TJSP 20/10/2009 -Pág. 344 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 579
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Manoel Justino Bezerra Filho - Advs: Mário Antônio de Souza - Mário Dotta Júnior - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.08.043580-6 (1197715/9-00) - Apelação - Guarujá - Apelante: Reginaldo dos Santos Araujo - Apelado: Espolio de
Varujan Burmaian - Apelado: Santapaula Melhoramentos e Imoveis Ltda - Ante a manifestação do apelante a fls. 353/354,
esclareçam os apelados no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2009 Manoel Justino Bezerra Filho
Relator - Magistrado(a) Manoel Justino Bezerra Filho - Advs: Hailton Ribeiro da Silva - Edmundo Vasconcelos Filho - Sergio
Millos - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.068070-6 (1280773/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucia de Mello Matino - Apelado: Espólio de Antonio
Tarallo - 1. Estes autos vieram ao E. Tribunal para julgamento da Apelação e assim, nenhum outro ato processual deve ser neles
praticado, sob pena de tumulto incontrolável. Em consequência, nada há a decidir relativamente ao pedido de fls. 116/117 no
bojo destes autos. 2. A seguir, inexistindo qualquer razão legal de preferência, retornem os autos ao “acervo” para julgamento
oportuno, na ordem normal de entrada na distribuição. 3. Int. São Paulo, 14 de outubro de 2009 Manoel Justino Bezerra Filho
Relator - Magistrado(a) Manoel Justino Bezerra Filho - Advs: Magaly Aparecida Francisco - Simone Silvia dos Santos de Jesus
- João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.072250-6 (1285088/1-00) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Jose Aparecido Mendes dos Santos - Apelado:
Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - 1. Intime-se pela imprensa o apelante, a fim de que tome ciência do conteúdo de
fls. 184/186, manifestando-se no sentido de haver ou não interesse em tentativa de conciliação, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.
Após, havendo manifestação expressa do apelante quanto ao interesse na designação de audiência conciliatória, remetam-se
os autos ao Setor de Conciliação. Em manifestado desinteresse ou no silêncio, inexistindo qualquer razão legal de preferência,
retornem os autos ao “acervo” para julgamento oportuno, na ordem normal de entrada na distribuição. 3. Fls. 185, parágrafo
final: já consta anotado, conforme requerido. 4. Fls. 186: anote-se. 5. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2009 Manoel Justino
Bezerra Filho Relator - Magistrado(a) Manoel Justino Bezerra Filho - Advs: Ivana Moretti Hassan - Luciana de Campos Machado
- Carla Gamonar Maraston - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.085889-0 (1299108/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: João Sarti Junior - Apelado: Banco Santander
Brasil S/A - Fica(m) intimado(a)(s) o (a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A para, no prazo de 5 dias,
comprovar o pagamento da contribuição prevista no art. 48 da Lei Estadual nº. 10.394/70, no valor de R$ 27,90. Fls. 79/83:
anote-se, conforme requerido, alterando-se a denominação social constante no polo passivo desta demanda para BANCO
SANTANDER BRASIL S/A, atual denominação de Banco ABN AMRO Real S/A, conforme fls. 81. 2. Após, remetam-se estes
autos ao acervo, para que aguardem na ordem de entrada na distribuição. 3. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2009 Manoel
Justino Bezerra Filho Relator - Magistrado(a) Manoel Justino Bezerra Filho - Advs: Dennis Olimpio Silva - ACACIO FERNANDES
ROBOREDO (OAB: 89774/SP) - Claudia Nahssen de Lacerda Franze - Sidney Graciano Franze - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.087237-0 (1300475/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A - Apelado: Via Plasticos Indústria e Com de Art de Plásticos Ltda Me - Tendo em vista o Comunicado 03/2006, intime-se o
apelado Via Plásticos Ind. E Com. De Artefatos de Plásticos Ltda. ME para manifestação sobre eventual interesse na audiência
de conciliação. Em caso positivo, remetam-se os autos ao setor de conciliação. Em caso negativo, aguarde-se a ordem de
julgamento. São Paulo, 13 de outubro de 2009 José Malerbi - Magistrado(a) José Malerbi - Advs: Michele Barbosa Felicio Paulo Renato Ferraz Nascimento - Eduardo Penteado - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.089794-2 (1302312/5-00) - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Banco Nossa Caixa S/A - Agravado: Idesio
Masiero - Fls. 111/113: Aguarde-se o julgamento. Int. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Edilson Jose Mazon (OAB: 161112)
- Marcelo Bonelli Carpes (OAB: 121185) - Stefania Penteado Corradini (OAB: 226334) - João Mendes - Sala 1805
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Páteo do Colégio - sala 309
DESPACHO
Nº 992.00.000428-5/50002 (631512/0-02) - Recurso Extraordinário - Novo Horizonte - Recte/Recdo: Banco do Brasil S.a.
- Recte/Recdo: Durvalino Valter Ferroni - Inadmito o recurso extraordinário - Magistrado(a) Luiz Antonio Rodrigues da Silva Advs: Dalto Gomes - Mariana Moraes de Araújo - Mario Takatsuka - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.00.003210-6/50002 (652872/5-02) - Recurso Extraordinário - Ribeirão Preto - Recorrente: Banco Abn Amro
Arrendamento Mercantil S/A - Recorrido: Omar Neme - Inadmito o recurso extraordinário - Magistrado(a) Luiz Antonio Rodrigues
da Silva - Advs: Wilson Carlos Guimarães - Antonio Celso Furlan de Almeida - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.00.011961-9/50002 (668508/4-02) - Recurso Extraordinário - São Caetano do Sul - Recorrente: Banco Bradesco
S/A - Recorrido: Delfos Indústria Metalúrgica Ltda - Inadmito o recurso extraordinário - Magistrado(a) Luiz Antonio Rodrigues da
Silva - Advs: Ézio Pedro Fulan - Matilde Duarte Gonçalves - Ricardo Athié Simão - Ismael Geraldo Pedrino - Pateo do Colégio
- Sala 309
Nº 992.00.016373-1/50001 (633898/6-01) - Recurso Extraordinário - São Paulo - Recorrente: Banco Fiat S/A - Recorrido:
Elizabeth Esser Stipp - Inadmito o recurso extraordinário - Magistrado(a) Luiz Antonio Rodrigues da Silva - Advs: Maria Amélia
Ribeiro Portilho - Sérgio Gonzales - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.00.017301-0/50001 (623217/6-01) - Recurso Extraordinário - Araras - Recorrente: Companhia Real de Investimento
Créd Financ e Investimentos - Recorrido: Jailson Salomé Araras Me - Inadmito o recurso extraordinário - Magistrado(a) Luiz
Antonio Rodrigues da Silva - Advs: Martha Maria de Carvalho Lossurdo - Orlando Petrucci - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 992.00.017379-6/50001 (623570/4-01) - Recurso Extraordinário - São Paulo - Recorrente: Banco Mercantil Finasa S/A
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