TJSP 07/12/2009 -Pág. 51 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 610
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242.01.2003.001937-1/000000-000 - nº ordem 1695/2003 - Ação Monitória - COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA X ELAINE
AP DOS SANTOS N SBERNE ME - Vistos. Fls. 223: defiro. Int.. (petição do patrono da requerente, requerendo que a patrona da
requerida informe nos autos o atual endereço de sua constituinte, que é de fundamental importância para a realização dos atos
constritivos pertinentes ao caso e garante o encerramento mais célere da presente demanda). - ADV FERNANDO CORREA DA
SILVA OAB/SP 80833 - ADV RUBIANA MARIA CUSTÓDIO DOS SANTOS OAB/SP 175978
242.01.2007.003210-7/000000-000 - nº ordem 1755/2007 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ C/C AUXILIO DOENÇA - GENI FRANCISCA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Nos
termos do item 12 da Norma de Serviço 001/07: Fica o requerente devidamente intimado para dar andamento ao feito no prazo
de quarenta e oito horas, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.. - ADV EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS OAB/SP
149014 - ADV HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS OAB/SP 243929 - ADV LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA OAB/SP
255976
242.01.2007.003801-3/000000-000 - nº ordem 2065/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF PREVIDENC - RESTAB
AUX DOENÇA C/C APOSENT P/ INVALIDEZ - FRANCISCO DE ASSIS DO PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 120/127(artigo 520 do CPC) em seu efeito legal. Intime-se a
autarquia para contra-razões. Remetam os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO-SP.,
com as nossas homenagens. Int. - ADV JOAO AFONSO DE SOUZA OAB/SP 66388 - ADV LAVÍNIA ANTUNES DE SOUZA SAID
OAB/SP 178712 - ADV PRISCILA ANTUNES DE SOUZA OAB/SP 225049 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
242.01.2007.005057-2/000000-000 - nº ordem 2655/2007 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ C/C AUXÍLIO DOENÇA - ELIZIA NOGUEIRA RECCHIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 168/177(artigo 520 do CPC) em seu efeito legal. Intime-se a autora para contrarazões. Remetam os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO-SP., com as nossas
homenagens. Int. - ADV NILVA MARIA PIMENTEL OAB/SP 136867
242.01.2008.000590-1/000000-000 - nº ordem 345/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF PREVIDENC APOSENTADORIA P/ INVALIDEZ OU AUX DOENÇA - NIKERSON XAVIER DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 97: manifeste a patrona do requerente acerca da petição do Sr. perito, informando que o requerente
Nikerson Xavier da Silva não compareceu à perícia designada para o dia 06/10/2009 - ADV RUTE MATEUS VIEIRA OAB/SP
82062
242.01.2008.002068-0/000000-000 - nº ordem 1105/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ C/C AUXILIO DOENÇA - JOSÉ MARIA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Nos termos
do item 9, sub item V das Normas de Serviço 01/2007, de 06/11/2007, manifestem as partes acerca do laudo pericial e das
críticas dos assistentes técnicos das partes, assinalando o prazo de cinco dias, sucessivos. - ADV NILVA MARIA PIMENTEL
OAB/SP 136867
242.01.2008.002178-9/000000-000 - nº ordem 1131/2008 - (apensado ao processo 242.01.2008.000568-2/000000-000 - nº
ordem 295/2008) - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAULEASING S.A. X CARLOS ANTONIO RODRIGUES Fls. 31: manifeste o patrono do requerente acerca da certidão da oficiala de justiça informando que não foi possível a localização
do veículo objeto da presente demanda. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
242.01.2008.005972-5/000000-000 - nº ordem 2995/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS - ANGELINA BUZONI BURREGO X CARLA PATRICIA FERREIRA - Tendo em vista a juntada dos ofícios de fls. 96 e
102, manifestem as partes, no prazo particular e sucessivo de cinco dias, em memoriais. - ADV ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA OAB/
SP 231427 - ADV FLÁVIA ARAÚJO ALVES CARRARA OAB/SP 217611
242.01.2009.001632-3/000000-000 - nº ordem 665/2009 - Outros Feitos Não Especificados - NOMEAÇÃO DO AUTOR
COMO ADMINISTRADOR DE ENTIDADE - DENIGUES DE MENEZES - Nos termos do item 18 da Norma de Serviço nº 01/2007,
foi deferido o pedido de sobrestamento do feito por vinte (20) dias, conforme requerido pelo patrono do requerente às fls. 25. ADV MARA FERNANDA PIMENTEL OAB/SP 263951
242.01.2009.003789-6/000000-000 - nº ordem 1915/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR PERDAS
E DANOS - LISSINHO FIOD JÚNIOR X BANCO SANTANDER (BRASIL), SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO BANCO ABN
AMRO REAL S/A - Processo nº 1915/09 Vistos. Cite-se para querendo ofereça resposta no prazo de quinze dias. Int. - ADV
ROSELI DAMIANI FIOD OAB/SP 87869
242.01.2009.004866-0/000000-000 - nº ordem 2615/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - CIA. HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO-COHAB/RP X MICHEL PORTILLO BARBOSA E OUTROS - A Dra. Maria Aparecida Alves
de Freitas deverá comparecer em cartório a fim de retirar autos com carga definitiva. - ADV MARIA APARECIDA ALVES DE
FREITAS OAB/SP 131114
242.01.2009.004876-4/000000-000 - nº ordem 2625/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - CIA. HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO-COHAB/RP X ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - A Dra. Maria Aparecida Alves de Freitas
deverá comparecer em cartório a fim de reitrar autos com carga definitiva. - ADV MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS OAB/
SP 131114
242.01.2009.005213-2/000000-000 - nº ordem 2835/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RECEBIMENTO DE BENEFICIO
PREVID DE APOSENTADORIA POR IDADE - NELSON RAFACHINE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS Vistos. 1) Ante a comprovação da hipossuficiência econômica da autora, concedo-lhe os benefícios da gratuidade processual.
2) Trata-se de demanda em que a parte autora pretende a concessão de benefício previdenciário. Entretanto, não traz prova
de que tenha formulado requerimento administrativo à autarquia ré. Na esteira da doutrina e jurisprudência atuais, entendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º