TJSP 29/10/2009 -Pág. 867 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 585
867
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marco Antonio Moreira - Advogado: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 275)
153 - 990.09.076181-4 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Marcos
de Melo Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: TAYNI CAROLINE DE PASCHOAL (OAB:
216782/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 58)
176 - 990.09.076519-4 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva Apelante: Cleberson dos Santos Bravo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO SIMON DE
OLIVEIRA (OAB: 124750/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66)
246 - 990.09.077050-3 - Apelação - Marília - Relator Sérgio Ribas - Revisor Wilson Barreira - Apelante: Antonio Carlos
Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/
SP) (Defensor Público) (Fls: 232)
115 - 990.09.077485-1 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Fábio
Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA (OAB:
231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 117)
219 - 990.09.077713-3 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Reginaldo
Gonçalves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauber Callegari (OAB: 227859/SP)
(Defensor Público) (Fls: 78)
252 - 990.09.079741-0 - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco Antonio De Lorenzi - Apelante:
David Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP)
(Defensor Público) (Fls: 262)
251 - 990.09.089793-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Walter da Silva - Agravante: Marlene Palomino
Sint - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Takesaki Miyaji (OAB: 207466/SP) (Defensor
Público) (Fls: 21)
95 - 990.09.090178-0 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Magno
Miguel Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor
Público) (Fls: 137)
249 - 990.09.092237-0 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Wilson Barreira - Apte/Apdo: Josimar Lima
Mendes de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB:
265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 149)
35 - 990.09.097989-5 - Recurso em Sentido Estrito - Garça - Relator Fernando Matallo - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Fábio Henrique dos Santos - Advogado: Silvio Junior Dalan (OAB: 124613/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 39)
256 - 990.09.101708-6 - Apelação - Orlândia - Relator Walter da Silva - Revisor Marco Antonio De Lorenzi - Apelante: Thiago
Roberto Henrique - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARILZA DE MIRANDA MELLO (OAB:
137255/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37)
253 - 990.09.101858-9 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Walter da Silva - Revisor Marco Antonio De Lorenzi Apelante: Andreia Cristina de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MANOEL BATISTA DE
LIMA (OAB: 55999/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
20 - 990.09.104178-5 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Matallo - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante:
Fernando Domingos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Agnaldo de Jesus Alcantara
(OAB: 196597/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 87)
240 - 990.09.105690-1 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Wilson Barreira - Apelante: Francisco Danilo
Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor
Público) (Fls: 96)
195 - 990.09.107091-2 - Apelação - Araçatuba - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Jose
Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JULIANE TAGAMI (OAB: 258906/SP)
(Defensor Público) (Fls: 116)
257 - 990.09.108692-4 - Apelação - Jundiaí - Relator Walter da Silva - Revisor Marco Antonio De Lorenzi - Apelante: Willian
Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB:
134903/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
214 - 990.09.109565-6 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Rafael
Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP)
(Defensor Público) (Fls: 70)
255 - 990.09.109841-8 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Walter da Silva - Revisor Marco Antonio De Lorenzi Apelante: Rodrigo Soares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JUSSARA CRISTINA
GIROTO ROSA (OAB: 235849/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º