TJSP 03/02/2010 -Pág. 382 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 646
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nos 10 dias subsequentes. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV KIYOSHI TAMOTO SEKINE OAB/SP
33505 - ADV ANTONIO AMARAL OAB/SP 33478
583.00.2000.526990-1/000000-000 - nº ordem 518/2000 - Execução de Título Extrajudicial - SUCOS DEL VALLE DO BRASIL
LTDA X ADEMIR FAVANO E OUTROS - Fls. 401 - Aguarde-se cumprimento do acordo no arquivo, que deverá ser comunicado
pelo credor. Int. - ADV CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO OAB/SP 101970 - ADV DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS OAB/
SP 195303 - ADV ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA OAB/SP 97954 - ADV CLAUDIO FERREIRA FERRAZ OAB/
ES 7337
583.00.2000.531379-0/000000-000 - nº ordem 586/2000 - Declaratória (em geral) - GIOVANI DONAIRE X BBA CREDISTANTALT
FOMENTO COMERCIAL LTDA - Fls. 415 - Requeira o exeqüente, o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de
cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ANTONIO JOSE DE MEIRA VALENTE OAB/SP 124382 ADV ENEIDA AMARAL OAB/SP 97945 - ADV MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323
583.00.2000.561442-4/000000-000 - nº ordem 1126/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - DINA MORETTI RODRIGUES
E OUTROS X S/A MARÍTIMA EUROBRÁS AGENTE E COMISSÁRIA - Certifico que remeto à publicação do Diário Oficial, nos
termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.: Ciência da guia de depósito R$ 4.159,27. Nada mais. - ADV VERA CECILIA
MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 131651 - ADV JORGE LAURO CELIDONIO OAB/SP 11717 - ADV MARCO ANTONIO
NEGRAO MARTORELLI OAB/SP 27263 - ADV LUIZ ANTONIO LEVY FARTO OAB/SP 29228
583.00.2001.013622-9/000063-000 - nº ordem 256/2001 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - ARTHUR NUNES
LAGO X IMPORTADORA E INCORPORADORA CIA LTDA - CERTIFICO que remeto à publicação do Diário Oficial, nos termos
do artigo 162, parágrafo 4º do CPC: Os autos foram desarquivados a pedido do Autor.Concedido vista pelo prazo legal.(Os autos
permanecerão em Cartório pelo prazo de 15 dias.Após, retornarão ao arquivo). - ADV MARCELO FERREIRA LIMA OAB/SP
151585 - ADV JOAO BRAZ SERACENI OAB/SP 55066 - ADV PEDRO SALES OAB/SP 91210
583.00.2001.090040-6/000000-000 - nº ordem 1595/2001 - Execução de Título Extrajudicial - LAZARA REGINA DA CUNHA
COMOTTI X WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 435 - Reitero fls. 426. (Segue transcrição da decisão referida:
Vistos. Os adquirentes devem ser intimados, conforma já determinado a fls. 372. Indefiro, pois, o pleito de fls. 424/425. Int). ADV PATRICIA CONTRUCCI MATARAZZO OAB/SP 231469 - ADV MARTINHO FELIPE HERNANDES ARROIO OAB/SP 24136
583.00.2001.300897-4/000000-000 - nº ordem 2156/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - S.O.S. TELEFONES LTDA
X BANCO BMD S/A - Fls. 282 - Dinheiro é bem que prefere a qualquer outro para efeito de penhora. Daí porque, conforme
expressamente autorizam os artigos 655, I e 655-A, ambos do CPC, determinei nesta data o bloqueio de eventuais ativos
financeiros do(a) devedor(a). Tornem em 05 (cinco) dias para verificação do resultado e demais deliberações. Int. - ADV
NEWTON VAZ OAB/SP 47945 - ADV PAULO EDISON COIMBRA PERNASETTI OAB/SP 14799 - ADV FERNANDA JULIANO
OAB/SP 146728
583.00.2002.004537-7/000000-000 - nº ordem 95/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BBM S.A X COLORADO
TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 513 - Fls. 442/445: Não se há falar em desbloqueio da conta nº 10.007.430-8,
vez que a ordem de bloqueio é pontual, ou seja, ocorre sobre os ativos financeiros existentes em conta no dia em que comanda,
não remanescendo, assim, a conta bloqueada. Por outro lado, conforme se infere do documento de fls.449/450, trata-se de
bloqueio de ativos financeiros levado a efeito em conta poupança, cujos numerários são impenhoráveis nos termos do art. 649,
X, do CPC. Desta forma, tendo em vista que já houve a transferência dos ativos financeiros para uma conta vinculada a este
juízo, defiro a expedição de mandado de levantamento no valor de R$ 162,63 (cf. comprovante de depósito judicial de fls. 413),
com urgência. Int. - ADV MARCELO ALEXANDRE LOPES OAB/SP 160896 - ADV RICARDO TEPEDINO OAB/AC 143227 - ADV
MARLOS CERVANTES CHACAO OAB/SP 133435 - ADV JOAO LUIZ BRANDAO OAB/SP 153097
583.00.2002.004537-7/000000-000 - nº ordem 95/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BBM S.A X COLORADO
TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS - Certifico que remeto à publicação do Diário Oficial, nos termos do artigo 162,
parágrafo 4º do CPC.: “Ciência do ofício, resposta do Banco Santander à fls 514/539.”Nada mais. - ADV MARCELO ALEXANDRE
LOPES OAB/SP 160896 - ADV RICARDO TEPEDINO OAB/AC 143227 - ADV MARLOS CERVANTES CHACAO OAB/SP 133435
- ADV JOAO LUIZ BRANDAO OAB/SP 153097
583.00.2002.159205-3/000000-000 - nº ordem 2293/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - RITA DE CÁSSIA CAMARGO
DE OLIVEIRA X FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 773 - Determinei, nos termos do art. 655-A do Código
de Processo Civil, o bloqueio de valores pelo sistema BacenJud, tendo sido encontrado o montante de R$ 2.311,62 apenas
(cf. extrato anexo), o qual dou por penhorado. No mais, diga o credor em quinze dias, facultando, caso queira, a suspensão da
execução, na forma do art. 791, inc. III, do Código de Processo Civil. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV ANDRÉ LUIS MEDEIROS DE ALMEIDA OAB/SP 182749 - ADV ANA CAROLINA MEDEIROS DE ALMEIDA OAB/SP
196176 - ADV LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI OAB/SP 113806 - ADV ROBERTO EIRAS MESSINA OAB/SP 84267
583.00.2003.026989-0/000000-000 - nº ordem 452/2003 - Despejo por Falta de Pagamento - VENERÁVEL ORDEM
TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA CIDADE SP X WANDERLEY MINITTI - V. O ofício do Detran juntado às fls.
266/267 e 277/281, informa o não bloqueio do veículo, portanto, desnecessária a providência requerida às fls. 286. Int. - ADV
ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA OAB/SP 147070 - ADV WANDERLEY MINITTI OAB/SP 48501
583.00.2003.056270-0/000000-000 - nº ordem 911/2003 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO DOS
ECONOMIÁRIOS FEDERAIS -FUNCEF X ALCEU LUIZ PEREIRA E OUTROS - Fls. 609 - Antes de apreciar a pertinência do
bloqueio referido na decisão de fls. 584, providencie a exequente de memória de cálculo atualizada e discriminada do débito,
levando em consideração os valores já levantados. Int. - ADV MARCO ANTONIO RODRIGUES BARBOSA OAB/SP 25184 - ADV
VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA OAB/SP 155190 - ADV ACIOLY PEREIRA OAB/SP 20394
583.00.2003.141313-4/000000-000 - nº ordem 2264/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE DE PAULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º