TJSP 02/12/2009 -Pág. 3554 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 607
3554
JUIZO DEPREC:Vara Única
Requerido:LINCOLN MICHEL COSTA DE SOUZA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:483.01.2009.010352
Nº ORDEM:13.01.2009/000308
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/90
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:LUZIA DE SOUZA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:483.01.2009.010347
Nº ORDEM:11.02.2009/001275
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:209
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal
Réu:ELITON FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
PRESIDENTE VENCESLAU
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO - SILAS SILVA SANTOS
INTIMAÇÃO DE DESPACHOS - CRIMINAL
SILAS SILVA SANTOS - JUIZ DE DIREITO
Processo nº 483.01.2009.005714-0/000000-001 Controle nº 738/2009 Partes: J.P. x CARLOS ALBERTO AFONSO
BOULHOSA Fls. 93: Vistos. Recebo o recurso de fls. 92. Intime-se o defensor para apresentar as razões de apelação. Após,
dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Ato contínuo, anote-se a data da prescrição in concreto, que ocorrerá em
15/11/2017, remetendo-se os autos à Superior Instância com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.
ADV: TUFI NICOLAU, OAB/SP. 40.992.
Processo nº 483.01.2007.000709-6/000000-000 - Controle nº 105/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERONILDO
APARECIDO ROSA DOS SANTOS e outros - Fls. 487 Item 03-Intimando a defesa a apresentar defesa preliminar: (...)3.Sem
prejuízo, intimem-se os defensores dos demais réus para apresentarem defesa preliminar, no prazo legal. - Advogados: JULIANA
QUEIROZ BARRETO DE AMORIM - OAB/SP
nº.:201861;
Processo nº 483.01.2009.010187-5/000000-000 CP - Controle nº 1252/2009 Partes: J.P. x CLAUDIO SILVA RODRIGUES
SOUZA Fls. 37: Vistos. Para o ato deprecado designo o dia 04 de Fevereiro de 2010, às 13:30 horas. - ADV: MARCO ANTONIO
AGUIAR NICOLATTI, OAB/SP. 113.811.
PRESIDENTE VENCESLAU
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO - SILAS SILVA SANTOS
INTIMAÇÃO DE DESPACHOS - CRIMINAL
SILAS SILVA SANTOS - JUIZ DE DIREITO
Processo nº 483.01.2007.007295-0/000000-000 - Controle nº 921/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO ALVES
DOS SANTOS - Fls. 41 -Intimando a defesa a apresentar defesa preliminar, no prazo legal. (Advogado declinado pelo réu: Dr.
Severino - de Ouro Verde-SP.) Advogado: DR. JOSÉ SEVERINO MARTINS - OAB/SP nº.: 119.104
2ª Vara
PRESIDENTE VENCESLAU
2ª VARA CRIMINAL
DR. DARCI LOPES BERALDO
PROCESSO CRIME Nº 483.01.2008.002357-0 - CONTROLE Nº 306/2008 - JP X LUIZ MIGUEL DUARTE OLIVEIRA e FELIPE
LOPES - Do tópico final do V. Acórdão de fls. 214/220, proferido em 06/08/2009, conforme segue: “Vistos...Deram provimento
ao apelo, apenas para diminuir a pena de multa aplicada a cada apelante para 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, em seu
valor mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U.” - OBS:
O prazo para interposição de eventual recurso ou embargo é de 15 (quinze) dias. - ADVS. DR. ANDRÉ LUIZ SOUZA TASSINARI
- OAB/SP 143.388 - DR. MARCELO FERRARI TACCA - OAB/SP 102.745
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º