TJSP 09/10/2009 -Pág. 1995 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 573
1995
o seguinte Despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. FICANDO intimado(a) o(a) Doutor(a) FERNANDA G.
BIRKE - OAB/SP nº 113.778
Execução Penal nº 386.830, sentenciado(a) VICENTE CARLOS NETO. Apenso de roteiro de penas, fls. 31, em que foi
proferido o seguinte Despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a), e que encontra-se em local incerto e não
sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da
publicação do presente edital, neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo - DECRIM 4, sito à Avenida
Abraão Ribeiro nº 313 - 2º andar - Avenida “D”, sala 2-537, Barra Funda - SP, a fim de retirar o ofício de encaminhamento para
prestação de serviços à comunidade, imposta(s) no(s) proc(s). crime nº 8/2007 da 5ª VC DA CAPITAL, sob pena de conversão
da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão em seu desfavor.
Execução Penal nº 751.321, sentenciado(a) ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA. Apenso de roteiro de penas, fls. 19, em que
foi proferido o seguinte Despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a), e que encontra-se em local incerto e não
sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da
publicação do presente edital, neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo - DECRIM 4, sito à Avenida
Abraão Ribeiro nº 313 - 2º andar - Avenida “D”, sala 2-537, Barra Funda - SP, a fim de retirar o ofício de encaminhamento para
prestação de serviços à comunidade, bem como cumprir a prestação pecuniária, consistente no depósito da quantia de um
salário mínimo, em favor da entidade MAESP Movimento de Assistência aos Encarcerados do Estado de São Paulo CNPJ nº
61.047.031/0001-92 Av. do Cursino, 338, Saúde São Paulo/SP (fone: 5062-8007), depósito no Banco Bradesco, agência 494-4,
c/c nº 22463-4, imposta(s) no(s) proc(s). crime nº 985/2006 da 21ª VC DA CAPITAL, sob pena de conversão da pena restritiva
de direitos em privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão em seu desfavor.
Execução nº 427.720 , sentenciado(a) ERNESTO MOURA CARDOSO. Apenso de roteiro de penas, fls. 76 em que foi
proferido o seguinte Despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. FICANDO intimado(a) o(a) Doutor(a)
DOUGLAS LUIZ DA COSTA - OAB/SP nº 138.640
Execução nº 813.180 , sentenciado(a) JOSÉ EUFRÁSIO. Apenso de roteiro de penas, fls. 20 em que foi proferido o seguinte
Despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso, para que regularize a representação processual. Devendo o
sentenciado comparecer em Juízo, a fim de cumprir a prestação pecuniária que lhe foi imposta. FICANDO intimado(a) o(a)
Doutor(a) JOÃO NOVAIS DE MARQUES - OAB/SP nº 122.979
Execução Penal nº 839.473, sentenciado(a) JAMERSON NASCIMENTO DA SILVA. Apenso de roteiro de penas, fls. 07, em
que foi proferido o seguinte Despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a), e que encontra-se em local incerto e
não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias
da publicação do presente edital, neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo - DECRIM 4, sito à
Avenida Abraão Ribeiro nº 313 - 2º andar - Avenida “D”, sala 2-537, Barra Funda - SP, a fim de cumprir a prestação pecuniária no
valor de um salário mínimo, depositados na conta do Banco Itaú, ag. 0211, c.c. 10.425-2 ou no Banco do Brasil, ag. 0719-6, c.c
4.661-2, em favor da entidade CASA VIDA, imposta(s) no(s) proc(s). crime nº 1409/2007 da 18ª VC DA CAPITAL, sob pena de
conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão em seu desfavor.
Execução Penal nº 231.481, sentenciado(a) MAURO DA CONCEIÇÃO. Apenso de roteiro de penas, fls. 149, em que foi
proferido o seguinte Despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a), e que encontra-se em local incerto e não sabido,
e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação
do presente edital, neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo - DECRIM 4, sito à Avenida Abraão
Ribeiro nº 313 - 2º andar - Avenida “D”, sala 2-537, Barra Funda - SP, a fim de retirar o ofício de encaminhamento para prestação
de serviços à comunidade, imposta(s) no(s) proc(s). crime nº 1023/2005 da 1ª VC DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, sob pena de
conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão em seu desfavor.
Execução Penal nº 792.400, sentenciado(a) MANOEL AREIAS FERREIRA. Apenso de roteiro de penas, fls. 15, em que
foi proferido o seguinte Despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a), e que encontra-se em local incerto e não
sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 10 dias da
publicação do presente edital, neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo - DECRIM 4, sito à Avenida
Abraão Ribeiro nº 313 - 2º andar - Avenida “D”, sala 2-537, Barra Funda - SP, a fim de entregar o comprovante de pagamento/
entrega da prestação pecuniária, consistente em uma cesta básica, em favor da Entidade Assistencial BANCO DE ALIMENTOS
DA CIDADE DE SÃO PAULO. Rua: Gastão madeira, 150, São Paulo/SP. Fone: 6636-2011/6636-5955. Responsável: Maurício
Pereira de Paula SÓ RECEBE CESTAS BÁSICAS EM ESPÉCIE Processo de Credenciamento nº 06/2007 5ª VEC, imposta(s)
no(s) proc(s). crime nº 381/2004 da 13ª VC DA CAPITAL, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de
liberdade e expedição de mandado de prisão em seu desfavor.
Execução Penal nº 320.147, sentenciado(a) ORLANDO CÉSAR TRALDI. Apenso de roteiro de penas, fls. 18, em que foi
proferido o seguinte Despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a), e que encontra-se em local incerto e não sabido,
e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação
do presente edital, neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo - DECRIM 4, sito à Avenida Abraão
Ribeiro nº 313 - 2º andar - Avenida “D”, sala 2-537, Barra Funda - SP, a fim de retirar o ofício de encaminhamento para prestação
de serviços à comunidade, imposta(s) no(s) proc(s). crime nº 988/2006 da 14ª VC DA CAPITAL, sob pena de conversão da pena
restritiva de direitos em privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão em seu desfavor.
Execução Penal nº 770.335, sentenciado(a) LEANDRO SILVA SENA. Apenso de roteiro de penas, fls. 17, em que foi
proferido o seguinte Despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a), e que encontra-se em local incerto e não
sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da
publicação do presente edital, neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo - DECRIM 4, sito à Avenida
Abraão Ribeiro nº 313 - 2º andar - Avenida “D”, sala 2-537, Barra Funda - SP, a fim de retirar o ofício de encaminhamento
para prestação de serviços à comunidade, imposta(s) no(s) proc(s). crime nº 1435/2005 da 11ª VC DA CAPITAL, sob pena de
conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão em seu desfavor.
DECRIM 2
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º