TJSP 02/02/2010 -Pág. 1562 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 645
1562
OFÍCIO ÚNICO
Fórum de Colina - Comarca de Colina
JUIZ: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA
142.01.1996.000022-1/000000-000 - nº ordem 399/1996 - Ação Monitória - JOSÉ GERALDO GAMBARATO E OUTROS X
FERNNADO CÉSAR BOTEGA - Fls. 183 - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença,
o acordo firmado entre as partes (fls. 181/182) e julgo EXTINTO o presente processo de execução que FERNANDO CESAR
BOTEGA move contra JOSÉ GERALDO GAMBARATO E MARIA APARECIDA GAMBARATO RODRIGUES, nos termos do artigo
794, inciso II, do C.P.C. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Ao contador judicial, para apurar eventuais custas
em aberto, intimando-se para pagamento. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 179, registrando-se a extinção do feito em
relação a co-executada MARIA TEREZA GAMBARATO KRASTEL. Após, nada mais sendo requerido em dez dias e transitada
em julgado a sentença, remetam os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV WASHINGTON ROCHA
DE CARVALHO OAB/SP 136272 - ADV MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE OAB/SP 181361 - ADV ANGELA CARBONI
MARTINHONI CINTRA OAB/SP 197017 - ADV WANDER DONALDO NUNES OAB/SP 130281
142.01.1996.000042-9/000000-000 - nº ordem 546/1996 - Indenização (Ordinária) - A. S. X R. C. V. F. E OUTROS - N/C.:
DECORRIDO PRAZO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. - ADV LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR OAB/SP 123351 - ADV
RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522 - ADV EMERSON CORTEZIA DE SOUZA OAB/SP 208632 - ADV ANTONIO
VICTURINO DOMINGUES DOS SANTOS OAB/SP 15481 - ADV SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO OAB/SP 153724
142.01.1997.000124-0/000000-000 - nº ordem 474/1997 - Ação Popular - VALDEMIR ANTÔNIO MORALLES E OUTROS X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 770 - Vistos. Fls. 768/769: defiro e Anote-se. Aguarde-se
pelo prazo de 30 dias, caso nada seja requerido, cumpra-se integralmente o r. despacho (fls. 766), encaminhando-se os autos
ao arquivo. Int. - ADV LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR OAB/SP 123351 - ADV CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA OAB/SP
123748 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548 - ADV JOSE ANTONIO MALAGUETTA MERENDA OAB/SP
104613 - ADV HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO OAB/SP 34847 - ADV HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO
OAB/SP 164388
142.01.1998.000178-7/000000-000 - nº ordem 609/1998 - Possessórias em geral - ELOY CARLOS ISSY X EMPREITEIRA
BOTEGA S/C LTDA. - Fls. 325 - Vistos. 1. Comprove a requerida o recolhimento da taxa da CPA, tendo em vista a juntada
de nova procuração (fls. 304). 2. Exclua-se o antigo procurador do autor, conforme pleiteado (fls. 318/322). 3. Sem prejuízo,
intime-se o requerente ora executado, na pessoa de seu procurador, para no prazo de 05 dias informar a localização do bem
apreendido (fls. 33) dos autos da ação de Busca e Apreensão nº 425/98 em apenso, a fim de viabilizar o integral cumprimento
do item “2” do r. despacho (fls. 316). Int. - ADV WANDER DONALDO NUNES OAB/SP 130281 - ADV PAULO SÉRGIO DA SILVA
OAB/SP 59613 - ADV ROBERTA FERNANDES DE PAULA E SILVA OAB/SP 167577 - ADV JOAO BOSCO ALVES OAB/SP 72186
- ADV FERNANDO MELO DA SILVA OAB/SP 175952
142.01.2000.000985-6/000000-000 - nº ordem 1564/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
RAMOS ALEXANDRE X INSS - Fls. 141 - Vistos. 1.CITE-SE, nos termos do artigo 730 do C.P.C., para opor embargos em 30 dias.
2.Se não houver embargos, será requisitado o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal competente, expedindo-se o
ofício- precatório. 3. Cumpra, o credor, o disposto no artigo 614 do CPC, instruindo a execução com as peças necessárias para
a contrafé. Int. - ADV EDNA BRETANHA RUZ CAPUTI OAB/SP 113365 - ADV ADEMIR DE OLIVEIRA PIERRE OAB/SP 117709
- ADV JOSE RUZ CAPUTI OAB/SP 50420 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
142.01.2001.000105-9/000000-000 - nº ordem 763/2001 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO
C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X CARLOS
ALBERTO MARIANO E OUTROS - Fls. 139 - Vistos. 1. Fixo os honorários advocatícios requeridos (fls. 138), em complementação
aos anteriormente fixados (fls. 77), em 30% do valor da tabela do convênio PGE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão. 2.
Sem prejuízo, defiro a retirada da certidão de honorários, conforme pleiteado (fls. 136/137). 3. Após, retornem ao arquivo
observadas as formalidades legais. Int. NOTA DO CARTÓRIO - Retirar certidão de honorários - DRA VALDIRENE TOMAZ
FERREIRA PALMIERI MARIGUELLA - OAB/SP 215485 - ADV ANDRE BARCELOS DE SOUZA OAB/SP 132668 - ADV LIDIANE
FIOREZI CAMARGO OAB/SP 173037 - ADV VALDIRENE TOMAZ FERREIRA PALMIERI MARIGUELLA OAB/SP 215485
142.01.2001.000386-0/000000-000 - nº ordem 1009/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO LUIZ FERREIRA DA
SILVA X INSS - Fls. 156 - Vistos. JULGO extinta a presente ação de EXECUÇÃO que JOÃO LUIZ FERREIRA DA SILVA move em
face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Observadas as formalidades
legais, ao arquivo. Int. - ADV MARCIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 117736 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP
153202 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
142.01.2002.000119-1/000000-000 - nº ordem 425/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE RESCISAO DE
CONTRATO - MARIA ALICE RODRIGUES X BENEDITO CANDIDO RODRIGUES E OUTROS - Fls. 158 - Vistos. 1. Fixo os
honorários advocatícios requeridos (fls. 157) em 30% do valor da tabela do convênio PGE/OAB, expedindo-se a respectiva
certidão, vez que a procuradora nomeado apresentou apenas a contestação (fls. 21/22). 2. Sem prejuízo, defiro a retirada da
certidão de honorários, conforme pleiteado (fls. 155/156). 3. Após, retornem ao arquivo observadas as formalidades legais. Int.
NOTA DO CARTÓRIO - Retirar certidão de honorários - DRA VALDIRENE TOMAZ FERREIRA PALMIERI MARIGUELLA- OAB/
SP 215485 - ADV FERNANDA MARTINS MENDONÇA OAB/SP 100497 - ADV WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO OAB/SP
136272 - ADV LIDIANE FIOREZI CAMARGO OAB/SP 173037
142.01.2003.000382-5/000000-000 - nº ordem 1053/2003 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X FRANCISCO DINIZ JUNQUEIRA FRANCO - Fls. 199 - Vistos.
Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado (fls.
197), ou se não localizar bens penhoráveis, deverá relacionar aqueles que guarnecem a residência ou o estabelecimento do
executado, nos termos do Art. 659, § 3º, do CPC. Int. - ADV WILLIAM MARCOS OAB/SP 52711 - ADV LUIZ OTAVIO FREITAS
OAB/SP 84670
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º