TJSP 09/11/2009 -Pág. 1723 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 591
1723
Dá-se por encerrada a instrução. Concedo às partes, sucessivamente, o prazo de dez dias para as alegações finais. Int. - ADV
WILLIAM CALOBRIZI OAB/SP 208309
161.01.2008.023641-0/000000-000 - nº ordem 1995/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
JOSÉ VÂNIO RODRIGUES DA SILVA ME E OUTROS - Vistos. Defiro a penhora on line. Int. - ADV ORLANDO ROSA OAB/SP
66600 - ADV ORLANDO D’AGOSTA ROSA OAB/SP 163745 - ADV RAFAEL MONTEIRO PREZIA OAB/SP 197157
161.01.2009.005411-6/000000-000 - nº ordem 455/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIA LÚCIA DE JESUS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 2393/2009 registrada em 05/11/2009 no livro
nº 406 às Fls. 268/269: JULGO PROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO o feito nos termos do art. 269, inc. I, do CPC para
CONCEDER à autora o auxílio doença entre o dia subsequente ao da última alta médica até a data do laudo, a partir de quando
terá direito à aposentadoria por invalidez nos moldes do art. 44 da Lei 8.213/91. Os atrasados sofrerão correção monetária
e juros de 1% ao mês. CONDENO o réu, outrossim, em honorários advocatícios de 15% sobre as parcelas vencidas até a
presente data. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. PRI. - ADV DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ OAB/SP
203781 - ADV JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT OAB/SP 148615
161.01.2009.009869-6/000000-000 - nº ordem 855/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FABIO FERRAZ E SILVA X
JEFERSON EDUARDO COSTA P. DUTRA - (ciência da certidão de fls.36v. não localizou o numero 27) - ADV ANA PAULA
GOMES DE CARVALHO OAB/SP 280758
161.01.2009.010111-1/000000-000 - nº ordem 875/2009 - Acidente do Trabalho - NORIVALDO GONÇALVES PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS em ambos
os efeitos. Às contrarrazões. Int. - ADV JAMIR ZANATTA OAB/SP 94152 - ADV JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT
OAB/SP 148615
161.01.2009.010173-9/000000-000 - nº ordem 885/2009 - Indenização (Ordinária) - IRECÊ NUNES BARJAS X FACULDADE
PIRATININGA (DENOM INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SÃO PAULO LTDA) - (À Curadora nomeada, Dra. Alessandra
de Barros Medeiros para manifestação) - ADV ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA FILHO OAB/SP 252601 - ADV ALESSANDRA
BARROS DE MEDEIROS OAB/SP 240756
161.01.2009.010648-4/000000-000 - nº ordem 925/2009 - Ação Monitória - ZIZ MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA X JR BELLI CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - PROC. Nº. 925/09 VISTOS. Intime-se a executada, na pessoa
de seu Patrono, para pagamento em quinze dias. Caso não o faça, sobre o débito incidirá multa de 10% (art. 475 - J do CPC).
Int. - ADV PAULO EDSON SACCOMANI OAB/SP 155384 - ADV ALBERT BARROSO GOMES OAB/MG 95914
161.01.2009.012505-8/000000-000 - nº ordem 1105/2009 - Execução de Título Extrajudicial - REGIANE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÕES LTDA ME X ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS S/A - Vistos. Diga a exequente ( fls.
52/53 ). Int. - ADV LIZETE DE CARVALHO PINTO OAB/SP 130462
161.01.2009.012875-7/000000-000 - nº ordem 1135/2009 - Declaratória (em geral) - CEVA LOGISTICS LTDA X FASTER
BRASEX TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - (o ofício e a guia encontram-se à disposição do autor) - ADV WILTON
ROVERI OAB/SP 62397
161.01.2009.013137-1/000000-000 - nº ordem 1165/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO RUFO DA
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PROC. Nº. 1165/09 VISTOS. Fls.50: Arbitro os honorários do
Perito Judicial em R$ 200,00 nos termos da Resolução Federal nº. 541/07. Expeça-se o necessário. Ciência do laudo pericial.
Dá-se por encerrada a instrução. Concedo às partes, sucessivamente, o prazo de dez dias para as alegações finais. Int. - ADV
MACEDO JOSE FERREIRA DA SILVA OAB/SP 212088
161.01.2009.013466-3/000000-000 - nº ordem 1185/2009 - Acidente do Trabalho - MARIA ELIETE FREITAS DE OLIVEIRA
GASPARIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS. A verossimilhança da alegação se evidencia pela
conclusão do laudo. O dano de difícil reparação se estabelece pelo caráter alimentar do benefício. DEFIRO a tutela antecipada
para que o réu restabeleça o auxílio doença. Oficie-se. Sentença em duas laudas. Int. - ADV VANDERLÚCIA DIAS ANTONIASSI
OAB/SP 162721 - ADV JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT OAB/SP 148615
161.01.2009.013466-3/000000-000 - nº ordem 1185/2009 - Acidente do Trabalho - MARIA ELIETE FREITAS DE OLIVEIRA
GASPARIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 2375/2009 registrada em 04/11/2009 no livro
nº 406 às Fls. 236/237: JULGO PROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO o feito nos termos do art. 269, inc. I, do CPC. TORNO
DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPDA. CONDENO o réu a restabelecer o auxílio doença a partir do dia subsequente ao da última
alta médica até a data do laudo, quando então a autora terá direito à aposentadoria por invalidez acidentária. Os atrasados
serão corrigidos de acordo com a lei, incidindo juros de 1% ao mês. Arcará ainda com os honorários periciais nos termos da
Portaria Conjunta dos Juízes da Comarca e advocatícios de 15% sobre as parcelas vencidas até a presente data. Sentença
sujeita ao duplo grau de jurisdição. PRI. (porte de remessa de R$ 20,96 em caso de apelação do INSS) - ADV VANDERLÚCIA
DIAS ANTONIASSI OAB/SP 162721 - ADV JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT OAB/SP 148615
161.01.2009.014634-1/000000-000 - nº ordem 1305/2009 - Acidente do Trabalho - VALMIR JOSÉ DOS SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (sobre a ausência do autor no retorno de perícia em 04/11, diga o Patrono) - ADV
JUCENIR BELINO ZANATTA OAB/SP 125881 - ADV JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT OAB/SP 148615
161.01.2009.015422-9/000000-000 - nº ordem 1375/2009 - Ação Monitória - BANCO ABN AMRO REAL S/A X TRANSZAIRA
TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA E OUTROS - (ciência da certidão de fls.59: o endereço mencionado
na carta precatória não existe na Comarca) - ADV ADRIANA SANTOS BARROS OAB/SP 117017 - ADV SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO OAB/SP 66553
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º