TJSP 01/12/2009 -Pág. 2182 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 606
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processo nº 1553/2005. Em conseqüência atribuo a cada um dos herdeiros os quinhões que lhes couberem, ressalvados direitos
de terceiros. - ADV DECIO APPOLINARIO OAB/SP 197663
363.01.2005.012703-8/000000-000 - nº ordem 1933/2005 - Arrolamento - RONALDO TEIXEIRA BESERRA X LUIZ NICÁCIO
BESERRA E OUTROS - Assim, JULGO extinto o feito, nos termos do art.267, inc.III do CPC. Autorizo o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial mediante traslado a ser apresentado pela parte interessada. Ocorrendo o trânsito em
julgado e pagas eventuais custas em aberto, arquive-se o feito. PRIC. - ADV GILZI FATIMA ADORNO SATTIN OAB/SP 97836
363.01.2006.006261-5/000000-000 - nº ordem 773/2006 - Arrolamento - LÁZARA ANEIDA LONGHI ROCHA X MARIA DE
LOURDES BUENO LONGHI - Retirar formal de partilha e carta de adjudicação (aditados). INT. - ADV EDSON ROBERTO
COSTA OAB/SP 144567 - ADV REGINA MARIA DA S BARBOSA HADDAD OAB/SP 103863 - ADV ROSELI APARECIDA DE
ALMEIDA OAB/SP 84542
363.01.2006.014910-1/000000-000 - nº ordem 1821/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA TEREZA DE QUEIROZ
LEITE X IVO MARTINÊS FIORUTI - A capacidade para estar em juízo desaparece com o falecimento da parte, daí a necessidade
de sua substituição para regularização desse pressuposto processual, indispensável a estabilização da lide e, nesse sentido
deve ser entendido o art. 567, inc. I do Código de Processo Civil. Assim, regularize o procurador nomeado o pólo ativo da ação.
Int. - ADV WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS OAB/SP 195621
363.01.2008.011980-7/000000-000 - nº ordem 1783/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER CC INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ANA APARECIDA SALVATTO DE QUEIROZ X UNIMED REGIONAL DA BAIXA
MOGIANA - Defiro ao autor os benefícios da Lei 10741/03. Tarje-se o feito. Defiro ainda, os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. Recebo as apelações apresentadas as fls. 172/187 e 188/193 em seus regulares efeitos. As partes contrárias
para contra-razões. Após, subam os autos a Superior Instancia com as cautelas legais. Int. - ADV ANA LUIZA GALVAO DE B
VILLALOBOS BUENO OAB/SP 151308 - ADV DOUGLAS NILTON WHITAKER OAB/SP 35119 - ADV EDERVAL NEVES RUBIN
OAB/SP 212526 - ADV LUDMILA ADORNO SILVEIRA BUENO OAB/SP 217042
363.01.2009.001345-0/000000-000 - nº ordem 243/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Visando a realização da perícia médica, nomeio o Doutor
Fábio José Coloço de Mello Sartori, arbitrando seus honorários em R$ 200,00 (Duzentos reais) O perito deverá informar as
partes e os assistentes técnicos da data e local da perícia, sob pena de nulidade do laudo. O pagamento dos honorários
periciais se dará somente após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, caso não haja necessidade
de esclarecimentos ou tenham sido todos prestados. Providencie-se o necessário. Int. - ADV DEBORA ZELANTE OAB/SP
117204
363.01.2009.002386-3/000000-000 - nº ordem 413/2009 - Interdição - ALESSANDRA APARECIDA MACHADO CORREA X
ANTONIO CLARET MACHADO - Fica o autor intimado da perícia médica do interditando, agendada para o dia 23 de janeiro
de 2010, no consultório do Dr. Otávio Câmara Sant’Anna. Int. - ADV ANTONIO FERREIRA ALVES OAB/SP 111924 - ADV JOSE
LUCIO ANTONIO OAB/SP 94591
363.01.2009.008637-4/000000-000 - nº ordem 1413/2009 - Possessórias em geral - ANTONIO DE ARRUDA X MARIA
ANGELA TEIXEIRA DE BRITO ARRUDA E OUTROS - Diante da alegação de comodato verbal e negativa dos requeridos na
contra-notificação, DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o dia 11 de janeiro de 2010, às 15:00 HORAS. Intime-se e
citem-se os requeridos. O autor deverá trazer até 3 testemunhas para a audiência, independentemente de intimação. Int. - ADV
ANDRÉ LUIZ BRUNO OAB/SP 259028 - ADV DECIO DE OLIVEIRA OAB/SP 63390
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MOGI MIRIM EM 27/11/2009
PROCESSO:363.01.2009.009722
Nº ORDEM:11.03.2009/000485
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:003.01.001628-7
JUIZO DEPREC:Vara Única
Réu:RICARDO DONIZETE MACENA DIAS
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:363.01.2009.009729
Nº ORDEM:11.02.2009/000458
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:98
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
Réu:JOSÉ PEREIRA DO AMARAL E OUTRO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:363.01.2009.009730
Nº ORDEM:13.01.2009/000574
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:003.01.002993-8
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º