TJSP 12/11/2009 -Pág. 1070 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 594
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a oitiva, como postulado. Quanto à outra, por ora aguarde-se a audiência designada. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 09/11/2009.
( fls.306: manifestação da Fazenda Estadual requerendo a oitiva da testemunha Dr. Nilo José Cunha Bernardi à comarca de São
Paulo e requerendo também a redesignação da audiência tendo em vista que Dr. João Batista Dias da Costa está em férias)
- ADV ELISABETH APARECIDA DA SILVA OAB/SP 96821 - ADV JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES OAB/SP 235016 ADV MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA OAB/SP 240970
320.01.2008.021146-0/000000-000 - nº ordem 7159/2008 - Mandado de Segurança - USINA AÇUCAREIRA ESTER SA X
GERENTE DA AGÊNCIA AMBIENTAL DE LIMEIRA CIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-CETESB - Fls. 90
- Processo n? 7.159/08 Cumpra-se o V. Acórdão. Notifique-se a autoridade impetrada, da decisão proferida pela Instância
Superior. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Limeira, d.s. - ADV RAFAEL COELHO DA CUNHA PEREIRA OAB/SP 192645
- ADV MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI OAB/SP 185334 - ADV SANDRA MARA PRETINI MEDAGLIA OAB/SP
107073 - ADV WALTER HELLMEISTER JUNIOR OAB/SP 85753
320.01.2009.002118-6/000000-000 - nº ordem 51/2009 - Mandado de Segurança - MARIA TEREZA MORO X DIRETOR DA
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PAULO CHAVES - Fls. 71/73 - Sentença nº 4508/2009 registrada em 22/10/2009 no livro nº
358 às Fls. 289/291: Ante o exposto e de tudo o que mais dos autos consta, concedo a segurança para que a impetrante possa
concorrer na atribuição conforme a faculdade do art.22, par.1º do EMP. Custas na forma da lei. Indevida sucumbência por força
de lei. p.r.i. Limeira, 21/10/09. ADILSON ARAKI RIBEIRO JUIZ DE DIREITO (Parte dispositiva da r.sentença) - ADV WILSON
JOSE LOPES OAB/SP 101843 - ADV ANTONIO JOSE BOLDRIN OAB/SP 118385 - ADV WASHINGTON FERNANDO PIANCA
FILHO OAB/SP 244266
320.01.2009.002415-1/000000-000 - nº ordem 121/2009 - Declaratória (em geral) - SAMUEL FERREIRA DE SOUZA X
MUNICIPIO DE LIMEIRA - Fls. 86/88 - Sentença nº 4867/2009 registrada em 09/11/2009 no livro nº 361 às Fls. 26/28: Ante o
exposto e de tudo o que mais dos autos consta, julgo procedente para anular o procedimento e penalidade, condenando-se a ré
por equidade em honorários advocatícios que arbitro em um mil reais. p.r.i. Limeira, 05/11/09. ADILSON ARAKI RIBEIRO JUIZ
DE DIREITO (Parte dispositiva da r.sentença) - ADV RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA OAB/SP 154975 - ADV JOSE CARLOS
PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV EDUARDO CARDOSO OAB/SP 193580
320.01.2009.008723-6/000000-000 - nº ordem 533/2009 - Declaratória (em geral) - MARCO ANTONIO DE CAMPOS X
MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 71/72 - Sentença nº 4866/2009 registrada em 09/11/2009 no livro nº 361 às Fls. 24/25: Ante o
exposto e de tudo o que mais dos autos consta, julgo procedente para anular o procedimento e penalidade, condenando-se a ré
por equidade em honorários advocatícios que arbitro em um mil reais. p.r.i. Limeira, 05/11/09. ADILSON ARAKI RIBEIRO JUIZ
DE DIREITO (Parte dispositiva da r.sentença) - ADV RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA OAB/SP 154975 - ADV JOSE CARLOS
PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV HELENITA DE BARROS BARBOSA OAB/SP 140867
320.01.2009.011428-4/000000-000 - nº ordem 792/2009 - Declaratória (em geral) - REINALDO TOZINI E OUTROS X
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 72/74 - Sentença nº 4864/2009 registrada
em 09/11/2009 no livro nº 361 às Fls. 19/21: Ante o exposto e de tudo o que mais dos autos consta, julgo improcedente a açao,
deixando de condenar em sucumbência diante dos benefícios da lei 1060/50. p.r.i. Limeira, 05/11/09. ADILSON ARAKI RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO (Parte dispositiva da r.sentença) - ADV RAFAEL PUZONE TONELLO OAB/SP 253723 - ADV JOSE RENATO
ROCCO ROLAND GOMES OAB/SP 235016
320.01.2009.014213-4/000000-000 - nº ordem 1001/2009 - Mandado de Segurança - SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS
MUNICIPAIS DE LIMEIRA E REGIÃO X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls.
