TJSP 26/11/2009 -Pág. 1903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 603
1903
exeqüente do bloqueio de R$ 44,87 pelo sistema BacenJud) - ADV BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO OAB/SP 21348
- ADV NICHOLAS ALAN STEYTLER OAB/SP 167565 - ADV SERGIO PAPADOPOLI OAB/SP 64177 - ADV PAULO ROBERTO
ALIPRANDINO OAB/SP 145899 - ADV EUZÉBIO PICCIN NETO OAB/SP 195522
196.01.2003.013096-0/000000-000 - nº ordem 1930/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO
NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X JOAO BORGES DE MORAIS - Fls. 235 - I- Providencie as anotações referentes à fase
de cumprimento de sentença, cadastrando-se o respectivo incidente. Certifique-se. II- Fls. 233/234: intente-se o bloqueio de
ativos financeiros pertencentes ao executado através do Sistema BacenJud, providenciando-se o necessário. III- Int. (ciência
a exeqüente do valor de R$ 930,00 bloqueado pelo sistema BacenJud) - ADV MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA OAB/
SP 123257 - ADV WILLIAM MARCOS OAB/SP 52711 - ADV JOSE CLEMILSON TRISTAO MIRANDA OAB/SP 145095 - ADV
ADAUTO JOSÉ FERREIRA OAB/SP 175591 - ADV FREDERICO COELHO GOULART DE ANDRADE OAB/SP 167613
196.01.2004.014476-5/000000-000 - nº ordem 1830/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - - DEPARTAMENTO DE
PROMOCAO VICENTINA X JOSE BARBOSA DA SILVA - Fls. 213 - I - Fls. 211/212: oficie-se Imobiliária São Luiz S/C Ltda., no
endereço declinado às fls. 177/178, requisitando as providências necessárias no sentido de obstar qualquer ato que importe em
transmissão do imóvel penhorado nestes autos, seja a título oneroso ou gracioso, até posterior determinação judicial. No mesmo
expediente, requisite-se informação quanto a atual situação do imóvel, instruindo com cópias de fls. 167/174, no prazo de 10
(dez) dias. II - Após, deliberarei sobre avaliação judicial do imóvel. III - Int. - ADV ADRIANA APARECIDA ALVES PERES OAB/SP
142549 - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP 66721
196.01.2005.010492-8/000000-000 - nº ordem 1670/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE OBRIGACAO
DE FAZER - MARIA APARECIDA FREIRE X PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - Processo com vista a requerente ante
juntada de petição e documentos pela ré. - ADV CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 94692 - ADV BEIJAMIM CHIARELO NETTO
OAB/SP 79815
196.01.2005.017853-2/000000-000 - nº ordem 2810/2005 - Execução de Título Extrajudicial - - TRANSPORTADORA
TRANSJEALTH LTDA EPP X MARCO ANTONIO GURGEL - Processo com vista a exequente ante juntada de resposta de oficio.
- ADV EDSON MENDONCA JUNQUEIRA OAB/SP 83761
196.01.2007.018167-7/000000-000 - nº ordem 1180/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
SPUMACOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS PARA CALÇADOS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 204
- I- Fls. 203: considerando a discordância da exeqüente declaro insubsistente a indicação do bem à penhora pela executada
(fls. 199/200). II - Fls. 113 e 115: defiro a expedição do competente mandado de levantamento judicial em favor da exeqüente,
entregando-se mediante recibo nos autos. III - No mais, diga a credora sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de
direito. IV - Int. (ciência a credora para retirar de cartório a guia de levantamento expedida) - ADV MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV DANIEL ITOKAZU GONÇALVES OAB/SP 159065
196.01.2007.018316-5/000000-000 - nº ordem 1190/2007 - Embargos à Execução - FINIPELLI-A INDUSTRIA E COMERCIO
DE COUROS E ACABAMENTOS LTDA E OUTROS X METROPOLIS TECNOLOGIA DE ATIVO LTDA - Fls. 204 - I- Certifique-se
o desfecho destes embargos nos autos principais. II- Fls. 203: in fine: diga o patrono da embargada. III- Int. - ADV SEBASTIAO
DANIEL GARCIA OAB/SP 47334 - ADV ELSON EURIPEDES DA SILVA OAB/SP 143023 - ADV MARCELO JACOPETTI RIBEIRO
OAB/SP 139093
196.01.2007.024596-8/000000-000 - nº ordem 1610/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BANESPA
S/A X MIX COMPONENTES PARA CALÇADOS - Fls. 132 - I- Fls. 130/131: visando o bloqueio judicial de eventuais ativos
financeiros para posterior arresto, providencie o necessário por intermédio do sistema BacenJud. II- Int.(ciência a exeqüente
da inexistência de valores bloqueados pelo bacenjud) - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV RUBENS
ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835 - ADV MARIA HELENA DE CARVALHO ROS OAB/SP 201076
196.01.2008.001387-7/000000-000 - nº ordem 100/2008 - Ação Monitória - HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A X
GUSTAVO FOLLIS SANTOS FRANCA ME - Processo com vista a requerente ante juntada de resposta de oficio aos autos. - ADV
DALMO HENRIQUE BRANQUINHO OAB/SP 161667 - ADV DANIEL CREMONINI OAB/SP 262030
196.01.2008.006276-3/000000-000 - nº ordem 430/2008 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
- BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTROS - Processo com vista a requerente ante certidão do decurso do prazo concedido. - ADV
LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518
196.01.2008.014301-4/000000-000 - nº ordem 950/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ACEF S/A X SUELI MARIA
DE OLIVEIRA - Processo com vista a requerente para fornecer o novo endereço da requerida. - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA
FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 190248
196.01.2008.022725-6/000000-000 - nº ordem 1550/2008 - Depósito - BANCO ITAU S/A X OSMAR DAS GRAÇAS LIMA
BARBOSA - Fls. 127 - I - Fls. 126: indefiro o pedido, tendo em vista que já realizada a consulta - infrutífera (fls. 119/122) -,
razão pela qual não cabe ao Juízo repeti-la indefinidamente, ao bel prazer da credora, a quem compete diligenciar a existência
de bens penhoráveis. II - Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ADEMIR MARTINS OAB/SP
63844
196.01.2008.027242-0/000000-000 - nº ordem 1930/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARITA COMÉRCIO
DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTÍCIOS LTDA X ROSANGELA GONSALES DE LIMA - Fls. 71 - I - Despacho à vista dos
embargos à execução nº 1382/2009 e da execução nº 2.210/2.008. II - Fls. 69/70: primeiramente, ao contrário do alegado, a
presente execução e os embargos nº 1.382/2.009 versam sobre a cobrança de três cheques que totalizam a quantia nominal de
R$ 872,19, ao passo que a execução nº 2.210/2.008 supra mencionada versa unicamente sobre um cheque no valor nominal de
R$ 500,00, portanto, não há se falar em duplicidade de cobrança, já que distintos os títulos executivos extrajudiciais. Por outro
lado, a nomeação do patrono da devedora está vinculada tão somente a presente execução e respectivos embargos, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º