TJSP 15/01/2010 -Pág. 594 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 634
594
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP)
185 - 994.09.249091-6 (0982896.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Almanara Restaurantes e Lanchonetes Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP)
186 - 994.09.249284-6 (0982735.5/4-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel
Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ozolina da Conceiçao - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB:
131113/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Moyses Alexandre Soleman Neto (proc Fls 10)
(OAB: 225824/SP)
187 - 994.09.249501-9 (0982222.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Frutisa S A - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
188 - 994.09.250029-8 (0980855.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Semir Industria e Comercio de Artefatos de Couro Ltda - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB:
69065/SP) - Advogado: .
189 - 994.09.250031-4 (0980710.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Spazio Luce Iluminaq Ltda Epp - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
190 - 994.09.250083-0 (0980879.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Cardoso dos Santos - Advogado: Jose Renato Ferreira Pires (OAB:
111763/SP)
191 - 994.09.250132-9 (0980789.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Gohlis Maquinas de Precisao Ltda Me - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
192 - 994.09.250151-5 (0980769.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: F. do E. de S. P. Apelante: J. E. O. - Apelado: C. B. C. P. P. - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
193 - 994.09.250158-2 (0980756.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Firmobrase Com de Isolamento Termicos Lt - Advogado: Jose Renato
Ferreira Pires (OAB: 111763/SP)
194 - 994.09.250164-7 (0980742.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: R W I do Brasil Importaçao e Explt - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Advogado: .
195 - 994.09.250203-1 (0980680.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ocean Pro Comercio e Importaçao Lt - Advogado: Sergio Maia (fls 23)
(OAB: 95887/SP)
196 - 994.09.250207-4 (0980665.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Ridal Cia de Transportes Pesados - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
197 - 994.09.250254-6 (0980409.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Li e Mary Cosmeticos Ltda - Advogado:
Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
198 - 994.09.250316-0 (0980639.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa
- Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Q Sira Jeans Com e Confeccoes Lt - Advogado: Monica Tonetto
Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: .
199 - 994.09.250353-4 (0980930.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cia Brasileira Cimento Port Perus - Advogado: Monica Tonetto Fernandez
(OAB: 118945/SP)
200 - 994.09.250364-0 (0980920.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Apelado: Reage Cosmeticos Lt - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado: .
201 - 994.09.250543-0 (0980391.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: W e W Radical Line Industria e Com Import e Exp Conf Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogado: .
202 - 994.09.250563-4 (0980411.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gravatec Gravaçoes Tecnicas Ind e Com Ltda - Advogado: Helio Jose
Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
203 - 994.09.250690-3 (0980581.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Celso Pereira de Lima - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB:
69065/SP)
204 - 994.09.250740-0 (0980532.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maracana Auto Peças Ltda - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º