TJSP 03/11/2009 -Pág. 345 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 587
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990.09.294061-9; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 263/2009; Assunto: DIREITO
PENAL; Apelante: Uniao Resgate Remoções de Veiculos Ltda; Advogado: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB:
263514/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/10/2009
990.09.293754-5; Apelação; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Nº origem: 118.01.2008.000393-9/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maria Pedrina Barbosa; Advogada: ROSANGELA MARQUES DA
SILVA (OAB: 151415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/10/2009
990.09.293083-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 39397/2007; Assunto: Quadrilha
ou Bando; Apelante: Anibal Dantas Rodrigues; Advogado: FLAVIO DUARTE BARBOSA (OAB: 138654/SP) (Defensor
Constituído); Advogado: JORGE TIENI BERNARDO (OAB: 121042/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
990.09.293236-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 18879/2003; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Leandro da Silva; Advogada: KARINA SANTOS SALVADOR (OAB: 290900/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.293448-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 68892/2008; Assunto: Furto
Qualificado; Apelante: Mauro Galdino Torres; Advogado: Debora R. D. Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público);
Apelante: Tiago Alexsandro Rodrigues; Advogado: Debora R. D. Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.293674-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 59006/2009; Assunto: Furto
Qualificado; Apelante: Fábio Borges; Advogado: Leonardo Fernando de Souza Almeida (OAB: 247541/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.293749-9; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: Vara Única; Nº origem: 082.01.2007.001866-0/000000-000;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jamerson de Almeida Santos; Advogada: ALESSANDRA PASCOLI CANDIDO (OAB:
247553/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.293916-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 22413/2009; Assunto: Roubo;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. F. A. P.; Advogado: Leonardo Fernando de Souza Almeida (OAB: 247541/SP)
(Defensor Público);
990.09.294066-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 453108/1998; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: João Sotero dos Santos; Advogado: ANTONIO WILSON LUCENA (OAB: 105118/SP)
(Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/10/2009
990.09.292683-7; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2006.038226-3/000000000; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Maria de Fatima Correia e outros; Advogado: Alexandre
Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/10/2009
990.09.292605-5; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 679/2002; Assunto: Furto
Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Mércio Rogério Câmara e outro; Advogada:
Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Orlei Ferreira dos Santos; Advogado:
Edinaldo Ribeiro do Nascimento (OAB: 111006/SP) (Defensor Dativo);
990.09.293260-8; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 244.01.2005.007410-4/000000-000;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jesse Massaneiro; Advogada: NELSIMAR MORAES RIBEIRO (OAB: 128219/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Anderson Dany Tissori; Advogada: LIDIA TIEKO YANAGUIZAWA PACCA (OAB: 62171/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.293285-3; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 42/2007; Assunto:
Contravenções Penais; Apelante: Ocian Futebol Clube; Advogado: Nello Andreotti Neto (OAB: 31541/SP) (Defensor
Constituído); Advogado: Carlos Grecov Andreotti (OAB: 124907/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/10/2009
990.09.290858-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 95947/2008; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Ranieri Furtado; Advogado: PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB:
133606/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Luz Aurora Silva Davila e outros; Advogado: Calixto Antonio Junior (OAB:
758/92) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.292539-3; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2004.009577-2/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º