211/213 - Sentença nº 4637/2009 registrada em 27/10/2009 no livro nº 359 às Fls. 184/186: Ante o exposto e de tudo o que
mais dos autos consta, concedo a segurança, tornando definitiva a liminar concedida, para que sejam efetuados os descontos
em folha dos associados mediante apresentação de prévia autorização do interessado da contribuição social da impetrante.
Indevida sucumbência por força de lei. Custas na forma da lei. p.r.i. Limeira, 26/10/09. ADILSON ARAKI RIBEIRO JUIZ DE
DIREITO (Parte dispositiva da r.sentença) - ADV RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA OAB/SP 154975
320.01.2009.015519-0/000000-000 - nº ordem 1037/2009 - Medida Cautelar (em geral) - EDVALDO JOSÉ FERREIRA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o autor manifestar-se acerca da contestação juntada às fls. 49/62 - ADV ANDRÉ
LUIZ MIRANDA OAB/SP 270783 - ADV ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO OAB/SP 270784 - ADV JOSE CARLOS PAZELLI
JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV EDUARDO CARDOSO OAB/SP 193580
320.01.2009.015519-0/000000-000 - nº ordem 1037/2009 - Medida Cautelar (em geral) - EDVALDO JOSÉ FERREIRA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 48 - Proc. no 1037/09 Ciência às partes da decisão proferida pela Instância
Superior (fls. 35/47). Aguarde-se o prazo legal para eventual interposição de contestação. Intimem-se. Limeira, d.s. - ADV
ANDRÉ LUIZ MIRANDA OAB/SP 270783 - ADV ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO OAB/SP 270784 - ADV JOSE CARLOS
PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV EDUARDO CARDOSO OAB/SP 193580
320.01.2009.018237-4/000000-000 - nº ordem 1736/2009 - Mandado de Segurança - OLAVIO PEREIRA X SECRETÁRIO
ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 73 - Proc. no 1.736/09 Fls. 40- Defiro o ingresso do
Município de Limeira, na qualidade de assistente litisconsorcial. Anote-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se.
Limeira, d.s.(em 13/10/2009) - ADV DANIEL FIGUEIRA DE BARROS OAB/SP 231890 - ADV JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR
OAB/SP 144082 - ADV JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES OAB/SP 235016 - ADV CAROLINA DE CARVALHO ZANON
OAB/SP 260471
320.01.2009.018237-4/000000-000 - nº ordem 1736/2009 - Mandado de Segurança - OLAVIO PEREIRA X SECRETÁRIO
ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 85/87 - Sentença nº 4511/2009 registrada em 22/10/2009
no livro nº 358 às Fls. 297/299: Ante o exposto e de tudo o que mais dos autos consta, concedo a ordem, convalidando a liminar
em definitiva, fornecendo o tratamento ao impetrante, porém a suspensão a critério médico por este e similar, não vinculando a
determinado laboratório ou marca. Arbitro os honorários do nomeado em 100% da Tabela. Indevida sucumbência por força de
lei. Sentença sujeita a reexame necessário. Limeira, 21/10/09. ADILSON ARAKI RIBEIRO JUIZ DE DIREITO (Parte dispositiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º