TJSP 08/10/2009 -Pág. 1240 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 572
1240
AGRAVO DE INSTRUMENTO
927.396.5/3 - ARARAQUARA - RELATOR: ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - AGTE(S): USINA MARINGA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002578295 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): CRISTIAN R MARGIOTTI E CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI E ANA LUCIA IKEDA OBA E
HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA - SALA:215.
APELAÇAO COM REVISÃO
620.052.5/6 - ARARAQUARA - RELATOR: ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): MARIA DA CONCEIÇAO RODRIGUES - INTERESSADO(S): CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
FARMACEUTICA DA DIREÇAO REGIONAL DE SAUDE DE ARARAQUARA DIR VII E DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DE
ARARAQUARA DIR VII - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002578307 C/
9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PAULO HENRIQUE MOURA
LEITE E ROSANA MARTINS KIRSHKE E PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI - SALA:215.
621.810.5/3 - ARARAQUARA - RELATOR: ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): JOÃO BOSCO RINALDO (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR DA REGIONAL DE SAUDE DE ARARAQUARA
DIR VII - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002541001 C/ 11 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6
- BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PAULO HENRIQUE MOURA LEIRE E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RENATA SÍLVIA MALARA - SALA:215.
ATIBAIA
APELAÇAO COM REVISÃO
338.448.5/2 - ATIBAIA - RELATOR: ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO
S A TELESP (ATUAL DENOMINAÇAO DE) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002578288 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ROBERTA MACEDO VIRONDA E LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO E FERNANDO MELLO LEITAO DE ALMEIDA - SALA:215.
BAURU
APELAÇAO COM REVISÃO
659.442.5/6 - BAURU - RELATOR: ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): LUCAS FRANZOLIN SOARES - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DA DIREÇAO REGIONAL DE SAUDE
DE BAURU DIR X - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002540999 C/ 5
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): KEIJI MATSUDA E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E ANNA CRISTINA BORTOLOTTO SOARES - SALA:215.
CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA
APELAÇAO COM REVISÃO
389.551.5/0 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - RELATOR: ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): CONSTRUTORA
PROCEDIMENTO LTDA - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002578302 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCUS VINICIUS LIBERATO BORGES E WAGNER GALERA - SALA:215.
CAMPINAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º