TJSP 03/11/2009 -Pág. 1977 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 587
1977
CHAVES X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado
CG 1307/2007 ciência às partes da data da perícia designada para 13.11.2009 às 15:00 horas com a Drª Lucia Satiko Oda, na
Rua Freancisco Jacinto da Silva Veado, nº 28, centro, nesta cidade de Paraguaçu Paulista - ADV JOSE URACY FONTANA OAB/
SP 93735 - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2005.003635-6/000000-000 - nº ordem 169/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO ROBERTO DOS
SANTOS X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado
CG 1307/2007 ciência às partes da data da perícia designada para 27.11.2009 às 16:00 horas com a Drª Lucia Satiko Oda, na
Rua Freancisco Jacinto da Silva Veado, nº 28, centro, nesta cidade de Paraguaçu Paulista - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE
OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP
140078
417.01.2005.000380-0/000000-000 - nº ordem 295/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS EDUARDO
CERNOV ROCHA X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - fls.133: Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC,
e do Comunicado CG 1307/2007, fica o autor/exeqüente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias,tendo em vista a
certidão do oficial de justiça (esta diligenciou ao endereço indicado e encontrou o imóvel desocupado. Segundo informações da
Sra. maria, residente na casa ao lado, sob o número 620, o autor mudou para endereço ignorado na cidade de ?São josé do rio
preto-SP). - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV
MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2005.002603-4/000000-000 - nº ordem 968/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUZA PEREIRA DA CRUZ
X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG
1307/2007 ciência às partes da data da perícia designada para 04.12.2009 às 15:30 horas com a Drª Lucia Satiko Oda, na Rua
Freancisco Jacinto da Silva Veado, nº 28, centro, nesta cidade de Paraguaçu Paulista - ADV RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO
OAB/SP 204355 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2005.002606-2/000000-000 - nº ordem 970/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUSTAVO FERNANDO
WIRGUES X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado
CG 1307/2007 ciência às partes da data da perícia designada para o dia 17.11.2009, às 08:00 horas, com o Dr. Wilson Conte
de Las Villas Rodrigues, no CIAPS, à Avenida Felix de Castro, nº 901, Vila Irmâ Catarina (em frente o velório São Vicente),
em Assis/SP - ADV RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO OAB/SP 204355 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP
140078
417.01.2005.002679-6/000000-000 - nº ordem 1000/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - MANOEL MESSIAS MOTA X
VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A - Fls. 187 - Vistos. Aguarde-se a resposta do IMESC por mais 90 dias. Int. - ADV SILVIA
REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV NADIR GONCALVES DE
AQUINO OAB/SP 116353 - ADV SIMONE PEREIRA NEGRAO OAB/SP 125308 - ADV SUELY PEREIRA CARVALHO MATHIAS
OAB/SP 127225 - ADV ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 131125 - ADV ANTONIO FERNANDO SIQUEIRA RODRIGUES OAB/
SP 45091 - ADV HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346 - ADV FELIPE NAME FRANCISCO OAB/SP 180267 - ADV
PAULO HENRIQUE CORRÊA MINHOTO OAB/SP 177342 - ADV RAQUEL GONÇALVES PRADA OAB/SP 177355 - ADV ANA
PAULA CORRÊA MINHOTO OAB/SP 177277 - ADV LIGIA MARIA CHIKUSA OAB/SP 208247 - ADV GERMAINE RIBEIRO
CARDOSO OAB/SP 208378 - ADV ODAIR JOSE SILVA ROSA DE OLIVEIRA OAB/SP 235634 - ADV ALINE MENDES BATISTA
OAB/SP 239828
417.01.2005.002741-8/000000-000 - nº ordem 1026/2005 - Procedimento Sumário - CECILIA PAVARIM PEREIRA X I.N.S.S.
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 155 - Vistos. 1.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia
09/12/2009, às 14:00 horas. 2.Concedo o prazo de dez dias, a contar da intimação desta decisão, para as partes arrolarem
testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 407 do CPC. 3.Intime-se a autora para depoimento pessoal,
cientificando-a de que presumir-se-ão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo,
se recuse a depor (art. 343, §§ 1º e 2º do CPC). 4.Intime-se o INSS e as testemunhas que já foram arroladas nos autos,
pessoalmente. 5.Decorrido o prazo do item 2, sem que novas testemunhas sejam arroladas, aguarde-se a data da audiência. Int.
- ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV MARCELO
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2005.002806-1/000000-000 - nº ordem 1041/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V.
F. F. E OUTROS X J. C. D. S. - Fls. 113 - Proc. 1041/05 Vistos. Melhor analisando os autos e considerando que o convênio
firmado entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Receita Federal não veda a possibilidade das requisições continuarem
sendo efetivadas através de ofício (conforme decidido pelo Juiz Cláudio Augusto Pedrassi - Assessor da Presidência, nos autos
do Processo 44/2007-STI) e dada a sobrecarga de funções desta Magistrada, RECONSIDERO o item 3 da r decisão de fls. 110
e determino: Oficie-se à Delegacia da Receita Federal solicitando a remessa de cópias das CINCO ÚLTIMAS declarações de
rendimentos do réu (CPF-fls.19), independentemente do ressarcimento de eventuais despesas. Instrua-se o ofício com cópia do
Comunicado nº 002/09 - STI ou com a transcrição integral de seu teor. A seguir, aguarde-se a resposta por 90 dias. Int. P.P., d.s.
ROBERTO ZANICHELLI CINTRA Juiz Substituto - ADV AILTON MOREIRA PORTES OAB/SP 128476
417.01.2005.007191-6/000000-000 - nº ordem 1676/2005 - Usucapião - WANDERCLEI ROLIM ALVARENGA E OUTROS X
DOMINGOS PAULINO VIEIRA - Fls. 142 - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios dos patronos nomeados em 100% do valor
fixado na tabela da PGE. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários, cumpra-se a sentença expedindose o necessário e arquivem-se os autos. Int. P.P., d.s. ROBERTO ZANICHELLI CINTRA Juiz Substituto - ADV ROSANGELA
APARECIDA CARVALHO DE SOUZA OAB/SP 173270 - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV
RENATA MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 127655 - ADV EMERSON MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 126663 - ADV LOURIVAL
GASBARRO OAB/SP 68266 - ADV MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 163935 - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO
ARAÚJO OAB/SP 208061 - ADV VANESSA PELEGRINI OAB/SP 217804
417.01.2006.000558-9/000000-000 - nº ordem 493/2006 - Execução de Alimentos - A. C. Q. X A. R. Q. - Fls. 116 - VISTOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º