TJSP 30/11/2009 -Pág. 638 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 605
638
(ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008;
SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (146878)
FLS.46 E JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL (250210) FLS.12 - SALA:311.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
APELAÇÃO SEM REVISÃO
248.813.4/4 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: FÁBIO QUADROS - APTE(S): M BIGUCCI COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - APDO(S): MANOEL MACIEL PEREIRA (E OUTRA) - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002659285 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JACQUELINE ROMAN RAMOS BRAIDOTTI (114000) (PROC. FLS. 10) E ROBSON
DOS SANTOS AMADOR (181118) (PROC. FLS. 96) - SALA:311.
SÃO CAETANO DO SUL
APELAÇÃO COM REVISÃO
181.299.4/0 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: FÁBIO QUADROS - APTE(S): SUZANA APARECIDA BRAGONI ( OUTRO
NOME: SUZANA APARECIDA BRAGONI GOTTARDI ) - APDO(S): OTAVIO GOTTARDI FILHO - AFASTADA A PRELIMINAR,
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002659298 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (45677)(PROC
FLS 67 DO AP) E JOSÉ ROBERTO OPICE BLUM (18572)(PROC FLS 13 DO AP) E TAYSA ELIAS CARDOSO (140683)(SUBT
FLS 60) - SALA:311.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
664.030.4/4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: TEIXEIRA LEITE - AGTE(S): MARCELLO FERNANDES - AGDO(S):
ROBERTO NEVES DE FREITAS (E OUTRA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002659241 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JULIO
WERNER (172919)(FLS.32) E HENRIQUE FERINI (185651) E JOÃO BATISTA SALA FILHO (174551)(FLS.33) E GRACIELA
BRAGA OSSES (263037) - SALA:311.
APELAÇÃO COM REVISÃO
682.699.4/8 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: ENIO ZULIANI - APTE(S): JOSÉ LUIZ ORSI CHAVES - APDO(S):
LEO MADEIRAS MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002658873 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF).
- ADV(S): JORGE FELIX DA SILVA (122459) (PROC FLS 12) E NAIRA FERNANDA BAPTISTA DE OLIVEIRA (197884) (PROC
FLS 129) - SALA:311.
SÃO PAULO
APELAÇÃO SEM REVISÃO
172.224.4/8 - SÃO PAULO - RELATOR: FÁBIO QUADROS - APTE(S): LUCIA TERMI AKABANE (E OUTRO) - APDO(S):
COLUMBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (DENOMINAÇÃO ATUAL DE) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002659280 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANA DULCE VIEGAS MUNIZ WATANABE (71550) (PROC FLS 07) E SORAYA
CONSUL (74613) (SUBST FLS 57) E MAURO HANNUD (96425) (PROC FLS 58) E MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES
VELLOZA (117536) (PROC FLS 58) E GABRIELA MATTOS NASSER (162607) (SUBST FLS 59) - SALA:311.
669.300.4/3 - SÃO PAULO - RELATOR: FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): SAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTERNACIONAL LTDA - APDO(S): NARDINA PIOVISANI DASCENCIO (AJ FL 23) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002659286 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º