TJSP 26/11/2009 -Pág. 683 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 603
683
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUIZ ARNALDO SEABRA
SALOMAO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E DANIEL DE ANGELES AUGUSTO PEREIRA - SALA:241.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
919.670.5/2 -01 - BAURU - RELATOR: DECIO NOTARANGELI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EBGDO(S): LUIZ CARLOS MOURA (E OUTROS) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002650733 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RITA KELCH E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE E SILVIO CARLOS TELLI E VILMA AVELINO DE BARROS SANTOS - SALA:241.
BERTIOGA/SANTOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
940.116.5/4 -01 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: ANTÔNIO RULLI - EBGTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ALAN CHARLES - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002650754 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF).
- ADV(S): JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA E PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE E ALESSANDRA
OBARA SOARES DA SILVA E MARIA BETANIA DO AMARAL BITTENCOURT - SALA:241.
BOTUCATU
APELAÇAO COM REVISÃO
838.746.5/8 - BOTUCATU - RELATOR: SÉRGIO GOMES - APTE(S): NAIR FERNANDES DA SILVA (AJ FL. 25) - APDO(S):
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP BOTUCATU E CONSTRUTORA SARTORI
LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002650770 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS EDUARDO SPELTRI E MARISA APARECIDA
CANTAGALLO E JOSÉ LUIZ COELHO DELMANTO - SALA:241.
CAÇAPAVA
APELAÇAO COM REVISÃO
445.082.5/7 - CAÇAPAVA - RELATOR: DECIO NOTARANGELI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E JUÍZO
EX OFFICIO - APDO(S): CLINICA DE OLHOS OUVIDOS NARIZ E GARGANTA DE CAÇAPAVA S C LTDA - INTERESSADO(S):
SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA - DECLINARAM DA COMPETENCIA, NÃO CONHECERAM
DO RECURSO E SUSCITARAM DUVIDA DE COMPETENCIA PERANTE O COLENDO ORGAO ESPECIAL, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002502097 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): OSWALDO SOARES NETO E MAURÍCIO FERNANDO DOS SANTOS LOPES - SALA:241.
CAMPINAS
APELAÇAO COM REVISÃO
945.195.5/8 - CAMPINAS - RELATOR: REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): VALDEMIR CARLOS CANTELLI - INTERESSADO(S): DIRETOR TEC DO DEPARTAMENTO REG DE SAUDE DE
CAMPINAS - DRS VII - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002637836 C/ 6
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): WAGNER MANZATTO
DE CASTRO E ELENILDA MARIA MARTINS (PROC FLS 12) - SALA:241.
CÂNDIDO MOTA
APELAÇAO COM REVISÃO
741.317.5/9 - CÂNDIDO MOTA - RELATOR: SÉRGIO GOMES - APTE(S): NEIDE ZIMERMANN FRAZAO - APDO(S):
PREFEITO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002603802 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
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