TJSP 20/10/2009 -Pág. 1372 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 579
1372
periciais em R$ 200,00 (duzentos reais), a serem requisitados após manifestação das partes sobre o laudo pericial, de acordo
com o artigo 3º da Resolução n. 541/2007. Intime-se o (a) perito(a) a designar local, data e hora para realização da perícia. Int.”
- ADV ANDREIA MARIA MARTINS ASSME OAB/SP 218687
125.01.2009.003543-2/000000-000 - nº ordem 887/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC
S.A. X EDER ROBERTO ANTONELLI - fls 59 “Nos termos do artigo 331 do CPC, digam as partes se tem interesse na audiência
de conciliação. Int”. - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV PEDRO RICARDO BOARETO OAB/SP 211847
125.01.2009.003838-6/000000-000 - nº ordem 974/2009 - Execução de Alimentos - A. V. X A. A. - nota: Diga o autor, em 10
dias, sobre depósito efetuado. - ADV ARMANDO GARCIA JUNIOR OAB/SP 67546
125.01.2009.003853-0/000000-000 - nº ordem 978/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Responsabilidade Civil p/Danos
Materiais e Morais - JOSE CARLOS HENRIQUE X TRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA. - FLS 173 “À réplica. Int”. - ADV
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS OAB/SP 159487 - ADV GILMAR LUIZ PANATTO OAB/SP 101267
125.01.2009.003853-1/000001-000 - nº ordem 978/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Responsabilidade Civil p/Danos
Materiais e Morais - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - TRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA. X JOSE
CARLOS HENRIQUE - Fls 4 “...Manifeste-se a parte contrária sobre a presente impugnação em 05 dias. Int”. - ADV GILMAR
LUIZ PANATTO OAB/SP 101267 - ADV VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS OAB/SP 159487
125.01.2009.003962-5/000000-000 - nº ordem 990/2009 - Arrolamento de Bens - GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA
CASTELLANO X MARINO CASTELLANO - Fls. 42 - “Oficie-se para a finalidade requerida a fls. 31, quanto ao Banco Bradesco.
2- Int.” - ADV LAZARO PEREIRA OAB/SP 48768
125.01.2009.004881-0/000000-000 - nº ordem 1219/2009 - Ação Monitória - CECILIA PANZA PAGOTTO X SIMONE
APARECIDA REZENDE KOBAL - Fls. 10 - “1. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem
em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente.
2. Defiro, pois, de plano, a expedição de mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial (CPC, art. 1.102b.),
anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC, art. 1.102c., §
1°) fixados, entretanto, estes, para o caso de não-cumprimento, em 10% sobre o valor da causa. 3. Conste, ainda, do mandado,
que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de
embargos, ‘constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial’ (CPC, art. 1.102c.). 4. Int.” Despacho de fls. 11: “I- Defiro
à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, ante a declaração de hipossuficiência financeira de fls. 05. Int.” - ADV
LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI OAB/SP 208787
125.01.2009.005008-0/000000-000 - nº ordem 1243/2009 - Separação (Ordinário) - M. A. M. D. R. X J. G. D. R. - Fls. 10 1- Designo AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10 DE DEZEMBRO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS. 2- Caso
não haja composição nesta audiência preliminar, inicia-se a partir daí a fluência do prazo de quinze dias para a resposta, o que
deverá se feita por intermédio de advogado. 3- Cite-se o requerido e intimem-se as partes. Int. - ADV DAVILSON APARECIDO
ROGGIERI OAB/SP 69041
125.01.2009.005191-8/000000-000 - nº ordem 1274/2009 - Embargos à Execução - ROWPRINT ARTES GRAFICAS LTDA.
X BANCO SANTANDER S.A. - Fls 48 “...recebo os embargos. Ouça-se o exequente no prazo de 15 dias. Os embargos do
executado não possuem efeito suspensivo, ...Int”. - ADV WALDIR FANTINI OAB/SP 292875 - ADV ANTONIO OSMAR MONTEIRO
SURIAN OAB/SP 26439 - ADV STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN OAB/SP 144884 - ADV WALDIR FANTINI
OAB/SP 292875
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Criminal
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RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CAPIVARI EM 16/10/2009
PROCESSO:125.01.2009.005297
Nº ORDEM:11.01.2009/000345
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/54
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:ANTONIO CARLOS POLEZI
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:125.01.2009.005295
Nº ORDEM:13.01.2009/000493
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
QUERELANTE:CLEONICE DOS SANTOS
Querelado:ANGELA APARECIDA PAGOTTO MACHADO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:125.01.2009.005298
Nº ORDEM:11.02.2009/000347
CLASSE:CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º