TJSP 21/01/2010 -Pág. 278 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 638
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PROC. 2063/2004 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - ANA CAROLINA MARITINI, ERNESTINA ROSA RIOLFE E SUELI
TERESINHA PIROLA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Quanto ao mais,
cumpra-se o disposto nos itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM 1.679/2009. Int. DRS. WALTHER AZOLINI (OAB 63.143), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140.613) E GEORGE WASHIGTON T. MARCELINO
(OAB 25.685)
PROC. 2069/2004 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - BENEDITO SAMPAIO, FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA E
WALDOMIRO COLESANTI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Quanto ao
mais, observe-se o disposto nos itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM 1.679/2009.
Int. - DRS. WALTHER AZOLINI (OAB 63.143), GEORGE WASHIGTON T. MARCELINO (OAB 25.685)
PROC. 2079/2004 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - ILDA ANTONIO FREITAS DE JESUS, MARIA DE LOURDES ANTONIO
JAQUINTO E RITA DE CASSIA BRIZOLARI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP - V. Cumpra-se o V. Acórdão.
Quanto ao mais, observe-se o disposto nos itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM
1.679/2009. Int. - DRS. WALTHER AZOLINI (OAB 63.143), GEORGE WASHIGTON T. MARCELINO (OAB 25.685)
PROC. 2080/2004 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - LIGIA CRISTINA LEÃO LOMBARDO, MARIA DE CARMO SEGURO E
RAQUEL LEÃO LOMBARDO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Quanto ao
mais, observe-se o disposto nos itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM 1.679/2009.
Int. - DRS. WALTHER AZOLINI (OAB 63.143), GEORGE WASHIGTON T. MARCELINO (OAB 25.685)
PROC. 2709/2004 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - DJANYRA MARIA MATTIOLI DE OLIVEIRA, ELCINIA EDWIGES
VERLOTTA E MATHILDE VERLOTTA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - V. Cumpra-se o V. Acórdão.
Quanto ao mais, observe-se o disposto nos itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM
1.679/2009. Int. - DRS. WALTHER AZOLINI (OAB 63.143), GEORGE WASHIGTON T. MARCELINO (OAB 25.685)
PROC. 2710/2004 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - MARIA BELLAGAMBA MINOTTI, ODETE SILVERIO DE CASTRO E
WANDA DELLE PIAGE PADOVANI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - V. Cumpra-se o V. Acórdão.
Quanto ao mais, observe-se o disposto nos itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM
1.679/2009. Int. - DRS. WALTHER AZOLINI (OAB 63.143), GEORGE WASHIGTON T. MARCELINO (OAB 25.685)
PROC. 2719/2004 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - IZABEL SEGUNDA RUIZ MINELO, MARIA LUCIA TANNURI LAUAND
E SANDRA HELENA RAMOS TIMPANI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Quanto ao
mais, observe-se o disposto nos itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM 1.679/2009.
Int. - DRS. WALTHER AZOLINI (OAB 63.143), GEORGE WASHIGTON T. MARCELINO (OAB 25.685)
PROC. 2720/2004 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - CLEIDE PASCHOALINO, EDMEA GONÇALVES MOTTA E LOURDES
DE SOUZA BRANCO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - V. Cumpra-se o V. Acórdão Quanto ao mais, observese o disposto nos itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM 1.679/2009. Int. - DRS.
WALTHER AZOLINI (OAB 63.143), GEORGE WASHIGTON T. MARCELINO (OAB 25.685)
PROC. 2724/2004 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - MARIA MOREIRA, MERCEDES ALVES E NAIR COUTO DOS SANTOS
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Quanto ao mais, observe-se o disposto nos itens
30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM 1.679/2009. Int. - DRS. WALTHER AZOLINI (OAB
63.143), GEORGE WASHIGTON T. MARCELINO (OAB 25.685)
PROC. 0384/2005 - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO - JOSE DE PAULA TRINDADE X CENTROVIAS SISTEMAS
RODOVIARIOS - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Quanto ao mais, manifeste-se o autor sobre o depósito de fls. 303, em cinco
dias, sob pena de o Juízo reputar satisfeita a obrigação. Int. (valor de R$ 1.704,38).- - DRS. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA (OAB
147.120), DOUGLAS DONIZETTI CHEFER (OAB 166.097) E RICARDO LUIS DA SILVA (OAB 198.851)
PROC. 0896/2005 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - LAURA DE ARRUDA SOUZA DOSUALDO, RAPHAEL
AUGUSTO DE ARRUDA SOUZA DOSUALDO E VITOR DE ARRUDA SOUZA DOSUALDO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - V. Fls.
