TJSP 04/11/2009 -Pág. 2233 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 588
2233
1166/06 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda Municipal de Tatuí e como executado Laticínios União
S/A.: Fls. 57: Anote-se. Defiro a retirada dos autos de cartório para vista, pelo prazo de cinco dias. Int. Advs: PAULO ROBERTO
GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO
BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH
PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES
OAB N.º 184.843/SP.
1179/06 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda Municipal de Tatuí e como executado Laticínios União
S/A.: Fls. 47/48: Defiro e note-se. Int. (Fls. 47/48 = Petição do Procurador da executada requerendo seja concedido o prazo de
quinze dias para vista dos autos fora do cartório). Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO
FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA
JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO
GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
1226/06 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda Municipal de Tatuí e como executado Laticínios União
S/A.: Fls. 57: Anote-se. Defiro a retirada dos autos de cartório para vista, pelo prazo de cinco dias. Int. Advs: PAULO ROBERTO
GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO
BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH
PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES
OAB N.º 184.843/SP.
1269/06 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda Municipal de Tatuí e como executado Laticínios União
S/A.: Fls. 46/47: Defiro e note-se. Int. (Fls. 46/47 = Petição do Procurador da executada requerendo seja concedido o prazo de
quinze dias para vista dos autos fora do cartório). Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO
FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA
JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO
GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
1606/06 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda Municipal de Tatuí e como executado Laticínios União
S/A.: Fls. 60: Anote-se. Defiro a retirada dos autos de cartório para vista, pelo prazo de cinco dias. Int. Advs: PAULO ROBERTO
GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO
BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH
PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES
OAB N.º 184.843/SP.
162/92 Execução Fiscal onde figura como exeqüente o Instituto Nacional do Seguro Social INSS. e como executada
Beneficência Hospitalar de Cesário Lange: Razão assiste ao peticionário. Com efeito os embargos por José Aristeu Jóia,
acostados a estes autos, foram julgados procedentes para decretar a nulidade da execução fiscal em relação ao embargante,
tomando-se insubsistente a penhora que recaiu sobre o imóvel matrícula 6550 do CRI local, decisão que foi mantida pelo TRF.,
como se vê de fls. 76 dos embargos mencionados. Determino, assim, a suspensão dos leilões designados, liberando-se a pauta
e expedindo-se incontinenti mandado de cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula n.º 6550
do CRI. Local. Após, diga a exeqüente em termos de prosseguimento. Int. Advs: FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS OAB
N.º 194.532/SP., MÁRIO MARCOS SUCURIPA ALBUQUERQUE OAB N.º 122.694/RJ., PATRÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ZANARDO OAB N.º 248.273/SP., MARIA LUIZA PEREIRA LEITE OAB N.º 76.720/SP., NELSON DE DEUS GAMARRA OAB N.º
34.422/SP. e EDSON ROBERTO GRANDESSO OAB N.º 49.662/SP.
1639/06 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda Municipal de Tatuí e como executado Laticínios União
S/A.: Fls. 45/46: Defiro e note-se. Int. (Fls. 45/46 = Petição do Procurador da executada requerendo seja concedido o prazo de
quinze dias para vista dos autos fora do cartório). Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO
FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA
JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO
GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
2199/06 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda Municipal de Tatuí e como executado Laticínios União
S/A.: Fls. 43/44: Defiro e note-se. Int. (Fls. 43/44 = Petição do Procurador da executada requerendo seja concedido o prazo de
quinze dias para vista dos autos fora do cartório). Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO
FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA
JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO
GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
2206/06 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda Municipal de Tatuí e como executado Laticínios União
S/A.: Fls. 60: Anote-se. Defiro a retirada dos autos de cartório para vista, pelo prazo de cinco dias. Int. Advs: PAULO ROBERTO
GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO
BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH
PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES
OAB N.º 184.843/SP.
2261/05 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda Municipal de Tatuí e como executado Laticínios União
S/A.: Defiro a adjudicação dos bens penhorados, nos termos do artigo 24, I, a, da Lei n.º 6.830/80, em favor da exeqüente,
devendo ela depositar eventual diferença entre o valor do débito e da avaliação, conforme prescrito no parágrafo único do
instituto mencionado. Expeça-se carta de adjudicação. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO
ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/
SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO
ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e JOSÉ CARLOS NICOLA RICCI OAB N.º 204.183/SP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º