TJSP 30/11/2009 -Pág. 626 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 605
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GONÇALVES - Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV SILVIO
CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696
270.01.2008.003044-7/000000-000 - nº ordem 537/2008 - Outros Feitos Não Especificados - SALÁRIO MATERNIDADE ZILDA APARECIDA DE MACEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo o recurso (do INSS) em seu
duplo efeito. Às contra-razões. Após, remeta-se os autos para o TRF 3ª Região. - ADV DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ
OAB/SP 197054
270.01.2008.003282-5/000000-000 - nº ordem 576/2008 - Indenização (Ordinária) - CALIL ANASTACIO DA SILVA X
MESQUITA S/A TRANSPORTES E SERVIÇOS - Considerando que o (a) procurador(a) retirou os autos de cartório em 31.08.09
e devolveu em 16.10.09,portanto,fora do prazo legal, e após a realização de cobrança, com intimação para devolução em 24
horas,fica PROIBIDA A VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO, até o encerramento do processo ,nos moldes do Cap.II item
103, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça,tomo 1. Considerando que o procurador não devolveu os autos
no prazo supra, nos termos do art.196 do CPC, aplico a pena de multa no valor de ½ do salário mínimo, devendo o mesmo
providenciar o recolhimento em 48 horas. Anote-se e Comunique-se a OAB. - ADV DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ
OAB/SP 197054 - ADV FERNANDO MOROMIZATO JÚNIOR OAB/SP 157866 - ADV THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER OAB/
SP 154860
270.01.2008.003293-1/000000-000 - nº ordem 580/2008 - Procedimento Sumário - VERA LUCIA DA COSTA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - NOS TERMOS DO ARTIGO 162,PARAGRAFO 4º manifestar certidao: decorreu o
prazo concedido. - ADV DANILO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 237489
270.01.2008.003319-3/000000-000 - nº ordem 583/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T.
R. X D. R. B. D. S. - Fls. 01012008000583000000 - Conforme certidões retro, já foram expedidos vários ofícios ao Imesc,
requisitando data para a realização do exame pericial necessário ao julgamento desta causa, sem que viesse resposta aos autos,
em evidente prejuízo ao normal processamento do feito e em ofensa ao s princípios de economia e celeridade processuais. Tal
omissão causa constrangimento ao Juízo perante as partes, seus advogados e evidencia descaso para o cumprimento da ordem
judicial. Assim, desta feita, determino que se depreque a intimação do IMESC para que responda aos ofícios expedidos, no
prazo de 10 dias,sob pena de desobediência. - ADV RODOLFO BORANGA DE CAMPOS OAB/SP 253455 - ADV JOÃO BATISTA
DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/SP 260164
270.01.2008.003337-5/000000-000 - nº ordem 587/2008 - Procedimento Sumário - TEREZA INES DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURIDADE SOCIAL- INSS - Nada mais sendo requerido,arquivem-se. - ADV ANTONIO CARLOS GONCALVES
DE LIMA OAB/SP 100449 - ADV DANILO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 237489
270.01.2006.010426-7/000000-000 - nº ordem 607/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE - ALDA
MARIA SOUZA DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Diante do exposto,
resolvo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 269 do Código de Processo Civil, para julgar improcedente o pedido formulado
na petição inicial. Observada a gratuidade concedida, condeno as requerentes ao pagamento das despesas processuais e dos
honorários sucumbenciais, ora fixados em (10%) dez por cento do valor atualizado conferido à causa. - ADV GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO OAB/SP 206949 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
270.01.2008.003534-6/000000-000 - nº ordem 610/2008 - Despejo (ordinário) - JOSE AUGUSTO MIRANDA MELO X BRUNO
ALBERTO DOS SANTOS BARROS - NOS TERMOS DO ARTIGO 162,PARAGRAFO 4º manifestar certidao: decorreu o prazo
concedido. - ADV ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA OAB/SP 172988
270.01.2008.003896-7/000000-000 - nº ordem 657/2008 - Medida Cautelar (em geral) - PAULA BICUDO DE ALMEIDA X
BANCO ITAÚ S/A - Vistos...por primeiro,regularize a serventia a autuação deste feito,na medida em que as laudas estão autuadas
fora de ordem,certificando-se.Outrossim,no prazo de 05 dias, a parte autora deve esclarecer e demonstrar documentalmente se
ajuizou ação para questionar os debitos, eis que nessa demanda questionamento algum há. - ADV ANDRÉ LUIZ AMORIM DE
SOUSA OAB/SP 172988 - ADV JORGE VICENTE LUZ OAB/SP 34204
270.01.2008.004005-0/000000-000 - nº ordem 702/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA - ADÃO BARROS DA SILVA X ESPOLIO DE ELIDIO MANUEL DA SILVA E OUTRO - Tomo o valor bloqueado por penhora,
transferindo-o para uma conta judicial a disposição deste Juízo.Lavre-se termo de penhora e intimem-se os executados. - ADV
CAROLINA MORAES KUBO OAB/SP 251531 - ADV LETICIA GARCIA CARDOSO OAB/SP 217337
270.01.2008.004513-1/000000-000 - nº ordem 785/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X ELIEZER ADRIANO DIAS ARAUJO - Arquivem-se os autos. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
270.01.2008.004417-8/000000-000 - nº ordem 787/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Invalidez
cc.pedido de Auxilio Doença - DÉCIO FERREIRA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS Considerando que o (a) procurador(a) retirou os autos de cartório em 27.08.09 e devolveu em 16.10.09,portanto,fora do prazo
legal, e após a realização de cobrança, com intimação para devolução em 24 horas,fica PROIBIDA A VISTA DOS AUTOS FORA
DE CARTORIO, até o encerramento do processo ,nos moldes do Cap.II item 103, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça,tomo 1. Considerando que o procurador não devolveu os autos no prazo supra, nos termos do art.196 do CPC,
aplico a pena de multa no valor de ½ do salário mínimo, devendo o mesmo providenciar o recolhimento em 48 horas. Anote-se
e Comunique-se a OAB. - ADV MARLON AUGUSTO FERRAZ OAB/SP 135233 - ADV BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO OAB/
SP 214706
270.01.2008.004839-9/000000-000 - nº ordem 871/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. M. C. X J. C. R. Fls.98:certifico que nada acompanhou a petição. - ADV FERNANDO CANCELLI VIEIRA OAB/SP 116766 - ADV MARCIA CLEIDE
RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º