152 e ss: Recebo como embargos, sem o efeito suspensivo, ausente fundamentação relevante. Anote-se. À impugnação em 15
dias. Int. - DRS. WALTHER AZOLINI (OAB 63.143), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 1164/2005 - REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) - ERMIDES TORQUATO GUIMARAES X CAIXA ECONOMICA
DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - V. Manifeste-se a autora sobre o depósito de fls. 103, em cinco dias, sob pena de o Juízo
reputar satisfeita a obrigação. Int. (valor de R$ 7.623,69).- - DRS. ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113.962), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 1444/2005 - COBRANÇA - ANA LUIZA CORREA DE FARIA X BANCO ITAU S/A - Vistos. Fls. 211: Expeça-se em
favor da exequente mandado para levantamento do depósito de fls. 209. No mais, calculem-se as custas finais (art. 4º, § 1º, da
Lei 11.608/03) e notifique-se pessoalmente o executado para recolhimento, em 60 dias, sob pena de extração de certidão para
inscrição na dívida ativa (N.S.C.G.J., Cap. III, item 13.2). Após, tornem conclusos para extinção. Int. - DRS. WALTHER AZOLINI
(OAB 63.143), ADAMS GIAGIO (OAB 195.657) E EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243.891)
PROC. 1453/2005 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - ANTENOR FRANCESCHINI, MARCELO AUGUSTO ALVES DE SOUZA
E SIDINEY DOS SANTOS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Quanto ao mais,
observe-se o disposto nos itens 30 e 30.2, do Prov. CSM 1.670/2009, com a alteração advinda do Prov. CSM 1.679/2009. Int. DR. WALTHER AZOLINI (OAB 63.143)
PROC. 1550/2005 - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO - GENOILTON VENANCIO DE OLIVEIRA X JOAO FRANCISCO DA
SILVA E MARCELO APARECIDO JORGE - Vistos. Fls. 89: Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - DRS.
MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141.075) E CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA (OAB 58.076)
PROC. 2311/2005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MARIA LUCIA PEREIRA MARTINS E MARILIA BATISTINI
GAUTHIER X VALDECIR DONIZETE APARECIDO RESADOR - V. O mandado de prisão expedido contra o depositário infiel foi
cumprido em 17/12/2009, de modo que o prazo de cumprimento da pena imposta termina hoje. Assim sendo, expeça-se alvará
de soltura. Quanto ao mais, manifestem-se as exeqüentes em termos de prosseguimento. Int. - DRS. , ELVIO ISAMO FLUSHIO
(OAB 173.917)
PROC. 2672/2005 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - WANDERLEY CARMIGNOLLI X BANCO ITAU S/A sentença: Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, “caput”, da LJE), decido. Depois de proferida a sentença, já transitada em
julgado, o executado/embargante invoca matéria superveniente que o impede de cumprir o comando que emerge do título
executivo judicial. De fato, realizada conferência contábil, o Sr. Perito, com base em metodologia adequada, verificou que o
saldo da caderneta de poupança permaneceu bloqueado em poder do Bacen, não havendo, portanto, valor a ser apurado,
de conformidade com a sentença exeqüenda (fls. 139/145), expressa ao destacar a condenação do réu, ora embargante, ao
pagamento das diferenças - correção monetária mais juros - relativas a valores desbloqueados. O embargado não se manifestou
sobre o laudo, embora instado a fazê-lo. O credor tem título. Esse título, porém, não encerra crédito algum, pois valores
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