TJSP 15/10/2009 -Pág. 969 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 576
969
Lima (OAB: 260458/SP)
60 - 993.07.112574-1 (01166242.3/9-0000-000) - Apelação - Araraquara - Relator José Luiz de Carvalho - Revisor
Paulo Sérgio Mangerona - Apte/Apdo: Marcelo Francisco Eugenio Flor - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Luis
Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 232250/SP) - Advogado: Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP)
43 - 993.07.113578-0 (01167373.3/3-0000-000) - Reexame Necessário - Cerquilho - Relator José Luiz de Carvalho
- Recorrente: Ministerio Publico - Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex-officio - Recorrido: Joceir Belmonte da Silva Advogado: Ronaldo Zanata Pazim (OAB: 170779/SP) - Advogado: Ronaldo Zanata Pazim (OAB: 170779/SP) - Advogado:
Sabrina Grecchi Guido (OAB: 201503/SP) - Advogado: Ronaldo Zanata Pazim (OAB: 170779/SP) - Advogado: Sabrina
Grecchi Guido (OAB: 201503/SP)
70 - 993.07.114312-0 (01168185.3/2-0000-000) - Apelação - Rio Claro - Relator José Luiz de Carvalho - Revisor Paulo
Sérgio Mangerona - Apelante: André Gasparino Gonçalves Pires - Apelado: Ministério Público - Advogado: Arthur Luís
Palombo (OAB: 214251/SP)
71 - 993.07.114835-0 (01168768.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz de Carvalho - Revisor
Paulo Sérgio Mangerona - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Raimundo Cesário de Almeida - Advogado: Gerson
Mendonça (OAB: 195652/SP) - Advogado: Gustavo Francez (OAB: 172509/SP)
72 - 993.07.117463-7 (01171705.3/4-0000-000) - Apelação - Bauru - Relator José Luiz de Carvalho - Revisor Paulo
Sérgio Mangerona - Apelante: Ana Flávia dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público - Advogado: Nilvana
Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP)
44 - 993.07.117583-8 (01171841.3/4-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator José Luiz de Carvalho
- Recorrente: Roque Souza Cerqueira Filho - Recorrido: Ministério Público - Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP)
74 - 993.07.117792-0 (01172087.3/0-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator José Luiz de Carvalho - Revisor Paulo
Sérgio Mangerona - Apelante: Edson Bragalha - Apelado: Ministério Público - Advogado: Rodrigo José Müller D´arce
(OAB: 166325/SP)
2 - 993.07.121131-1 (01083000.3/0-0000-000) - Apelação - Leme - Relator Walter Luiz Esteves de Azevedo - Revisor
Evandro Renato Pereira - Apelante: Jose Benedito Ruas Baldin - Apelante: Adilson Roberto de Maria - Apelante: Joao
Andre Gouvea - Apelante: Marilson Barbosa Borges - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Benedito Ruas
Baldin (OAB: 52851/SP) - Advogado: Jose Roberto Batochio (OAB: 20685/SP) - Advogado: Guilherme Octavio Batochio
(OAB: 123000/SP) - Advogado: Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho (OAB: 130856/SP) - Advogado: Marcia Batista Costa
Pereira (OAB: 203954/SP) - Advogado: Leonardo Vinícius Battochio (OAB: 176078/SP) - Advogado: Rafaela Cristina
Baldin (OAB: 250879/SP) - Advogado: Antonio dos Santos Menezes Junior (OAB: 45825/SP) - Advogado: Sergio Alcides
Dias Baciotti (OAB: 44299/SP) - Advogado: Jackson Costa Rodrigues (OAB: 192204/SP) - Advogado: Daniel Costa
Rodrigues (OAB: 82154/SP) - Advogado: Michele Cristina Lima Losk Costa (OAB: 137555/SP) - Advogado: Mara Ligia
Reiser B Rodrigues (OAB: 90115/SP)
3 - 993.07.121209-1/50000 - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Relator Elias Junior de Aguiar Bezerra Embargante: Ailton Santos - Embargado: Colenda 14ª Câmara Criminal “C” do Tribunal de Justiça - Advogado: Maturino
Luiz de Matos (OAB: 65250/SP) - Advogado: SEBASTIAO SOARES (OAB: 51319/SP) (Defensor Constituído) - Advogado:
Edivaldo Pompeu (OAB: 92492/SP) - Advogada: Aparecida Cardoso de Souza (OAB: 194816/SP) - Advogada: RENATA
CAPELLA DOS REIS MARTINHÃO (OAB: 171353/SP) - Advogado: Rodrigo Ferreira Capella Filho (OAB: 38907/SP)
(Defensor Constituído)
1 - 993.07.121361-6 (01099181.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Walter Luiz Esteves de Azevedo - Revisor
Evandro Renato Pereira - Apte/Apdo: Bruno Rafael Munhoz de Araújo - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Jose
Marcelo Menezes Vigliar (OAB: 98487/SP) - Advogado: Roberto Wagner Battochio Casolato (OAB: 89244/SP)
154 - 993.07.121841-3 (01107776.3/3-0000-000) - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Walter Luiz Esteves de
Azevedo - Apelante: Ministério Público - Apelado: Hélio Fancio - Advogado: David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277/SP)
- Advogado: Ricardo Pizi Bonini (OAB: 199850/SP)
153 - 993.07.121972-0 (01109395.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Walter Luiz Esteves de Azevedo Revisor Evandro Renato Pereira - Apelante: Raphael Minczuk Rodil Caderon - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP)
152 - 993.07.122126-0 (01111463.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Araçatuba - Relator Walter Luiz Esteves
de Azevedo - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Carlos Alberto Fontana - Advogado: Lucia Fatima de Mello
Gentil (OAB: 56563/SP) - Advogado: Lucia Fatima de Mello Gentil (OAB: 56563/SP)
120 - 993.07.122142-2 (01111637.3/4-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Walter Luiz Esteves de Azevedo
- Revisor Evandro Renato Pereira - Apelante: Willian Douglas da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Daniela
Stefano (OAB: 121314/SP)
149 - 993.07.122148-1 (01111749.3/5-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Walter Luiz Esteves de
Azevedo - Revisor Evandro Renato Pereira - Apelante: Fabio Silva Cintra - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Carlos Roberto Parise (OAB: 121793/SP) - Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP)
124 - 993.07.122212-7 (01112492.3/9-0000-000) - Apelação - Registro - Relator Walter Luiz Esteves de Azevedo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º