TJSP 06/11/2009 -Pág. 534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 590
534
(Defensor Público) (Fls: 172)
92 - 993.08.037247-0 (01214845.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Ciro Campos - Revisor Carlos Bueno
- Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Julio Vitorio dos Santos e outro - Advogado: Leonardo Fernando de Souza
Almeida (OAB: 247541/SP) (Defensor Público) (Fls: 232)
36 - 993.08.048582-8 (01192130.3/3-0000-000) - Apelação - Ibitinga - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa
- Apelante: Jose Aparecido Constantino - Apelado: Ministério Publico - Advogado: Divaldo Evangelista da Silva (OAB:
82443/SP)
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Criminal - Sala 403 - 4º andar - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 12 DE NOVEMBRO DE 2009 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 403 - 4º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
7 - 990.08.021100-5 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante:
Eric da Silva - Apelante: Erisnor Silva Moreira Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Debora R. D. Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 311) - Advogado: Debora R. D. Motta (OAB:
258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 311)
8 - 990.08.060649-2 - Apelação - Jacareí - Relator Lopes da Silva - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Wanderson
Adriano Souza e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sirlene Aparecida Teixeira
Scocato Teixeira (OAB: 224490/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
46 - 990.08.069680-7 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante:
José Ricardo Aoun - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauber Callegari (OAB: 227859/
SP) (Defensor Público) (Fls: 230)
47 - 990.08.074556-5 - Apelação - Jaú - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante: Jose Eduardo
Vidal Mina Borgonha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otaviano Jose Correa Guedim
(OAB: 52061/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 126)
9 - 990.08.091715-3 - Apelação - Osasco - Relator Lopes da Silva - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Ikaro de
Melo Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Delma Alves de Oliveira (OAB: 227094/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 46)
10 - 990.08.101335-5 - Apelação - Avaré - Relator Renê Ricupero - Revisor Lopes da Silva - Apelante: Benedito Bueno
da Silva - Apelante: Ester Novaes Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PEDRO
ANTONIO LANGONI (OAB: 49696/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 96) - Advogado: JOSÉ BARBOSA DA SILVA (OAB:
192119/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 7-ap)
11 - 990.08.106648-3 - Apelação - Ibitinga - Relator Lopes da Silva - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Joao Rota
Junior - Apelante: Reginaldo da Silva Souza - Advogado: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB: 138629/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 292) - Advogada: ETIENNE DE OLIVEIRA URBANO (OAB: 236351/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
313)
12 - 990.08.112153-0 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante:
Jose Luis Gomes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio
Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 181)
13 - 990.08.115891-4 - Apelação - Osasco - Relator Lopes da Silva - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Natanael
Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Marques Pinheiro Rossi
(OAB: 179115/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142)
14 - 990.08.142520-3 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante:
Andre Lopes Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/
SP) (Defensor Público) (Fls: 216)
48 - 990.08.144617-0 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Lopes da Silva - Apelante: Fernando
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/
SP) (Defensor Público) (Fls: 160)
3 - 990.08.174795-2 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Recorrente: Heleno
da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP)
(Defensor Público) (Fls: 166)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º