TJSP 11/02/2010 -Pág. 1090 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 652
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e providencie-se o necessário. - ADV PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE OAB/SP 185348 - ADV ROSIANE MAXIMO DOS
SANTOS OAB/SP 160917
323.01.2009.004053-2/000000-000 - nº ordem 982/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E.
C. M. X A. M. V. - Certifique-se quanto ao decurso do prazo para apresentar contestação. Oficie-se ao IMESC, para designar
data para a realização de exame pericial, 30 dias para resposta. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de composição,
para 20/05/2010, às 14:50 horas. As partes devem ser intimadas pessoalmente, por mandado (deprecando-se se o caso),
sem prejuízo da intimação de seus advogados, via imprensa oficial. Sem alimentos provisórios, simplesmente porque não há
qualquer elemento mínimo de convicção à guisa de prova da paternidade imputada ao réu, o que não se pode presumir no
presente momento. Ciência ao Ministério Público. - ADV ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO OAB/SP 160847
323.01.2009.004196-0/000000-000 - nº ordem 1007/2009 - Arrolamento - ELIANE MARTINIANA DOS SANTOS X ANTONIA
MARTINIANA DOS SANTOS - Proc. 1007/09. Intime-se o inventariante pessoalmente para prosseguimento. Int. - ADV JOAO
FELICIANO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 119807
323.01.2009.004243-8/000000-000 - nº ordem 1016/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - DIVA GOMES DE SIQUEIRA E OUTROS X RAFAELLI CRISTINA TEODORO - Aceito a conclusão. O teor do
acordo homologado judicialmente, onde foram estipuladas as visitas dos avos paternos à neta, evidencia a plausibilidade no
direito invocado pelos autores, os quais pretendem a efetivação das visitas, sob o argumento de que a requerida vem criando
embaraços durante o exercício do direito. Em virtude da proximidade de festas de final de ano, há risco concreto de perecimento
do direito, caso não seja exercido durante as referidas festividades. Anoto, outrossim, que, segundo a composição leva a efeito
no Processo 689/05, que tramitou por esta 2ª Vara local, a genitora poderia permanecer na companhia da filha menor no Natal
dos anos impares, sendo conveniente que, no final de semana subseqüente ao Natal, a menor continue com a mãe por se tratar
de feriado prolongado. Por isso, presentes fumus boni júris e periculum in mora, defiro o liminarmente e inaudita altera parte o
pedido formulado às fls. 47/49, a fim de que a requerida seja NOTIFICADA a permitir que os autores DIVA GOMES DE SIQUEIRA
e ADMILSON JOSE LACERDA exerçam o direito de visitas à neta ANNA JÚLIA TEODORO LACERDA durante as festividades
do Ano Novo, retirando-se a menor do lar materno Às 11 (onze) horas do dia 31 de dezembro de 2009 e devolvendo-se até Às
18 (dezoito) horas do dia seguinte, no mesmo local, sob pena de desobediência, sem prejuízo de outras medidas coercitivas
destinadas ao cumprimento da presente decisão. Cumpre ressalvar a mantença dos demais termos do acordo homologado por
sentença e eventual decisão judicial posterior que tenha estabelecido de modo diverso o direito de visitas dos avós paternos.
Não havendo como se concluir, desde logo, pela recusa da requerida em permitir as visitas, incumbirá ao Plantão Judiciário,
no período de visitação, analisar eventual medida judicial coercitiva mais adequada para a efetivação do direito, tal como o
acompanhamento por Oficial de Justiça, a busca e apreensão da menor ou o reforço policial. Expeça-se o necessário, com
urgência. Ciência ao Ministério Público. - ADV ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO OAB/SP 194592
323.01.2009.004249-4/000000-000 - nº ordem 1020/2009 - Outros Feitos Não Especificados - MONITÓRIA - ALFA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS S/A LTDA X NELSON AUGUSTO JAU - Aguardando mais uma cópia da inicial, para instruir
precatória, já pronta, na contracapa dos autos. - ADV PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE OAB/SP 185348 - ADV ROSIANE
MAXIMO DOS SANTOS OAB/SP 160917
323.01.2009.004249-4/000000-000 - nº ordem 1020/2009 - Outros Feitos Não Especificados - MONITÓRIA - ALFA
ATIVIDADES EDUCACIONAIS S/A LTDA X NELSON AUGUSTO JAU - Defiro fls. retro. Cite-se na forma da lei, deprecando-se.
Expeça-se o necessário. - ADV PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE OAB/SP 185348 - ADV ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS
OAB/SP 160917
323.01.2009.004287-3/000000-000 - nº ordem 1032/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X ADAUTO NUNES DA ROSA - Defiro fls. retro. Requisite-se a vinda da informação pretendida a fls. retro, através do sistema
eletrônico do BC, juntando-se extrato em separado. Aguarde-se por dez dias e conclusos. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793
323.01.2009.004287-3/000000-000 - nº ordem 1032/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X ADAUTO NUNES DA ROSA - AGUARDA-SE RETIRADA DE OFÍCIO - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793
323.01.2009.004376-1/000000-000 - nº ordem 1047/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA TITULO CC
CANCELAMENTO PROTESTO E IND DANOS - MICHEL MAGNUN PELLENS ME X CHOCOLATES GAROTO SA - Digam sobre
provas, dez dias. - ADV ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO OAB/SP 194592 - ADV ALEXANDRE NASSAR LOPES OAB/SP
116817
323.01.2009.004468-8/000000-000 - nº ordem 1076/2009 - Interdição - CLEIDE MAIZA PINTO X ADHEMAR DE PAULA
PINTO - Expeça-se guia de levantamento do valor da honorária depositada a fls. retro em favor do perito, intimando-se. - ADV
LUCIANA VIEIRA LEAL DA SILVA OAB/SP 175301 - ADV VALDIR BENEDITO HONORATO OAB/SP 154978 - ADV CAROLINA
VILAS BOAS LEONE OAB/SP 191963
323.01.2009.004559-1/000000-000 - nº ordem 1100/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. A. D. S. R. X A. P. R.
E OUTROS - Designo audiência de tentativa de composição, para 27/05/2010, às 14:50 horas. As partes devem ser intimadas
pessoalmente, por mandado (deprecando-se se o caso), sem prejuízo da intimação de seus advogados, via imprensa oficial.
Ciência ao Ministério Público. - ADV DOMINGOS SAVIO RIBEIRO OAB/SP 217730 - ADV LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY
OAB/SP 247745 - ADV DOMINGOS SAVIO RIBEIRO OAB/SP 217730
323.01.2009.004576-0/000000-000 - nº ordem 1104/2009 - Outros Feitos Não Especificados - MONITÓRIA - BANCO
SANTANDER SA X FORNECEDORA LORENENSE DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS - Ante o exposto,
rejeito os embargos.Condeno os réus-embargantes ao pagamento das custas processuais e ao pagamento da honorária do
patrono do autor-embargado, que fixo em 20% do que se liquidar. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor
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