIAGO STRAPASSON OAB/SP 238386
070.01.2009.001838-1/000000-000 - nº ordem 72/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X HELOISA HELENA LAURATO GALVAO - Processo nº 72/2009. Vistos. 1) Fls.
50/51: Defiro o pedido de penhora de numerário, até o limite do crédito. 2) Providencie, a Serventia, a inclusão da ordem de
bloqueio de valores eletronicamente, junto ao Bacen, juntando-se cópia da respectiva minuta nos autos. Aguarde-se resposta
em cinco dias, fazendo-se pesquisa em seguida, para verificação da efetivação do bloqueio determinado. 3) Caso não conste
dos autos, a credora deverá fornecer a qualificação do (a) executado (a) para o efetivo cumprimento da diligência. Int. - ADV
NEIF BUZAID JUNIOR OAB/SP 117049
070.01.2009.006468-1/000000-000 - nº ordem 686/2009 - (apensado ao processo 070.01.2009.001838-1/000000-000 nº ordem 72/2009) - Embargos à Execução Fiscal - HELOISA HELENA LAURATO GALVAO X CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP - Processo nº 686/2009. Certidão retro: Aguarde-se a efetivação da penhora nos
autos da execução. Após, voltem cls. Int. - ADV NEIF BUZAID JUNIOR OAB/SP 117049
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