TJSP 03/11/2009 -Pág. 1343 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 587
1343
348.01.2000.012629-3/000000-000 - nº ordem 1626/2000 - Acidente do Trabalho - - JOSE AUGUSTO DA SILVA X INSITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “Deverá ser informado nos autos o numero da cédula de Identidade R.G. da patrona do
autor necessário para expedição do mandado de levantamento judicial”, - ADV ADRIANA APARECIDA BONAGURIO PARESCHI
OAB/SP 125434
348.01.2002.009788-5/000000-000 - nº ordem 1338/2002 - Indenização (Ordinária) - OZILDE BARBOSA X VIACAO SANTO
INACIO LTDA - “Ciência às partes sobre o ofício e informações de fls. 527/533, oriundo da Prefeitura Municipal de Mauá Secretaria de Adm. - Coordenadoria de Gestão de Pessoas.” - ADV SIDNEY LEVORATO OAB/SP 78957 - ADV VICTORIO
MIGUEL BARALDI OAB/SP 22151
348.01.2002.012010-4/000000-000 - nº ordem 1651/2002 - Acidente do Trabalho - - ROSALVO CALIXTO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 223 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fazendo-se as devidas anotações e
comunicações de praxe, nos termos do item 189.3, Cap. II, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento 02/2007). Tendo em vista que
a condenação foi suspensa por ser o vencido beneficiário da justiça gratuita, aguarde-se em cartório por dez dias, nada sendo
requerido, arquivem-se. P. Int. - ADV FRANCISCO SILVINO TAVARES OAB/SP 24288
348.01.2003.003713-1/000000-000 - nº ordem 2300/2007 - Acidente do Trabalho - - ALBERTO PRUDENCIO MONTEIRO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 207 - Vistos. Expeça-se o competente ofício requisitório. P. Int. - ADV
ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR OAB/SP 148473
348.01.2003.013720-3/000000-000 - nº ordem 1822/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIETA DE LIMA DELL
ANTONIA ESPOLIO (REP P/ HORACIO TABET) X ANTONIO BATISTA DOS SANTOS NETO E OUTROS - Fls. 468 - Vistos.
Previamente à apreciação do pedido formulado às fls. 466, manifeste-se o exeqüente acerca dos bens indicados pelo executado
às fls. 459/462. P. Int. - ADV ARMINDO GOMES DE ALMEIDA OAB/SP 33687 - ADV MARCIA CRISTINA PEREIRA FERNANDES
OAB/SP 118293 - ADV ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA OAB/SP 146553
348.01.2003.014477-2/000000-000 - nº ordem 1898/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUTH DE OLIVEIRA
SOUZA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 103 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fazendo-se as
devidas anotações e comunicações de praxe, nos termos do item 189.3, Cap. II, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento 02/2007).
Aguarde-se em cartório por trinta dias, a manifestação de interesse das partes quanto ao cumprimento do Acórdão. Nada sendo
requerido, arquivem-se. P.Int. - ADV IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO OAB/SP 178596
348.01.2006.011199-0/000000-000 - nº ordem 2596/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. R. D. S. X E. E. D.
S. - “Retirar as certidões de honorários expedidas nos autos” - ADV VANILSON IZIDORO OAB/SP 145169 - ADV CARLOS
ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR OAB/SP 183538
348.01.2006.011199-0/000000-000 - nº ordem 2596/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. R. D. S. X E. E. D. S.
- Fls. 98 - Vistos. Transitada em julgado a sentença de fls.91/94, expeça-se certidões de honorários aos Advogados nomeados
nos autos no valor de 100% do cód. 206 de Tabela vigente entre a DPE e a OAB. Intime-se para retirada. Após, nada sendo
requerido, ao arquivo. Ciência o Ministério Público. P. Int. - ADV VANILSON IZIDORO OAB/SP 145169 - ADV CARLOS ROBERTO
PEGORETTI JÚNIOR OAB/SP 183538
348.01.2006.019519-2/000000-000 - nº ordem 50/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMILTON TEIXEIRA DE SOUZA
X AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO - “Sobre o depósito de fls. 87, manifeste-se o autor
requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV ELENEIDE DA CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE OAB/SP
111413 - ADV TATIANA NOVELLO TAMURA MIYAHARA OAB/SP 188243 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/
SP 138990
348.01.2007.011149-0/000000-000 - nº ordem 1125/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CLEUZA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “Retirar a guia de perícia médica expedida, comprovando nos autos o
comparecimento junto ao perito” - ADV HELGA ALESSANDRA BARROSO OAB/SP 168748 - ADV DELFINO MORETTI FILHO
OAB/SP 45353
348.01.2007.011149-0/000000-000 - nº ordem 1125/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CLEUZA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 105 - Vistos. Fls. 88: Tendo em vista o ofício do IMESC informando que as
perícias solicitadas por Juízes Federais, do Trabalho ou Estaduais no exercício da Jurisdição Federal Delegada, não se insere
dentre as atribuições institucionais daquele órgão, nomeio perito o Dr. RENATO MARI NETO, arbitrando-lhe honorários no valor
máximo da tabela vigente, que correrão à conta da Justiça Federal, nos termos da Resolução 541, de 18/01/2007 do Conselho
da Justiça Federal, que dispõe sobre as despesas com peritos no âmbito da Jurisdição delegada. Expeça-se guia médica para
realização da perícia. Com o laudo, abra-se vista às partes, para manifestação no prazo de 10(dez) dias consecutivos e pela
ordem, e após, voltem conclusos. P. Int. - ADV HELGA ALESSANDRA BARROSO OAB/SP 168748 - ADV DELFINO MORETTI
FILHO OAB/SP 45353
348.01.2007.015299-4/000000-000 - nº ordem 1548/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - REINALDO GUEDES DE
OLIVEIRA LOBO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 94 - Vistos. Fls. 92/93: Defiro. Expeça-se mandado
de intimação ao INSS, a fim de que comprove nos autos a implantação do benefício do autor, em conformidade com a decisão
proferida nestes autos. Prazo: 10 (dez) dias. P. Int. - ADV EDIMAR HIDALGO RUIZ OAB/SP 206941
348.01.2008.000380-5/000000-000 - nº ordem 61/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X ANA LUCIA DA ROCHA - “Sobre as respostas aos ofícios expedidos à DRF e ao
Ciretran (fls. 63/68), manifeste-se o exequente requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV JOÃO HERBETH
MARTINS COSTA OAB/SP 226967
348.01.2008.000847-2/000000-000 - nº ordem 119/2008 - Interdição - ROSA SEVERINA DA COSTA DEL DONO X NATAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º