TJSP 14/10/2009 -Pág. 769 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 575
769
IVANIA APARECIDA GARCIA OAB/SP 153094
072.01.2009.006848-5/000000-000 - nº ordem 1191/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AUXÍLIO-RECLUSÃO C/C
TUTELA ANTECIPADA - SILMARA APARECIDA VIZICATO COSTA DA CRUZ E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se os autores. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP
96264 - ADV ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA OAB/SP 169162 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP
269285 - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA OAB/SP
169162
072.01.2009.006849-8/000000-000 - nº ordem 1192/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE - CELIA
MARINA AMBROSIO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada,
manifeste-se a autora. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA
PEREIRA OAB/SP 169162 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
072.01.2009.006859-1/000000-000 - nº ordem 1196/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA - ANTONIO
LUIZ FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o
autor. - ADV ADRIANO OSORIO PALIN OAB/SP 148195 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
072.01.2009.006910-7/000000-000 - nº ordem 1209/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA DA COSTA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a autora. - ADV ANA
CAMILA CAETANO DA SILVEIRA CAMPANELLI OAB/SP 238575 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
072.01.2009.006847-2/000000-000 - nº ordem 1245/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA CORREA DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a autora. - ADV
JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA OAB/SP 169162 - ADV
RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
072.01.2009.007236-4/000000-000 - nº ordem 1277/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA - MARIA
APARECIDA DA SILVA SANT’ANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada,
manifeste-se a autora. - ADV HELENA MARIA CANDIDO OAB/SP 141784 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
072.01.2009.007775-9/000000-000 - nº ordem 1384/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIMONE CRISTINA ROCHA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a autora. - ADV
DANIELA VANZATO MASSONETO OAB/SP 226531 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
072.01.2009.007856-9/000000-000 - nº ordem 1412/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANILSON RIBEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o autor. - ADV
FERNANDO RICARDO CORRÊA OAB/SP 207304 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
072.01.2009.008251-3/000000-000 - nº ordem 1490/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEJAIR MOUTINHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, etc. 1. Tendo ciência do cadastramento do Dr. Carlos Eduardo
Cavallari, médico neurologista, nomeio-o para realização da perícia médica determinada a fls. 26, nos termos da Resolução
541/2007, e arbitro seus honorários em R$ 200,00, a serem suportados pela Justiça Federal. 2. Intimem-se as partes para a
formulação/ratificação dos quesitos e eventual indicação de assistente técnico, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. Certifiquese. 3. Após, intime-se o perito judicial para apresentação do laudo no prazo de dez (10) dias. - ADV IVANETE CRISTINA XAVIER
DE OLIVEIRA OAB/SP 268262
072.01.2009.008766-3/000000-000 - nº ordem 1587/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA - ADENIR
ALVES FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, etc. 1. Tratando-se de pedido de antecipação
de tutela para implantação de benefício assistencial, com requisitos legais específicos, para aquilatação da realidade sócioeconômica e conseqüente avaliação do quadro efetivamente vivenciado pela autora, sobreveio o relatório de tratamento médico
expedido pelo Hospital de Câncer de Barretos, atestando ser ela paciente da instituição desde 10.10.2000, com submissão a
tratamento oncológico, apresentando atualmente lesão óssea que sugere metástase a ensejar avaliação para quimioterapia e
radioterapia (fls. 48). 2. Diante da conjuntura retratada, defiro a liminar antecipatória para implantação do benefício assistencial,
a partir da data da propositura da ação (17.09.2009). Oficie-se. Com a efetivação da liminar antecipatória, cite-se para os
termos da presente ação. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA
PEREIRA OAB/SP 169162
072.01.2009.009108-5/000000-000 - nº ordem 1655/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RITA NUNES DE MIRANDA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V. 1. Processe-se com os benefícios do art. 71, “caput”, da Lei n.
10.741/03, bem ainda com os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Cite-se. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA
JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA OAB/SP 169162
072.01.1974.000001-5/000000-000 - nº ordem 320/1974 - Inventário - ELVIRA SILVA DE SOUZA X WALDEMAR RIBEIRO
DE SOUZA - V. 1. Fls. 166/168. Defiro o aditamento. Formalize-se, procedendo-se as necessárias anotações. 2. Após, tornem
ao arquivo. - ADV JÚLIO CÉSAR PIRANI OAB/SP 169705
072.01.1994.002860-5/000000-000 - nº ordem 1118/1994 - Separação Consensual - M. G. E. E OUTROS - Fls. 30. Defiro.
Formalize-se como requerido. Após, tornem ao arquivo. - ADV BENEDITO BUCK OAB/SP 104129
072.01.1996.000167-8/000000-000 - nº ordem 24/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S.A. X JOSE ROBERTO IGRISSIS E OUTROS - Manifeste-se o exequente sobre a penhora negativa. - ADV JORDAO DA SILVA
REIS NETO OAB/SP 35363 - ADV JOSE RUBENS HERNANDEZ OAB/SP 84042
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º