TJSP 04/11/2009 -Pág. 1101 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 588
1101
583.00.2008.176707-7/000000-000 - nº ordem 1498/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ EUSTAQUIO
FERNANDES E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS: Publique-se decisão de fls. 75. Dou por penhorado o valor
bloqueado em nome do executado (R$ 7.103,81) sem outras formalidades, cuja transferência determinei nesta data. Intimemse as partes pela imprensa oficial da diligência realizada e para impugnação no prazo 15 dias. Decorrido o referido prazo sem
manifestação do executado fica deferida a expedição de guia de levantamento em favor do exeqüente. Int. - ADV THOMÁS
ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA OAB/SP 201140 - ADV MARCELO PARISE CABRERA OAB/SP 142240 - ADV LEANDRO
ANDRADE GIMENEZ OAB/SP 235323
583.00.2008.187937-9/000000-000 - nº ordem 1704/2008 - Declaratória (em geral) - IRENE XAVIER NOGUEIRA X BANCO
ITAU S/A - Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, ciência da resposta do oficio da Prefeitura de São Paulo. - ADV WILTON
FERNANDES DA SILVA OAB/SP 154385 - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498
583.00.2008.188791-0/000000-000 - nº ordem 1705/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
MOUTINHO HERNANDEZ E OUTROS X ATIVAONLINE SERVIÇOS LTDA - ME - Fls. 382 - Vistos, etc ... 1. Fls. 342/343: Intimese o Sr. Perito Judicial para prestar o esclarecimento requerido pela parte autora, no prazo de 10 dias. 2. Com a juntada dos
esclarecimentos periciais, dou por encerrada a instrução do feito. Intimem-se as partes para apresentarem memoriais escritos,
no prazo sucessivo de 10 dias para cada uma delas, momento em que terão oportunidade para se manifestar em relação aos
esclarecimentos periciais prestados. 3. Após, retornem os autos à conclusão para sentença. Int. - ADV PAULO DE TARSO
OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 61414 - ADV ALIX MARIA SIMOES DE SANT’ANNA OAB/SP 83655 - ADV ADIB ABDOUNI OAB/
SP 262082 - ADV ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS OAB/ES 4247
583.00.2008.188791-0/000000-000 - nº ordem 1705/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
MOUTINHO HERNANDEZ E OUTROS X ATIVAONLINE SERVIÇOS LTDA - ME - Fls. 388: nos termos do art. 162, § 4º do CPC,
ciência às partes acerca dos esclarecimentos do perito judicial (fls. 384/387). - ADV PAULO DE TARSO OLIVEIRA MACHADO
OAB/SP 61414 - ADV ALIX MARIA SIMOES DE SANT’ANNA OAB/SP 83655 - ADV ADIB ABDOUNI OAB/SP 262082 - ADV
ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS OAB/ES 4247
583.00.2008.213608-8/000000-000 - nº ordem 2229/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - BRADESCO AUTO/RE
COMPANHIA DE SEGUROS X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 179 - VISTOS. Fls. 153/178: Anote-se a
apresentação de réplica. Sem prejuízo, no prazo comum de cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência, bem como esclareçam se possuem efetivo interesse na realização de audiência para
tentativa de conciliação ou o julgamento do feito no estado. Intimem-se. - ADV DEBORA SCHALCH OAB/SP 113514 - ADV
DANIEL MARCUS OAB/SP 181463 - ADV FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA OAB/SP 256915 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA
RODRIGUES OAB/SP 164322
583.00.2008.216467-4/000000-000 - nº ordem 2191/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL S/A
X POSITIVA INDUSTRIAS QUIMICAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP E OUTROS - Fls. 101 - VISTOS. Fls. 98/99:
Dê-se ciência aos executados para que se manifestem sobre eventual interesse na participação do evento “Café de Negociações
“ que será realizado pela exeqüente no dia 13/11/2009, das 08 às 18 horas no Hotel Blue Tree Towers localizado na Rua Peixoto
Gomide, 707, São Paulo, cujo objetivo é a redução de processos judiciais pela via conciliatória objetivando o pagamento do
débito pelo devedor em condições especiais. Intimem-se. - ADV EMERSON GIACHETO LUCHESI OAB/SP 121861 - ADV JOSE
CARLOS PERES DE SOUZA OAB/SP 21201 - ADV MARCO TULLIO BRAGA OAB/SP 138123 - ADV MARIANA BEVACQUA
SILVA OAB/SP 279759
583.00.2008.219170-1/000000-000 - nº ordem 2240/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - FRANCISCO LIMA DA SILVA
X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 80 - VISTOS. Fls. 79: Homologo a renúncia ao prazo recursal manifestada pelo credor.
Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 75. Expeça-se mandado de levantamento relativo ao depósito de
fls. 61. Intimem-se. - ADV EDVAR SOARES CIRIACO OAB/SP 150469 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
583.00.2008.220892-3/000000-000 - nº ordem 266/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
PROJETO VIVER CELSO GARCIA X DAULUS MORETTO FERNANDES - Fls. 208 - VISTOS. Recebo a apelação interposta
pelo requerido às fls. 193/203 no duplo efeito, devolutivo e suspensivo. Dê-se vista ao requerente para contrarrazões, no prazo
legal. Após, regularizados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de praxe
e homenagens de estilo. Intimem-se. - ADV SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO OAB/SP 101857 - ADV LUIZ RIBEIRO
OLIVEIRA N. COSTA JUNIOR OAB/SP 154862
583.00.2008.225098-0/000000-000 - nº ordem 2339/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - BRADESCO AUTO/RE
COMPANHIA DE SEGUROS X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 217 - VISTOS. Fls. 191-A/216: Anote-se
a apresentação de réplica. Sem prejuízo, no prazo comum de cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência, bem como esclareçam se possuem efetivo interesse na realização de audiência para
tentativa de conciliação ou o julgamento do feito no estado. Intimem-se. - ADV DEBORA SCHALCH OAB/SP 113514 - ADV
DANIEL MARCUS OAB/SP 181463 - ADV FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA OAB/SP 256915 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA
RODRIGUES OAB/SP 164322
583.00.2008.225414-9/000000-000 - nº ordem 2631/2008 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A - fls. 348: J. Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido. Aguarde-se
por 30 dias. Int. (petição assinada pelo MP e patrono da ré) - ADV JOSE MARCELO MENEZES VIGLIAR OAB/SP 98487
583.00.2008.229064-0/000000-000 - nº ordem 2411/2008 - Indenização (Ordinária) - OCIMAR VERSOLATO CALANDRELI
X BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - Fls. 954/961 - Sentença nº 2248/2009 registrada em 27/10/2009 no livro nº
172 às Fls. 110/118: Ante ao exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido inicial. E, ante a causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao
pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 20, §3º, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º