TJSP 04/02/2010 -Pág. 2553 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 647
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D.O.E, em 21.12.2007. - ADV ANTONIO MIRANDA NETO OAB/SP 151532 - ADV CLAYTON AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA
OAB/SP 274012
270.01.2008.004856-8/000000-000 - nº ordem 885/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIOMAR PINTO DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE INSS - Recebo o recurso (do INSS) em seu duplo efeito. Às contra-razões. Após,
remeta-se os autos para o TRF 3ª Região. - ADV GEOVANE DOS SANTOS FURTADO OAB/SP 155088
270.01.2008.005154-6/000000-000 - nº ordem 964/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
RUBENS BATISTA LEITE JUNIOR CIA LTDA M.E. E OUTROS - A inexistência de bens penhoráveis e/ou a não localização
do(a) executado (a|) faz com que o executivo se suspenda ,nos termos do artigo 791, inciso III,do CPC,não correndo o prazo
prescricional. Assim, determino o arquivamento dos autos,sem comunicação do Distribuidor. O (a) exeqüente poderá (ao) a
qualquer momento postular o desarquivamento dos autos e indicar bens a penhora para prosseguimento do executivo. Da
mesma forma, o (a) devedor (es) poderão requerer o desarquivamento dos autos,quitando o debito ou indicando bens que
garantam o juízo. Eventual crédito em favor dos exeqüentes referente a diligência do Oficial de Justiça será liberado mediante
oficio, encaminhando-se o autor ou seu advogado por carta -SEED. Ao arquivo. - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP
100148
270.01.2008.005325-7/000000-000 - nº ordem 1011/2008 - Separação (Ordinário) - M. N. D. A. C. X A. G. D. C. - NOS
TERMOS DO ARTIGO 162,PARAGRAFO 4º manifestar laudo psicológico. - ADV ROBSON SUARDI GOMES OAB/SP 220697 ADV EDISON VALCAZARA DE CAMARGO OAB/SP 39807
270.01.2008.005592-3/000000-000 - nº ordem 1085/2008 - Execução de Alimentos - H. C. M. X V. M. - Fls.59: Defiro.
Expeça-se o necessário. - ADV JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/SP 260164
270.01.2008.006012-7/000000-000 - nº ordem 1101/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
ASSEMBLEIA - JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS E OUTROS X ITAPEVA CLUBE - Vistos... Diante do exposto, confirmo a
medida liminar anteriormente deferida, e resolvo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 269 do Código de Processo Civil,
para julgar parcialmente procedente o pedido formulado na petição inicial e declarar inexigíveis as obrigações atinentes aos
títulos 850028, 850037, 850019, 850034, 850038, 850036, 850014 e 850012. Em decorrência desse julgado, determino que
após o trânsito em julgado desta e com o recolhimento das despesas inerentes aos protestos, determino sejam cancelados
os protestos dos títulos cuja exigibilidade foi afastada. Pela sucumbência parcial, cada parte arcará com as despesas por si
geradas e com os honorários de seus patronos. Oficie-se aos Tabeliães em que se deram os protestos mencionados nestes
autos para que tomem ciência do teor da presente. - ADV SANDRO DA COSTA SANTOS OAB/SP 161478 - ADV GUSTAVO
MUZEL PIRES OAB/SP 247914 - ADV THIAGO MULLER MUZEL OAB/SP 250900
270.01.2008.005843-1/000000-000 - nº ordem 1135/2008 - Execução de Alimentos - M. R. M. P. X J. P. - Fls.63: Anote-se.
Intime-se como já determinado. - ADV SILVIO CARDOSO DEL TEDESCO JUNIOR OAB/SP 194794 - ADV ANTONIO JOSE DE
ALMEIDA BARBOSA OAB/SP 115420 - ADV FELIPE BRANCO DE ALMEIDA OAB/SP 234543
270.01.2008.005868-2/000000-000 - nº ordem 1136/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - ROSALINA LOPES MACHADO
VIANA X JULIANA ARAUJO - Não atentou a parte exeqüente que a parte legítima para a execução dos honorários advocatícios
é o advogado da vencedora e não esta, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (lei nº 8.906/94). Isso posto, a petição de
fls.35 deve ser reformulada no prazo de 05 dias. - ADV MARCIO ROBERTSON CHRISCHNER FIGUEIREDO OAB/SP 249595
270.01.2008.005946-4/000000-000 - nº ordem 1151/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTINA APARECIDA
DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Diga a autora. - ADV GEOVANE DOS SANTOS
FURTADO OAB/SP 155088
270.01.2008.006201-0/000000-000 - nº ordem 1221/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA MACHADO
DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Manifeste a autora. - ADV ANTONIO CARLOS
GONCALVES DE LIMA OAB/SP 100449 - ADV GUILHERMO PETTRUS BILATTO MARIANO CESAR OAB/SP 266358
270.01.2008.006951-0/000000-000 - nº ordem 1415/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANGELICA MOREIRA
MACEDO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS - Fls.57: defiro.prazo de 120 dias. - ADV ANTONIO
CELSO POLIFEMI OAB/SP 74201
270.01.2008.007040-8/000000-000 - nº ordem 1429/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NICÉIA DE ALMEIDA
ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS - Fls.45v: Manifeste o procurador da autora. - ADV
ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA OAB/SP 100449 - ADV GUILHERMO PETTRUS BILATTO MARIANO CESAR OAB/
SP 266358
270.01.2008.008056-3/000000-000 - nº ordem 1624/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MANFRED HEINS RANK - Não atentou a parte exeqüente que a parte legítima para
a execução dos honorários advocatícios é o advogado da vencedora e não esta, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (lei
nº 8.906/94). Isso posto, a petição de fls.52/53 deve ser reformulada no prazo de 05 dias. - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA OAB/SP 192562
270.01.2008.008125-4/000000-000 - nº ordem 1641/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X SIMONE MARCONDES - Fls.49:Defiro. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO
FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
270.01.2008.008785-3/000000-000 - nº ordem 1763/2008 - Execução de Alimentos - C. R. S. D. A. X I. G. D. A. - Defiro
manifestação Ministerial.Expeça-se o necessário. - ADV EDISON VALCAZARA DE CAMARGO OAB/SP 39807 - ADV NILCE
ELIS DEL RIO OAB/SP 139407
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