TJSP 03/11/2009 -Pág. 1838 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 587
1838
embargante. Assim sendo, recebo os embargos, para constar que a partilha homologada a fls.143, refere-se aos bens deixados
por Pedro Remedi e Maria Segreto Remedi. P. e Int. - ADV SILVIA REGINA BARRETO OAB/SP 86629 - ADV MARCOS PRADO
LEME FERREIRA OAB/SP 226359
405.01.1998.009108-5/000000-000 - nº ordem 28/2005 - Arrolamento - ILDA GOUVEIA DEL NERO X WILSON DE SOUZA
DEL NERO - manifeste-se a parte interessada sobre o desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de
30 dias - ADV ARLETE APARECIDA DE ANDRADE OAB/SP 29373 - ADV RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS OAB/
SP 155514
405.01.2000.042878-7/000000-000 - nº ordem 82/2005 - Execução de Alimentos - - A. A. D. O. A. P. M. D. S. V. D. S. E
OUTROS X S. A. D. O. - manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco
dias. - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150
405.01.2001.026321-4/000000-000 - nº ordem 113/2005 - Inventário - JOSEFA MARQUES DA SILVA X GERUSA MARQUES
DA SILVA - Providencie o(a) autor(a) a comprovação do protocolo do ofício de fls. 348, em 5 dias. - ADV LEONARDO MINOTTO
LUIZE OAB/SP 150310
405.01.2002.038735-2/000000-000 - nº ordem 183/2005 - Execução de Alimentos - - O. G. D. S. E OUTROS X J. A. D. C. Fls. 212 - Forme-se o 2º volume a partir de 199, com urgência. A seguir, providencie a serventia a distribuição do mandado de
intimação que se encontra na contracapa dos autos. - ADV DESIRE APARECIDA JUNQUEIRA OAB/SP 99885 - ADV PRISCYLA
ELLEN FELIX BARBOSA OAB/SP 249296
405.01.2003.017655-5/000000-000 - nº ordem 336/2005 - Arrolamento - JOSE MESQUITA X ZACARIAS MESQUITA MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS QUE PERMANECERÃO EM CARTÓRIO,
PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. - ADV SANDRA REGINA F BATISTA D AQUINO OAB/SP 124326 - ADV MARIA JOSE FERRAZ
MICHELIN OAB/SP 58338
405.01.2004.006189-0/000000-000 - nº ordem 508/2005 - Execução de Alimentos - - B. B. P. R. N. B. P. X A. B. P. - manifestese a parte interessada sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV NANCY ALVES LABRITZ
OAB/SP 179175 - ADV CYNTHIA DENISE MELO DE LIMA OAB/SP 152723
405.01.2004.036036-9/000000-000 - nº ordem 649/2005 - Arrolamento - MARIA TEREZA ASSONI E OUTROS X HERMINIO
ASSONI - Fls. 122 - Atenda a inventariante, manifestação a fls. 121. Prazo de 10 dias. A seguir, dê-se nova vista ao Ministério
Público. - ADV JOSUE LOPES SCORSI OAB/SP 95573
405.01.2005.011436-5/000000-000 - nº ordem 886/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. C. L. X J. C. L. - manifestese a parte interessada sobre a juntada do mandado com a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias.
- ADV PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 96890 - ADV GABRIELLY PENA GERÔNIMO OAB/SP 231080
405.01.2005.019333-6/000000-000 - nº ordem 1016/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E.
E. F. X J. G. P. R. J. - manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado nos presentes autos, no prazo de cinco dias. - ADV
ANDRE FERREIRA LISBOA OAB/SP 118529
405.01.2005.024649-9/000000-000 - nº ordem 1107/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. S. M. X M. D. F. D. M. CONCLUSÃO Em 26 de outubro de 2009 faço estes autos conclusos a MMª. Juíza Auxiliar da 2ª Vara da Família e Sucessões
da Comarca de Osasco, Dra. Vanessa Bannitz Baccalá da Rocha. Eu......................Ilca Outi MIyawaki, escrevente-chefe,
subscrevi. Processo 1107/2005 Arquivem-se os autos. P.e Int. Osasco, 26 de outubro de 2009. Vanessa Bannitz Baccalá da
Rocha Juíza Auxiliar DATA Em de de 2009, recebo estes autos em cartório. Eu.............................subscrevi. - ADV MIRIAM DE
LOURDES GONCALVES OAB/SP 69027 - ADV MARILDA MARIA DE CAMARGO ANDRADE OAB/SP 217355 - ADV GABRIEL
TOBIAS FAPPI OAB/SP 258725
405.01.1998.007055-0/000000-000 - nº ordem 1491/2005 - Execução de Alimentos - M. B. X A. N. B. - Providencie o(a)
autor(a) a retirada do ofício de fl. 550, em 5 dias. - ADV PAULO ROBERTO BERNARDES OAB/SP 182866 - ADV ELIAS
POLUBOIARINOV OAB/SP 122820 - ADV ILVANI PALUDO OAB/RS 14573
405.01.2001.034724-8/000001-000 - nº ordem 1578/2005 - Execução de Alimentos - - Impugnação ao Valor da Causa - V. D.
B. S. X R. L. S. V. L. - Vistos. Trata-se de impugnação ao valor da causa formulada por Valdine do Bonfim Santos nos autos do
processo relativo à execução de alimentos contra ela proposta por Renato Lima Santos e Priscila Lima Santos. A impugnação
aproveita em parte, pesem embora os argumentos dos interessados. Primeiramente afasto a argüição do decurso do prazo
prescricional sobre parte das prestações cobradas, seja porque se trata de questão própria de justificativa, seja porque decurso
de prazo inexistiria envolvendo pretensão de descendente incapaz e ascendente. Feita essa consideração inicial, ressalto
que, em se tratando de execução de alimentos, o valor da causa deverá corresponder ao do débito na época da propositura
da demanda. Nesse passo, registro que o cálculo da Contadoria, a fls.190/192, poderá ser aproveitável para o esclarecimento
da questão, mediante a soma dos valores cobrados até abril de 2001, quando a demanda foi distribuída originalmente. Posto
isso, acolho em parte a impugnação, para estabelecer o valor da demanda na soma dos valores cobrados até outubro de 2001,
exclusive, mais precisamente R$ 215,48, em observância à súmula 309 do STJ e de acordo com o demonstrativo de cálculo a
fls.190/192, valor que será considerado atualizado até o tempo da confecção, para efeito de eventual atualização futura. Dê-se
ciência ao MP. Int. - ADV ROSE MARA PIMENTEL PARRA OAB/SP 92289 - ADV JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/
SP 175294
405.01.2002.006294-9/000000-000 - nº ordem 1595/2005 - Execução de Alimentos - - G. D. S. P. Z. P. D. S. X G. P. CONCLUSÃO Em 26 de outubro de 2009 faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões
da Comarca de Osasco, Dra. Vanessa Bannitz Baccalá da Rocha. Eu......................JIlca Outi MIyawaki, escrevente-chefe,
subscrevi. Processo 1595/2009 Manifeste-se a requerente no prazo de cinco dias se tem interesse no prosseguimento do feito.
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