TJSP 02/12/2009 -Pág. 1582 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 607
1582
DE SOUZA JUNIOR - Fls.: 56 Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo legal. - Advogados: VALDIR
RAMOS DOS SANTOS - OAB/SP nº.:251697;
Processo nº.: 126.01.2008.010634-4/000000-000 - Controle nº.: 22/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO LUIS DA
SILVA - Fls.: 389 - Vistos, Redesigno a audiência para o dia 13 de maio de 2010, às 16:00 horas. Intime-se o réu e seu defensor
da nova data. Saem os presentes intimados. - Advogados: MARCIO SALVADOR AVERSA - OAB/SP nº.:113490;
EXECUÇÃO CRIMINAL nº674.151 Sentenciado: FABIO HENRIQUE FERREIRA (apenso do roteiro de penas) Fls.
75: Manifeste-se a defesa quanto ao cálculo do TCP. Advogado: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES OAB/SP
nº.:160947;
EXECUÇÃO CRIMINAL nº511.933 Sentenciado: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS PIMENTEL (apenso da situação
processual) Fls. 114: Manifeste-se a defesa quanto ao cálculo do TCP. (apenso do pedido de progressão ao regime semi-aberto)
Fls.:19 Fls.02/03: Indefiro, pelas razões expostas às fls.18. Int. - Advogado: VIVIANE DE CARVALHO TELLES ALVES OAB/SP
nº.:256377; NASSER TAHA EL KHATIB - OAB/SP nº.:83377.
3ª Vara
Juiz de Direito OG CRISTIAN MANTUAN
Processo Crime nº 640/2009 - JP. X ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS: Intime-se o defensor do réu para que fique
ciente da data da audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 26 de Janeiro de 2010, às 14:00 horas. //
Dr. HAMILTON SODRÉ, OAB.Nº 128.919/SP
Juiz de Direito OG CRISTIAN MANTUAN
Processo Crime nº 569/2008 - JP. X APARECIDO DA SILVA PROCÓPIO: Intime-se o defensor do réu para que se manifeste
nos autos no apenso de Incidente de Insanidade Mental, acerca do laudo encartado aos autos as fls. 39/43, no prazo legal // Dr.
ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA, OAB.Nº 161.057/SP
Infância e Juventude
Juiz de Direito OG CRISTIAN MANTUAN
Representação 269/09 Menor: K.R.M., requerentes Carlos Roberto Ferreira e outra Intime-se o defensor dos requerentes
para que fique ciente de todo teor do r. despacho de fls. 44 dos autos que segue: Vistos. Considerando a nova sistemática da Lei
nº 12010/2009 (em vigor desde o início do Mês de Novembro/09) que alterou o ECA, a qual se fundamenta no princípio do apoio
e promoção social da família natural e o princípio da excepicionalidade da adoção conforme art. 39, § 1º do ECA, baico os autos
em diligência e determino que se manifeste o MP acerca da posssibilidade de fomentar a colocação da criança em sua família
extensa, nos termos do art. 19, § 3º do ECA (alterado pela Lei 12010/2009). Oficie-se ao SOAPROC para que informe acerca
da existência de ouytros familiares da adotanda para fins de atendimento do art. 19, § 3º do ECA (alterado pela Lei 12010/09)
e que a equipe técnica se manifeste sobre os efeitos e potencialidade benéfica à criança de colocação em família extensa, e
qual medida será mais benéfica no presente momento à criança, vez que, ela já está com os requrentes por lapso considerável.
Nesse interim, oficie-se a OAB para nomearcurador especial à genitora da adotanda cumprindo-se o contraditório e ampla
defesa.Int”/// Adv. Dr. OMAR ALI KANBOUR OAB.nº 052.147/SP.
Juiz de Direito OG CRISTIAN MANTUAN
Representação 549/09 Menor: BRUNO PEREIRA DA SILVA Intime-se a defensora do menor para que fique ciente de todo
teor do r. despacho de fls. 76 dos autos que segue: Atenda-se, nos termos da cota ministerial retro (cota:Requeiro esclareça
quem é Denise Alves da SilvA).Int. Adv. Dra. Maria Santina Rodella Rodrigues OAB.nº 067.023/SP.
CARAPICUÍBA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CARAPICUÍBA EM 30/11/2009
PROCESSO:127.01.2009.017794
Nº ORDEM:01.03.2009/003779
CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL
REQUERENTE:BANCO VOLKSWAGEN SA
ADVOGADO:71318/SP - MARCELO TESHEINER CAVASSANI
Requerido:ANTONIO SILVA SOBRINHO
VARA:3ª. VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º