TJSP 16/11/2009 -Pág. 1009 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 596
1009
ADV: DR. SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DUARTE - OAB: 77176/SP.
PROC. 278/09 Ap. aos autos 659/03 EMBARGOS À EXECUÇÃO INSS X EUGENIA XAVIER RETIRAR ALVARÁS ADV:
DR. SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DUARTE - OAB: 77176/SP.
PROC. 294/09 Ap. aos autos 156/04 EMBARGOS INSS X MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RETIRAR ALVARÁ ADV:
DR. SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DUARTE - OAB: 77176/SP.
PROC. 310/04- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARGARIDA VENANCIO DE AGUIAR X INSS RETIRAR ALVARÁ. ADV:
DR. SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DUARTE - OAB: 77176/SP.
PROC. 343/03 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MITIE KANAZAWA X INSS Fls.197: Considerando que a parte autora já teve
seu crédito satisfeito, conforme atesta o levantamento de quantia a fls. , explique e justifique comprovando pormenorizadamente
como chegou na diferença de valores que ora pleiteia. Não basta a mera apresentação de cálculo, ante a manifestação contrária
do INSS. Int. ADV: DR. LUIZ CARLOS LUNARDI DA NEVES OAB/SP: 187249 DRA. MARCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/
SP: 202501.
PROC. 351/08 Ap. aos autos 300/04 EMBARGOS À EXECUÇÃO INSS X MANOELINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO PARDIM
RETIRAR ALVARÁS. ADV: DR. SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DUARTE - OAB: 77176/SP.
PROC. 364/98-1 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS VHBN X PN Manifestar-se no prazo legal sobre Ofícios de fls. 141/145.
ADV: DRA. SAMANTHA SILVA MELCHER OAB/SP: 190340.
PROC. 379/09 Ap. aos autos 606/05 EMBARGOS À EXECUÇÃO INSS X BENTO CACHEADO DA SILVA RETIRAR
ALVARÁS. ADV: DR. SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DUARTE - OAB: 77176/SP.
PROC. 382/09 BUSCA E APREENSÃO-ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BV FINANCEIRA S.A. C.F.I. X JOSÉ NUNES DOS
SANTOS Tópico final da r. sentença de fls. 27/29: ... JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, declarando rescindido o contrato
e consolidando o domínio e a posse plenos e exclusivos dos bens em mãos do autor, tornando definitiva a apreensão liminar.
Levante-se o depósito judicial, facultada a venda pelo autor, na forma do artigo 3°, parágrafo 5°, do Decreto-Lei 911/69,
para que satisfaça seu crédito. Observo que, nos termos do disposto pelo artigo 1°, parágrafo 2°, do mencionado Decreto, o
crédito compreende o principal não satisfeito, devidamente atualizado e acrescido dos encargos contratualmente previstos,
cuja incidência não foi questionada. Cumpra-se o disposto pelo artigo 2° do citado diploma legal, oficiando-se à autoridade
de trânsito para cancelamento do bloqueio e comunicando estar o autor autorizado a proceder à transferência do veículo a
terceiros, permanecendo nos autos os documentos a eles trazidos. Vencido, arcará o requerido com as custas e despesas
processuais corrigidas do desembolso e com honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. P.R.I.
ADV: DR. MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP: 77460.
PROC. 552/03 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PAULO HERNANDEZ OJEDA X INSS Fls. 187: Considerando que a parte
autora já teve seu crédito satisfeito, conforme atesta o levantamento de quantia a fls. , explique e justifique comprovando
pormenorizadamente como chegou na diferença de valores que ora pleiteia. Não basta a mera apresentação de cálculo, ante a
manifestação contrária do INSS. Int. ADV: DR. MOACIR LEONARDO OAB/SP: 34748 DRA. DESSANDRA LEONARDO OAB/
SP: 189419 DR. LUIZ CARLOS LUNARDI DAS NEVES OAB/SP: 187249 DRA. RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP:
208963.
PROC. 567/06 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ORLANDINO ALVES MENDONÇA X INSS RETIRAR ALVARÁ ADV: DR.
SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DUARTE - OAB: 77176/SP.
PROC. 568/06 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ORLANDINO RIBEIRO X INSS RETIRAR ALVARÁ. ADV: DR. SEBASTIÃO
CARLOS FERREIRA DUARTE - OAB: 77176/SP.
PROC. 582/09 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS BMS e outro(s) X JRS Manifestar-se no prazo legal sobre Justificação de fls.
27/33. ADV: DR. MARCELLO BONAFÉ OAB/SP: 86150.
PROC. 586/05 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DORIVAL BENEDITO DA SILVA X INSS RETIRAR ALVARÁS ADV: DR.
SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DUARTE - OAB: 77176/SP.
PROC. 608/04 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO VALINA GUES GARCIA X INSS RETIRAR ALVARÁS ADV: DR. SEBASTIÃO
CARLOS FERREIRA DUARTE - OAB: 77176/SP.
PROC. 619/04 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS X INSS RETIRAR ALVARÁS. ADV: DR.
SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DUARTE - OAB: 77176/SP.
PROC. 669/03 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IDALICIO TEIXEIRA X INSS RETIRAR ALVARÁ. ADV: DR. SEBASTIÃO
CARLOS FERREIRA DUARTE - OAB: 77176/SP.
PROC. 741/09 EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE BANCO BRADESCO S/A X IRMA THEREZA CAMPI UHDRE
ME e outro(s) Manifestar-se no prazo legal sobre Certidão de fls. 17 (O Oficial de Justiça não localizou dos requeridos) ADV:
DR. PAULO EDUARDO DIAS CARVALHO OAB/SP: 12199.
Criminal
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º