TJSP 17/02/2010 -Pág. 913 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 654
913
Advogado: Maria Amelia Gallão (OAB: 252150/SP)
994.09.289750-8 (0682658.4/1-00) - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Donegá Morandini, Revisor: Des.: Beretta da
Silveira - Apelante: M. M. T. - Apelado: B. T. - Apelado: D. R. T. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Denise
Lacerda Almeida Proença (OAB: 238025/SP) - Advogado: Antonio Marcos Brisola (OAB: 185165/SP)
994.09.290145-2 (0685573.4/5-00) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Beretta da Silveira, Revisor: Des.: Adilson de
Andrade - Apelante: Sul America Companhia Nacional de Seguros S A - Apelado: Wilma de Oliveira - Apelado: Maria Consuelo
de Camargo - Apelado: Antonia Ramos Domingues - Apelado: Leonardo de Arruda - Apelado: Ondina do Amaral Machado Apelado: Zenaide Carlos de Freitas - Apelado: Nilsen Maria Guassu - Apelado: Benedito Faistinguer - Apelado: Hercilia Patricio
Silva - Apelado: Edna Maria Roder - Apelado: Ruth Amaro Canola - Apelado: Elias Gabriel da Rocha - Apelado: Olinda Celestina
de Oliveira Galiotti - Apelado: Pedro Batista dos Santos - Apelado: Otavio Camilo Filho - Apelado: Fernando Vieira Camargo
Berger - Apelado: Andre Luiz Carnietto - Apelado: Ana do Amaral Ceranto - Apelado: Idalina Modesto Silvestre - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rosangela Dias Guerreiro (OAB: 48812/RJ) - Advogado: Rubens Leal Santos (OAB:
100628/SP) - Advogado: Guilherme Lima Barreto (OAB: 215277/SP) - Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP)
994.09.290182-1 (0685610.4/5-00) - Habeas Corpus - Cubatão - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Impetrante: A. B. P.
N. - Impetrado: M. M. J. de D. da 1 V. J. da C. de C. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Adelia Branco Pereira Neta (OAB:
27497/SP)
994.09.290330-1 (0685758.4/0-00) - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Donegá Morandini - Impetrante: V. A. J. Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. de B. - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Vicente Angelo Jorge (OAB:
124784/SP)
994.09.290598-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Embargante: Augusto
Modesto de Souza Neto - Embargante: Rosa da Conceição Amorim - Embargante: Tanio Mario de Oliveira Leal - Embargado:
Construtora Beraldi Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Verardo (OAB: 210757/SP) - Advogado:
Nilson Arthur Basaglia (OAB: 99915/SP) - Advogado: Rita de Cassia Staropoli de Araujo (OAB: 102738/SP)
994.09.290902-6 (0684669.4/6-00) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Donegá Morandini, Revisor: Des.: Beretta da
Silveira - Apelante: A. M. A. - Apelado: B. C. A. - Apelado: J. de J. B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juliana
Cristina Chinaglia (OAB: 262401/SP) - Advogado: Rubens Zanella Penteado (OAB: 172826/SP)
994.09.291525-9 (0680709.4/0-00) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Jesus Lofrano - Agravante: J. R. R.
R. - Agravado: J. D. R. C. R. - Agravado: M. de F. V. C. R. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Viana (OAB:
284488/SP) - Advogado: Fabiana Fiorante da Silva (OAB: 225263/SP)
994.09.291630-8 (0680813.4/5-00) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Donegá Morandini, Revisor: Des.: Beretta
da Silveira - Apelante: Simone Aparecida Villaça - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
Sao Paulo Cdhu - Negaram provimento ao recurso. V. U. Com deferimento de assistência judiciária à apelante. - Advogado: Luis
Aparecido Villaça (OAB: 153922/SP) - Advogado: Adriana Cristina Bernardo de Olinda (OAB: 172842/SP) - Advogado: Josemar
Antonio Giorgetti (OAB: 94382/SP)
994.09.291655-9/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Embargante: Vivax S
A - Embargado: Sociedade de Teleeducação Comunitaria Cultural de São Caetano - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Luiz Virgilio Pimenta Penteado Manente (OAB: 104160/SP) - Advogado: Patricia Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP) Advogada: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB: 164253/SP) - Advogado: Getulio de Carvalho (OAB: 79078/SP)
994.09.292004-0 (0681187.4/4-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Jesus Lofrano, Revisor: Des.: Donegá
Morandini - Apelante: Aparecido Policarpo da Silva - Apelado: Sul America Seguro Saude S A - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Katia Regina dos Santos Campos (OAB: 133595/SP) - Advogado: Armando de Abreu Lima Junior (OAB: 124022/
SP)
994.09.292420-1 (0683063.4/3-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Donegá Morandini, Revisor: Des.:
Beretta da Silveira - Apelante: S. R. C. - Apelado: J. C. Q. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Ognibene
Celestino (OAB: 208920/SP) - Advogado: Rosana de Toledo Lopes (OAB: 122563/SP)
994.09.293195-9 (0681848.4/1-00) - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Impetrante: R. M. R. N.
- Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de A. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Renata Maria Ramos Nakagima (OAB:
204383/SP)
994.09.293209-9 (0681862.4/5-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Agravante:
Y. P. de O. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: M. R. P. da S. (E por seus filhos) - Agravado: L. C. O. das V. - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff (OAB: 227574/SP) (Defensor Público)
994.09.293325-7 (0681978.4/4-00) - Agravo de Instrumento - Itatiba - Relator: Des.: Egidio Giacoia - Agravante: Lourdes
Aparecida Simoes dos Santos Dutra - Agravado: Joaquim Simoes Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao
Pedro Ferraz Junior (OAB: 203919/SP) - Advogado: Luis Henrique Brancaglion (OAB: 169374/SP) - Advogado: Claudia Regina
Oliveira de Barros (OAB: 164641/SP) - Advogado: Eduardo Fuad Bichara (OAB: 49414/MG)
994.09.299423-4 (0698012.4/6-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Jesus Lofrano, Revisor: Des.: Donegá Morandini
- Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Yaeko Omuro Susuki - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Advogado: Marcial Barreto Casabona
(OAB: 26364/SP) - Advogado: Luiz Claudio Jardim Fonseca (OAB: 215263/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º